ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM SÃO BARTOLOMEU, EM ONZE DE ABRIL DE 2023
Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia onze de abril de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a décima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Naércio França Ferreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a entrega da Comenda "Zé Rosa", no Pátio do Museu Boulileu, às dezessete horas; Convite, da Logus Assessoria e Consultoria Pública, convidando para curso presencial "Estruturação de Recursos Humanos, Avaliação de Desempenho, Processo Administrativo e Sindicância na Administração Pública Municipal, dias 03,04 e 05 de maio, na Ramada Encore Minas Casa Hotel; Convite, do COMUSA/ CODEMA, convidando para a 3ª Reunião Extraordinária conjunta do OCMUSA/CODEMA, dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, às dez horas; Ofício nº 96-2023, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 61/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício n 648/2023, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 79/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior; Ofício nº 05/2023, do COMUSA, solicitando de membro para compor o COMUSA/OP; Ofício 04/2022, do CODEMA/OP, solicitando de indicação de membro para compor o CODEMA/OP; Ofício OF-/23-04-028, da vereadora Lílian França Albuquerque, informando campanha educativa de alerta e prevenção à violência no trânsito; Ofício nº OF-/23-04-029, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando apoio à Isadora Souza, representante de Ouro Preto no Miss Universo - MG; Ofício nº OF-/23-04-030, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo reunião para discutir questões da causa animal; Ofício nº OF-/23-04-030, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando Informações sobre a causa animal; Ofício n° 38/2023, do IFMG, encaminhando resposta à Representação nº 62/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 527/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas; Projeto de Lei Ordinária nº 528/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui em Ouro Preto o dia quatro de abril como o Dia dos Animais de Rua e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira: Projeto de Lei Resolução nº 559/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor João Carlos Arruda de Oliveira; Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 529/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que institui o selo "Pet Friendly (animais de estimação)", na cidade de Ouro Preto como certificado oficial. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Pia Márcia, Norma, Antônio Eustáquio, Marco Aurélio, Sonali, Eduardo Tijolo, Joaquim Herculano, Jânio Fortes, Viviane e Simone, moradores do distrito de São Bartolomeu. Foi registrada a presença dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 93/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando asfaltamento da estrada que liga o trevo de Ouro Preto até o distrito de São Bartolomeu, sentido Pedra de Amolar. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Renato Alves de Carvalho; 95/2023, de diversos vereadores, solicitando atender as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu, especificamente para a Escola Municipal Doutor Washington de Araújo Dias: 1. Manutenção do fornecimento de 100 MB de internet para a escola, da forma que o serviço foi fornecido pela Valenet para a realização da Reunião Itinerante da Câmara; 2. Melhorias estruturais, a fim de proporcionar melhor segurança no espaço físico da escola: trancas nas portas e janelas, gradeamento do muro lateral, troca do portão e instalação de alarme e câmeras de segurança; 3. Atendimentos especializados para os alunos: fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social, dentre outros que se façam necessários; 4. Disponibilização de transporte extraescolar; 5. Fornecimento de transporte escolar para um aluno novato do Maternal. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira; 96/2023, de diversos vereadores, solicitando atender as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu: 1. Calçamento das ruas Córrego Acima e Santo Antônio (trecho restante, sem calçamento); 2. Extensão da rede elétrica nas ruas Córrego Acima e Santo Antônio; 3. Drenagem das águas de chuva na rua Santo Antônio; 4. Desassoreamento do córrego da rua do Lírio; 5. Reforma do muro de arrimo/gabião na rua do Lírio, próximo à casa nº 6. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque e Luiz Gonzaga de Oliveira; 97/2023, de diversos vereadores, solicitando atender as seguintes reivindicações da comunidade do distrito São Bartolomeu: 1. Transporte público diário em horários viáveis para atender estudantes, trabalhadores e turistas: transporte entre o distrito e a sede do Município; 2. Melhorias na sinalização de trânsito: colocação de placas; 3. Implementação do "projeto" levantado pela Prefeitura, UFOP e Ourotran; 4. Fechamento do adro da Igreja Matriz São Bartolomeu; 5. Restauro do chafariz, do oratório e do "paredão" da Igreja Matriz São Bartolomeu; 6. Fechamento das ruas Espírito Santo e do Carmo para trânsito pesado, tendo em vista que estas ruas compõem perímetro tombado; 7. Melhorias na Ponte do Braúna. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 98/2023, de diversos vereadores, solicitando a liberação da área destinada a estacionamento, após o Rio das Velhas (à esquerda), no distrito de São Bartolomeu, pois o espaço está sendo usado atualmente como depósito. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 72/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Santa Casa de Ouro Preto, à Ouroluz, à Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da iluminação e pavimentação na rua do Campo novo, no centro de São Bartolomeu. O Campo novo é palco de diversas festas e comemorações do distrito e, por isso, torna-se essencial a boa preservação do local e pavimentação e iluminação da rua que dá acesso ao local. A pavimentação asfáltica das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. A partir disso, solicita-se de saber: - A secretaria competente e a administração dos órgãos descritos estão cientes dessa problemática? - Há a possibilidade da iluminação e a pavimentação na rua do Campo Novo? - Quais medidas a Secretaria competente, acompanhado de os outros órgãos, estão tomando para que as devidas providências sejam tomadas? Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 73/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada à Telefônica Brasil S.A. (VIVO), solicitando a instalação de antenas telefônicas, ou redirecionamento do sinal de antenas já instaladas, com objetivo de enviar o sinal da referida operadora telefônica para as comunidades do Maciel e Engenho D"água, no distrito de São Bartolomeu e para as localidades da Serra Siqueira, Tabuões, Doutor Rocha Lagoa e Bandeirinha, na região do distrito de Cachoeira do Campo. Tendo em vista as dimensões geográficas e populacionais do município de Ouro Preto, aproveito a oportunidade para convidar a comparecer a esta casa e participar da "Tribuna Livre" representantes da Vivo, para apresentar os planos de expansão da empresa no município e esclarecer dúvidas do legislativo municipal. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Reginaldo Fortunato Amaro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 93/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca do asfaltamento na estrada que liga Ouro Preto e Cachoeira do Campo à São Bartolomeu, além da atenção à capina do mato que está adentrando a via e também à erosão no solo que está cedendo próximo à Bandeirinha. Aprovada por onze votos votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 94/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo realizar os seguintes questionamentos: Existem projetos em elaboração e/ou elaborados visando a realização de obras no Distrito de São Bartolomeu este ano? Quando ocorrerá obras de reestruturação da rua do Lírio? Quando será realizada a operação tapa-buracos, a roçagem e a sinalização necessária na via de acesso ao referido distrito? Quais medidas a serem tomadas pela Secretaria Municipal de Obras, buscando solucionar os problemas das erosões graves do asfalto em questão, uma vez que já é de conhecimento do executivo sendo necessária a construção de muro gabião nos referidos locais? Quando ocorrerá o desassoreamento/limpeza do córrego que transcorre na lateral do rua do Lírio com rua do Carmo nas proximidades da Pousada São Bartolomeu? Há data prevista para o início de alguma das obras indicadas? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Renato Alves de Carvalho e Naércio França Ferreira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 77/2023, do Prefeito Municipal, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de primeiro de novembro de dois mil e seis, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 494/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira; PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 511/2023, do Prefeito Municipal, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que acrescenta o artigo 23-B à Lei n°1.328, de tr~es de janeiro de dois mil e vinte e três, que estabelece a Política de Habitação de Interesse Social do Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 497/2023, do Prefeito Municipal, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre o Programa Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque; Projeto de Lei Ordinária nº 499/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, que declara de Utilidade Pública a Grupo Terra Preta Capoeira. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque; Projeto de Lei Ordinária nº 506/2022, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que regulamenta o exercício da Iniciativa Popular no processo legislativo, no Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu aos moradores pela recepção gentil no distrito, às pessoas presentes até o fim da reunião, aos funcionários da Câmara pela dedicação nas Itinerantes e à acolhida do vereador representante, Júlio Gori; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu à comunidade de São Bartolomeu e região, disse que na política há espaço para todos, que a Gerdau não tem expetativa de mandar escorias para a estrada, que conversará com o Secretário para providenciar compra de bica corrida, que é preciso uma rapidez maior na limpeza das estradas e na manutenção desse serviço; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu especialmente à diretora da escola, professora Pia, e toda a comunidade de São Bartolomeu pela presença na reunião, falou que o vereador Júlio Gori tem sido uma voz firme e forte na Câmara em defesa do povo de ouro Preto, da Audiência Pública realizada para a criação do CONSEA, que segundo dados do próprio Governo Federal Ouro Preto tem mais de onze mil pessoas em situação de extrema pobreza, que estiveram presentes na Audiência o Deputado Federal, Padre João, o Deputado Estadual Leleco, lamentou a Ausência da Secretaria de Agropecuária e de Educação, enquanto vários representantes de várias associações de Agricultura Familiar estiveram presentes, divulgou que haverá eleição para os representantes do Conselho no dia nove de maio, às quatorze horas, que as inscrições devem ser feitas até o dia vinte e oito de abril pelo e-mail casadosconselhos.ouropreto@gmail.com e convidou os moradores do residencial Dom Bosco para reunião, promovida pela associação de moradores, no próximo domingo, às nove da manhã; Vereador Renato Alves de Carvalho: Agradeceu a todos os moradores de São Bartolomeu que prestigiaram a Câmara Itinerante, comentou que espera poder trazer boas noticias dessa vez, para que as demandas que foram faladas aqui da última Itinerante possam ser realizadas, e que o vereador Júlio Gori pode contar com seu mandato; Vereadora Lílian França: Pediu benção a São Bartolomeu sobre os trabalhos e com o terror nas escolas, afirmou que os poderes constituídos responsáveis estão reunidos, buscando soluções, cumprimentou o Fabrício, superintendente de ensino, a Pia, a comunidade São Bartolomeu, a Valéria, com quem teve o prazer de trabalhar na UPA, disse que trabalha com politica na região há trinta anos, que reivindicações trazidas hoje foram por intermédio da Valéria, que na reunião do Salto estiveram mais de quarenta mulheres, que em São Bartolomeu participaram trinta mulheres, tratando do absorvente gratuito, de violência obstétrica, violência no ambiente de trabalho e dentro das casas, da carteirinha do autismo, da PMPIC, que entrevistou uma senhora hoje que tem uma sabedoria imensa com chás, então esse é o seu diferencial, já que esse projeto ele vai ser ampliado pelo SUS, informou que aconteceu a sessão azul no anexo do museu, que ainda acontecerá um concurso de redação sobre a Lei do autismo e sobre a Lei dos foguetes, que acontecerá a blitz educativa e seminário e renovou seu compromisso com São Bartolomeu; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Ressaltou que é muito bonito o trabalho que a vereadora Lílian tem por todo Ouro Preto, mas que é preciso que ela incentive as mulheres também a serem concorrentes dela para participarem efetivamente da política, agradeceu à Secretaria de Obras por ter feito o transporte de material conseguido com a Pedreira Irmãos Machado de cem toneladas de bica corrida, que esse material seja bem distribuído, informou que as indicações de obras não são atendidas devido o Prefeito não querer que o Projeto de Emenda Impositiva, de autoria do vereador Vantuir, onde cada vereador teria verbas para realizar suas principais indicações, seja aprovado, que o Ângelo é o pior Prefeito de Ouro Preto e que o sistema, principalmente a educação, está sucateado; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Parabenizou todos os prefeitos do Brasil, pelo dia do Prefeito, exceto Ângelo Oswaldo, que a cada dia mostra o quanto abandonou a cidade, se colocou a disposição dos moradores de São Bartolomeu para tentar colaborar de alguma forma e agradeceu o acolhimento de todos no dia de hoje. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Vavá, à Adilsen Efigênia da Cruz, ao Wesley da Silva Gonçalves e ao Flávio, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Wanderley Rossi Júnior, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva e Renato Alves de Carvalho. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior