ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM GLAURA, EM VINTE E CINCO DE ABRIL DE 2023
Às dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a vigésima primeira Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Glaura. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Alex Silva de Brito, justificando sua ausência na 20ª reunião ordinária; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Vander Luís Ferreira, justificando sua ausência na 20ª reunião ordinária; Convocação, do CONDES, convocando os conselheiros para a reunião que acontecerá no dia vinte e seis de abril, quarta feira, às dez horas, na ACEOP. Foi registrada a presença dos vereadores Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Tomás, Raimundo, Graça e Éder. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alex Silva de Brito, Alessandro Carlos Correia e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Luciano Barbosa de Souza, Reginaldo Fortunato Amaro e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 561/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede Medalha de Mérito Desportivo ao Senhor Igor Costa Figueiredo. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 120/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a manutenção emergencial das estradas de acessos que ligam o distrito de Glaura ao Vale do Tropeiro. Para o momento é necessário uma intervenção rápida com a realização de patrolamento, o encascalhamento e compactação do material, a reconstrução e limpeza nos sistemas de drenagem das águas de chuvas (manilhas e canaletas) garantindo o adequado fluxo às águas conduzidas pelo dreno. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 116/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes à previsão de roçada e capina da estrada da região de Glaura e estradas vicinais, bem como, a limpeza de bueiros, construção de corrimão nas pontes que dão acesso à localidade de Engenho D’água à localidade de Maciel, além da construção de bueiros para contenção de água nessas estradas. Aprovados por sete votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e José Geraldo Muniz. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 122/2023, de diversos vereadores, solicitando que sejam atendidas as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de Glaura: 1 - Restauração do asfaltamento, pavimentação (incluindo o sistema de drenagem e redutores de velocidade) da rua Cachoeira do Campo e outras que se façam necessárias, especialmente nas estradas vicinais, a exemplo do que foi feito na estrada de acesso ao distrito de Lavras Novas; 2 - Implementação de academia ao ar livre; 3 - Melhorias no sistema de atendimento à saúde, como realização de exames; 4 - Reforma do posto de saúde; 5 - Reforma da Escol Benedito Xavier, incluindo melhoria da questão da segurança; 6 – Apoio ao projeto “Rotas do Ouro Turismo Sustentável – ROOTS”; implementação de um núcleo em cada uma das localidades participantes do projeto; 7 – Incentivo para implantação de uma fábrica de blocos no distrito; 8 - Reestruturação da quadra de esportes do distrito; 9 - Disponibilização de patrol para manutenção das estradas do distrito; 10 - extensão da rede elétrica das ruas Paraopeba, Luís Pimenta da Silva e Estrela Dalva. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e José Geraldo Muniz. MOÇÕES DE APLAUSO: Foram colocados em votação os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 47/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida à Senhora Marlete Deusdeth Barros; 48/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Senhor Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues; 49/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, concedida ao Senhor Pedro Henrique Alves de Brito Lisboa. Aprovadas por nove votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Reginaldo Fortunato Amaro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Merisson Irineu Gomes.