ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM SANTO ANTÔNIO DO SALTO, EM QUATORZE DE MARÇO DE 2023
Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia quatorze de março de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a décima Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Santo Antônio do Salto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 424/2023, da PMOP e Comitê Bacia Hidrográfica (CBH), convidando para a Expedição Piracicaba - Pela vida do Rio, que acontecerá em Ouro Preto, no anexo do Museu da Inconfidência, no dia dezoito de março, às quinze horas; CT-DAR/007/2023, da TIM, encaminhando resposta à Representação nº 349/2022, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício GMG/CEDEC/ SGRD/DRRD nº 44/2023, do Governo do Estado, encaminhando resposta à Representação nº 09/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho; Ofício n°62/2023, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 36/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes; Correspondência, da CM Guindastes, encaminhando resposta à Representação nº 08/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Resolução nº 541/2023, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva: Projeto de Resolução nº 542/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao senhor José Edmundo Guedes; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira: Projeto de Resolução nº 543/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" à Escola de samba União Recreativa do Santa Cruz. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Rayssa Emanuelly de Souza, Eliane Martins Mota, Eloisa e José Antônio, moradores do distrito. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 47/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando melhorias no calçamento, na estrada, na limpeza, na energia elétrica, para a rua Monte de Arroz, em Santo Antônio do Salto. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 48/2023, de diversos vereadores, solicitando atender as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto: Para a Escola Municipal Aleijadinho: 1. Pintura das paredes; 2. Reforma do telhado; 3. Construção de banheiros para os funcionários; 4. Construção de mais salas para o uso da biblioteca e do laboratório de informática; 5. Disponibilidade de funcionário para atender na biblioteca; 6. Reforma do parquinho que está sem condições de uso; 7. Cobertura da quadra esportiva favorecendo as aulas de educação física e a realização de torneios; 8. Melhorias no transporte para os professores da escola; 9. Troca da caixa d"água por uma de maior capacidade visando atender as necessidades da escola; 10. Disponibilidade de um professor de informática para os alunos e funcionários da escola; 11. Troca dos quadros das salas por quadros brancos; 12. Troca do piso do pátio na área externa da escola; 13. Instalação de câmeras e alarme a fim de melhorar a segurança da escola. Para a comunidade: 1. Asfaltamento de todas as estradas e ruas que ainda não são asfaltadas; 2. Conclusão das obras na estrada que liga o distrito à sede; 3. Melhorias na iluminação pública e colocação de lâmpadas nos postes da comunidade do Forjo; 4. Reforma do vestiário do campo do Aluminas; 5. Reforma da Capela de São Vicente; 6. Ajuda para famílias carentes com o fornecimento de cestas básicas e materiais de construção para pequenos reparos nas moradias; 7. Transporte público durante todos os dias da semana e não apenas de segunda-feira a sexta-feira; 8. Limpeza e obras nas proximidades do rio Maynarte devido às enchentes que atingiram muitas moradias; 9. Asfaltamento urgente da rua Aleijadinho, próxima à Escola; 10. Serviço de capina e roçagem nas estradas que dão acesso às comunidades vizinhas e também nas ruas do distrito; 11. Professor de balé para as crianças. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 49/2023, de diversos vereadores, solicitando que, quando se der a construção do próximo muro de gabião, não seja fechada completamente a estrada, para possibilitar o acesso dos moradores. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 50/2023, de diversos vereadores, solicitando melhorias na atenção à saúde no distrito de Santo Antônio do Salto, especificamente no que diz respeito ao atendimento da ambulância e demais carros que dão apoio à saúde, para que sejam disponibilizados também durante os finais de semana e no período noturno. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz; 51/2023, de diversos vereadores, solicitando melhorias gerais no Ribeirão Soares, no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 47/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada o Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade, junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias no calçamento ,na estrada, na limpeza,na energia elétrica, para a rua Monte de Arroz em Santo Antônio do Salto. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 61/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Santo Antônio do Salto. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 62/2023, de diversos vereadores, requerendo que informe sobre o valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 492/2023, de Regina Braga, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias e contratos coma Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP, visando execução do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE) e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 503/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que Cria o Centro de Apoio ao Produtor Rural da região de Cachoeira do Campo e altera a Lei n 742 de vinte e três de dezembro de dois mil e onze, que autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel dos lotes constantes do Parque Industrial de Cachoeira do Campo. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. Projeto de Lei Complementar nº 73/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Angelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 21, de primeiro e novembro de dois mil e seis, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior. ORADORES: Lílian França Albuquerque: Agradeceu aos moradores do distrito, às mulheres de Santo Antônio do Salto, à culinária maravilhosa, disse que se esforçará para fazer cada vez melhor pela comunidade e deixou seu contato para quem quiser e precisar entrar em contato com ela; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu o carinho e a compreensão do povo do distrito de Santo Antônio do Salto, comentou que as demandas da população faladas na última itinerante não foram atendidas em sua grande maioria, que é preciso olhar com o Secretário de obras sobre a qualidade das estradas de acesso, já que há no distrito tem dois caminhões e uma máquina, que não pode ter o equipamento e as pessoas reclamarem tanto mesmo fora de período de chuvas e que o Secretário de Obras informou que será feita uma ponte e melhorará o acesso na região do mata burro; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu à comunidade do Salto por estar acompanhando a reunião e fazendo cobranças, porque quem sabe das necessidades de sua comunidade são os moradores e ressaltou a necessidade de ter uma ambulância a noite e nos fins de semana para atender a população e a importância de melhorar o acesso a comunidade; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Pediu desculpas a população caso tenha deixado a desejar em alguma situação, disse que na medida do possível está buscando melhorias para atender a comunidade do distrito, que agora é o melhor momento para conquistar os objetivos da comunidade, que o asfalto não chegou até Santo Antônio do Salto até hoje por perseguição a população, pois já era uma obra que vinha acontecendo, tem dinheiro em caixa e ainda assim demorou três anos para reiniciar, que se sentiu fraco por, mesmo sendo vereador, não conseguir fazer o Prefeito deixar as vaidades de lado, que o Prefeito está deixando a desejar não somente no distrito, mas em Ouro Preto inteira, que não é possível que a Prefeitura com uma arrecadação de setecentos milhões e não ter transporte para professores, alunos e continuar o asfaltamento de várias localidades, principalmente o distrito de Santo Antônio do Salto, que ficou com quase doze milhões em caixa, que um jipe teve que rebocar o seu carro e do ex-vereador Geovanni Mapa há mais de um ano atrás quando precisaram chegar ao distrito em uma reunião, que foi criada uma comissão naquela época, mas o Prefeito não escutou as ideias propostas, que a gestão tem que reconhecer os erros e começar a trabalhar; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu à comunidade pela acolhida, pelas falas e se desculpou por não conseguir tanto êxito quanto gostaria, já que vereador não consegue fazer obras, disse que continuará pedindo em nome do distrito, que espera a obra do asfalto realizada em breve e que a comunidade consiga o transporte de saúde para a noite e fins de semana. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior