ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA AM ANTÔNIO PEREIRA, EM DEZESSEIS DE MAIO DE 2023
Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a vigésima sétima Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada no distrito de Antônio Pereira. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando sete. Não havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 67/23, da AMIG, encaminhando resposta à Representação nº 67/23, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; E-mail, do CMPC, convidando para Reunião Ordinária do CMPC, a realizar no dia dezessete de maio, às nove horas e trinta minutos; Ofício nº 303/23, do Ministério da Cultura, encaminhando resposta à Representação nº 94/23, do vereador Renato Alves de Carvalho; Ofício nº 121/23, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 96/23, do vereador Vantuir Antônio da Silva; Correspondência, do Fórum de Desenvolvimento Social, com a programação do Fórum que acontecerá no dia vinte e três de maio, no IFMG; Convite, para o 16º Seminário Nacional Ouvidores e Ouvidorias, de vinte e três a vinte e cinco de agosto; Ofício nº 13/23, de Maria Tereza Queiroz Carvalho, comunicando a realização da reunião de nucleação das regiões do Tabuleiro e Ribeirinhos, dia dezesseis de maio, às dezenove horas, no restaurante Recanto Mineiro (Pesque Pague). O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada para conferência de quórum à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. Havendo quórum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que distribuísse às Matérias Legislativas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 552/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância no âmbito do município de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária nº 553/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Marlete e Zélia Moraes, moradoras do distrito de Antônio Pereira. Foi registrada a presença dos vereadores Renato Alves de Carvalho e Merisson Irineu Gomes. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 148/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando as seguintes melhorias para o distrito de Antônio Pereira: Muro de Gabião ao longo do Rio Água Suja (Tabuleiro), construção de arquibancadas, vestiários, alambrados e iluminação do Campo Pereirão, refazer uma ponte de acesso ao Campo Pereirão, uma área de lazer e adequar a área de eventos da Lapa. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. Foi registrada a presença do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 108/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, enviada à CEMIG e à OUROLUX, solicitando a iluminação da BR 129, em frente à Escola Daura e em frente ao galpão de reciclável, no distrito de Antônio Pereira. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 149/2023, de diversos vereadores, solicitando melhorias nas estradas do distrito de Antônio Pereira, especialmente aquelas que ligam o distrito a outras localidades do Município; REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 109/2023, de diversos vereadores, enviada à empresa Vale solicitando que sejam tomadas as seguintes providências no distrito de Antônio Pereira: 1. Limpeza e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Samarco; 2. Disponibilização de local para rejeitos provenientes da limpeza de terrenos, quintais, praças e jardins do distrito; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 150/2023, de diversos vereadores, requerendo que sejam cobradas providências por parte da empresa Vale, direcionadas ao distrito de Antônio Pereira, quanto ao que se segue: 1. Limpeza e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Samarco no distrito; 2. Disponibilização de local para rejeitos provenientes da limpeza de terrenos, quintais, praças e jardins no distrito. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis aos projetos, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior: Projeto de Lei Ordinária nº 525/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e da Câmara Municipal de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária nº 523/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial Ouro Preto. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 537/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação a logradouro público à Rua do Córrego, situado no distrito de Santo Antônio do Leite. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projetos, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a toda comunidade que compareceu à reunião, ao pessoal que cedeu o espaço para acontecer a Reunião Itinerante no distrito de Antônio Pereira, aos funcionários da Câmara por todo o trabalho que desempenham para as Câmaras Itinerantes, disse que ontem a noite os funcionários ficaram até quase meia noite com os Deputados Estaduais na Audiência proposta pelo Assembleia e parabenizou o vereador Vander Leitoa por tudo que tem feito pelo distrito; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou que a população as vezes não comparece às reuniões, porque poucas coisas acontecem, que Antônio Pereira produz muito dinheiro e esse dinheiro não fica no distrito, que reconhece a luta do vereador Vander Leitoa por melhorias, que a estrada da purificação foi muito desejada e parece que será concluída até o fim do ano, que há bairros questionando o impacto que a estrada da purificação pode acarretar mais a frente, que é muito importante ter vereadores representantes de cada distrito, que daqui a um ano e quatro meses haverá um a nova eleição e esse tempo passará muito rápido, então é preciso cobrar as demandas, já que o povo está muito esperto e que o Maurílio Zacarias o ensinou a tratar a todos com humildade, simplicidade e respeito; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Relatou o seu prazer em estar no distrito de Antônio Pereira, local onde só tem pessoas boas, sua afinidade com o vereador Vander Leitoa e disse que é vereador por toda a cidade de Ouro Preto, mas cada vereador tem um reduto; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Falou da sua tristeza com a reunião Itinerante do distrito de Antônio Pereira, pois é um dos distritos que mais sofre em todo o município e contou com pouca participação popular em um distrito com uma população aproximada de oito mil habitantes, do imbróglio de Vale, Samarco e protetores do Executivo e empresas, que sentiu falta da Dona Ivone, do Senhor Wilson, do Roberto Bragança, do Maxwell, da Natiele, do Boiadeiro, da Associação Arte, Mãos e Flores, do Senhor Rogério e Dona Vicentina na reunião, que sabe do cansaço do povo que vive de promessas e não vê nada acontecendo, que o Prefeito já entregou na mão de terceiros e quartos a sua Gestão, que virá um acordo de mais de um bilhão de reais para a volta das operações da Samarco, mandou um abraço para Ronald Guerra, disse conhecer suas lutas, conhecer sua capacidade técnica e saber que fará o melhor para Antônio Pereira, ressaltou a importância de marcar reuniões com o Prefeito em horários que ele pegue o trânsito do distrito, que no próximo ano não poderá ter Itinerantes e mesmo assim a população não compareceu para buscar contrapartidas, que a receita do município está na casa de seiscentos e sessenta e oito milhões de reais, fora os quatrocentos milhões da Vale e outros trezentos nas mãos de uma Secretária condenada por improbidade administrativa, que a reforma do banheiro de São Bartolomeu custou oitenta e quatro mil reais, que toda obra de Ângelo Oswaldo tem indícios de superfaturamento, pois são todas realizadas por adesões de atas e que hoje para fazer a encampação da empresa Saneouro é mais de duzentos milhões de reais, ou seja esperaram a galinha engordar. Foi registrada a presença do vereador Alessandro Carlos Correia. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior