ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM AMARANTINA, EM TRINTA DE MAIO DE 2023
Às dezesseis horas e treze minutos do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Renato Alves de Carvalho, iniciou-se a trigésima primeira Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Amarantina. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 69/23, do BDMG, encaminhando resposta à representação nº 102/23, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; E-mail, de Luiz Carlos Teixeira, convocando os conselheiros ara a 5ª reunião ordinária do COMPIR, a ser realizada no dia primeiro de junho, às quatorze horas, na Casa de Cultura Negra; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Naércio França Ferreira, justificando ausência na 26ª Reunião Ordinária, realizada no dia onze de maio; Ofício nº 76/23, da Santa Casa de Misericórdia, encaminhando resposta ao requerimento nº 161/23, da vereadora Lilian França Albuquerque; Ofício nº 01/23, do INSS, encaminhando resposta às Representações nºs 93 e 113/23, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 1086/23, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta à Representação nº 83/23, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 127/23, da Saneouro, encaminhando resposta ao Requerimento nº 142/23, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofícios nºs 1079, 1080, 1129, 1107, 1106, 1105/23, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 117, 76, 09, 87, 114 e 96/23, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Vantuir Antônio da Silva e Naércio França Ferreira; Ofícios nºs 1088, 1087, 1114 e 1057/23, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 47, 117, 132 e 211, dos anos de 2022 e 2023, dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Naércio França Ferreira; Correspondência, da UNIMED, encaminhando resposta ao Requerimento nº 110/23, da vereadora Lílian França Albuquerque; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ofício nº 08/23, do vereador Wanderley Rossi Júnior, justificando sua ausência na Reunião Itinerante, realizada no distrito de Antônio Pereira; E-mail, de Chiquinho de Assis, convocando para a reunião do COMUSA, a ser realizada no dia sete de junho, às dez horas, de forma remota; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2023, a ser realizada no dia trinta e um de maio, às quinze horas, no plenário do Legislativo Municipal; Convite, de Camila Sardinha, convidando para Audiência Pública de Abertura da Revisão do Plano Diretor, dia cinco de junho, segunda-feira, às dezenove horas, no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 560/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Ouro Preto, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 561/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de dois mil e vinte e três. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Nilson Luís Vitorino Coelho, Denizete de Fátima Silva, Romilda Tavares, Sirlene, Alex, Ariana da Silva Barbosa, Ronaldo Toledo e Cláudia Gontijo moradores do distrito. Foi registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza. Retornando à Reunião Ordinária foi feita à chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 174/2023, de diversos vereadores, solicitando que sejam atendidas as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de Amarantina: 1. melhoria na rua Antônio Coelho (iluminação, construção de rede de água e esgoto, calçamento, limpeza urbana - capina e recolhimento de lixo); 2. construção de um ponto de ônibus na porta da Escola Municipal; 3. construção de uma quadra poliesportiva para uso da comunidade e também o término da obra na quadra da Escola Municipal; 4. recuperação do distrito, com relação aos estragos feitos pelas chuvas; 5. contratação de mais médicos para atender no distrito; 6. abastecimento de medicamentos no posto; 7. limpeza urbana - capina; 8. transporte escolar para os (as) alunos (as) que residem mais distante da sede do distrito; 9. implementação de políticas públicas sobre uso indevido de drogas, inclusive com palestras que envolvam os jovens do distrito, numa dinâmica atraente; 10. construção de guaritas nos pontos de ônibus; 11. reconstrução das ruas do Barreiro e Santo Antônio do Leite; 12. fixação de horário de funcionamento dos estabelecimento comerciais, devido à grande poluição sonora; 13. fixação de horário de funcionamento das empresas mineradoras que atuam no distrito, de acordo com o Plano de Aproveitamento Econômico; 14. construção de um passeio em frente à Escola Municipal Raimundo Felicíssimo; 15. doação de kit de material escolar ‘de qualidade" aos alunos da rede municipal de ensino. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Renato Alves de Carvalho; 169/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando execução de melhorias para a rua Antônio Coelho no distrito de Amarantina (instalação de redes de esgoto, posteamento com extensão de rede elétrica e pavimentação). Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho; 170/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a extensão de rede com luminárias e asfaltamento da rua Antônio Coelho - Centro, distrito de Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Alessandro Carlos Correia; 171/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando que seja trazido duas unidades do Sistema S, uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai para o distrito de Amarantina. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho; 172/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando limpeza e desobstrução adequada do rio que corta o Distrito Amarantina e instalação de bueiros para escoamento de água pluvial na Rua Benedito Xavier, também no distrito Amarantina. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho; 173/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 122/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Segurança e Trânsito, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, solicitando a criação de um trevo na Rodovia dos Inconfidentes, em Amarantina. O local descrito acima necessita de um trevo em caráter de urgência, pois é uma pista com grande fluxo de veículos principalmente de carretas e caminhões. Para os veículos conseguirem entrar no Distrito eles ficam em um acostamento aguardando para atravessar, o que é perigoso pelo trânsito intenso e a sinalização precária, fatores que colocam em risco as vidas dos motoristas e pedestres. Diante disso, solicita-se saber: Há a possibilidade da construção de um trevo na Rodovia? É possível colocar redutores de velocidade ao longo da via? Como os conselhos podem atuar junto aos órgãos para solucionar o problema? Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 127/2023, de diversos vereadores, enviada à empresa de Transporte Viação Pássaro Verde, solicitando mais horários de ônibus aos domingos, que beneficie o distrito de Amarantina, município de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 126/2023, de diversos vereadores, enviada à empresa Saneouro, solicitando regularização do abastecimento, melhoria da qualidade da água no distrito de Amarantina, bem como a construção de rede de água e esgoto nas ruas do Barreiro, Santo Antônio do Leite e Antônio Coelho. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 123/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, enviada à empresa CEMIG, a fim de que a mesma informe a esta Casa Legislativa qual a previsão para execução de extensão de rede elétrica até o poço artesiano na localidade do Riacho, no distrito de Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 124/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Mineração Ferro Puro LTDA., solicitando as seguintes informações, considerando o anúncio das obras de construção de um novo trevo de acesso para o distrito de Acuruí, em Itabirito a serem realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, haja vista que o trevo de acesso vai beneficiar as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Glaura e Soares: O Município realizou os estudos técnicos preliminares e termo de referência para elaboração do projeto necessário à execução da obra, objeto do presente Termo? As licenças necessárias já foram autorizadas pelo executivo? Já foi elaborado o projeto relativo a obra supracitada? O projeto executivo de implantação já foi submetido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT? Houve a necessidade de desapropriações visando a execução do projeto? Na hipótese de ter ocorrido a inevitabilidade de desapropriações; Quais os locais e os valores? Ocorrerá a necessidade de compensação ambiental visando a execução do objeto do presente Termo? Qual é a data prevista para início da obra mencionada? Na possibilidade de existir um projeto elaborado, solicita-se o envio a esta Casa Legislativa de cópia do projeto, cópias das licenças, bem como, da eventual anuência do DNIT em relação ao projeto criado. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e José Geraldo Muniz; 125/2023, do vereador Naércio França Ferreira, enviada à Empresa Pedreira Irmãos Machado, solicitando que envie à Câmara detalhes de caráter financeiro (planilha de custo, valor de investimento, cronograma de obra e execução, dentre outros) para a execução da referida obra. Aprovada por José Geraldo Muniz, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; REQUERIMENTO: Foi colocado em votação e reprovado pelos vereadores o Requerimento nº 167/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo a criação de Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) no distrito de Amarantina, em Ouro Preto. Reprovado por quatro votos contrários dos vereadores Luciano Barbosa de Souza, Júlio César Ribeiro Gori, Naércio França Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, uma abstenção do vereador Alex Silva de Brito, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz, Wanderley Rossi Júnior e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 500/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e da outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Foi concedido vistas ao vereador Júlio César Ribeiro Gori pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 449/2022, do vereador Naércio França Ferreira, que Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 523/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável ao projeto, em sua forma original. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 525/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que institui a política municipal de linguagem simples na divulgação de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal Ouro Preto e da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável ao projeto, em sua forma original. Aprovado por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Wanderley Rossi Júnior, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu a acolhida do povo de Amarantina, manifestou sua solidariedade mulheres que estão sendo processadas pela Pedreira Irmãos Machado por lutar por seus direitos, pediu ao Presidente, caso seja possível, que forneça apoio jurídico, que essa reunião seja o marco histórico na relação da Pedreira Irmãos Machado com a comunidade e que seja feito o mesmo com a comunidade da Bocaina, onde tem a Bemil, disse que procurará, após o Presidente nomear a Comissão, o Secretário de Meio Ambiente, o Prefeito, o Promotor e o dono da empresa, que encontrou o dono da Pedreira próximo à Secretária de Obras, ontem e entendeu que ele está disposto a dialogar, que se não for isso há outros recursos como uma CPI para tratar a empresa; Vereador Alessandro Carlos Correia: Cumprimentou a todos os presentes, a ex-Vereadora Solange e o Maurílio Zacarias, falou que as reuniões itinerantes são importantes para que a população possa conhecer quem é quem e saibam o que está acontecendo; Vereador Naércio França Ferreira: Agradeceu à comunidade de Amarantina e ao seu amigo e diretor da Escola Municipal, Celinho, comentou que o ano de dois mil e vinte e quatro será um grande desafio, já que cada partido terá dezesseis candidatos e desses quatro serão mulheres, que o partido terá um vereador eleito a cada três mil votos, que é preciso valorizar as mulheres na política, que a Solange disputou o pleito de dois mil e vinte no partido Republicanos, que teve cem votos em Amarantina e agradece por isso, que Amarantina deve fortalecer cada vez mais as suas mulheres, que os distritos decidem eleições, que é preciso fazer o mínimo para as comunidades como obras, políticas públicas na área da assistência, na área da saúde, infraestruturas e na educação, que não se pode perder o gás depois da época eleitoral para lutar pela defesa integral dos direitos básicos da população de Ouro Preto; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Destacou que prefere escutar a falar, que ter um representante é muito importante, que em Amarantina há mulheres muito bem votadas, que é preciso ter mais mulheres na política, que trabalhou com duas mulheres somente em dois mandatos, que tentará trazer a Solange para o seu Partido, que ninguém é contra a Pedreira Irmãos Machado, mas espera-se que a empresa siga as leis, que muitos governos deixam para agir nos últimos meses de mandato, entretanto é importante que as coisas aconteçam e agradeceu a todos pela presença; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Ressaltou que já foi morador de Amarantina, que se alguém precisar do seu mandato o telefone de conta é exposto e agradeceu a todos que acompanharam a reunião, já que isso é importante para acompanhar o trabalho do vereador; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu a todos que estiveram presentes até o fim da reunião, disse que muitos outros municípios não tem o benefício de Reuniões Itinerantes, que trouxe Emenda Parlamentar para o distrito de Amarantina objetivando receber um pacote de obras, informou que amanhã é o último dia para inscrição para o Conselho Tutelar, que precisa da confirmação de mais alguns casais para agendar o casamento coletivo no distrito, que no próximo sábado, dia três, acontecerá a festa junina da Escola Municipal Major Felicíssimo, que no dia dezesseis acontecerá o Arraiá dos Coelhos, que o JUNAC está organizando uma linda festa junina para esse fim de semana em Amarantina e que no próximo mês já estará com ações no Riacho; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Agradeceu à comunidade de Amarantina que veio reivindicar seus direitos, se colou a disposição dos moradores, afirmou que discordar da opinião do colega e votar contrário fazem parte da democracia e fez isso hoje pelo seu entendimento político, já que compreende que o Centro Administrativo de Cachoeira do Campo consegue atender toda a região; Vereador Renato Alves de Carvalho: Agradeceu a presença de todos os moradores do distrito de Amarantina, disse que a reunião foi aquela em que mais pessoas participaram, que ficou com o sentimento de problemas repetidos, já que muitos pedidos não são resolvidos ora por descaso ora por falta de vontade política, que as pessoas que comparecem a reunião não desistiram do distrito, informou que acontecerá a final do Aluminas Cup, que em breve começará o torneio Maurílio Zacarias que acontecerá a final da 1ª Copa Zé Pedrosa e Cabecinha, em Rodrigo Silva, que tudo que foi falado na reunião foi transformado em documentos que serão encaminhados aos órgãos competentes, é dever do vereador cobrar para que de fato todos os problemas tenham uma solução feliz, e pediu a melhoria das estrado dos distritos de Santo Antônio do Salto e de Rodrigo Silva; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Agradeceu às funcionárias da Casa Legislativa, ao público ainda presente, disse que os poucos remanescentes na reunião demonstram o desinteresse das pessoas, que está feliz com o despertar dos cidadãos ao expor os bastidores da política de promessas, que muitos chegaram a cadeira de vereador ou porque compraram votos ou devido aos trabalhos realizados ou por promessas milagrosas, que teve vereador eleito por usar a máquina pública, que na próxima eleição serão dezesseis candidatos por partido e quatro mulheres, que as mulheres serão muito assediadas para entrarem em partidos, que será necessário mais de três mil votos para fazer um vereador, que não vê palestras para ensinarem mulheres a entrar na política, pediu para as mulheres não se venderem, que essas procurem o Partido certo, ressaltou que foi eleito com quatrocentos e noventa e seis votos por fazer contas, que o grupo do Prefeito vai buscar a destruição de Partidos mais fortes, que esse grupo vai fazer de tudo, incluindo prometer empregos, para que mulheres não componham Partidos e assim quebrar ciclos partidários e que a próxima formação partidária será uma verdadeira prostituição política; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu aos moradores que permaneceram até o fim da reunião, pela paciência, à vereadora Lílian e ao vereador Naércio, destacou a importância das Câmaras Itinerantes, que a Itinerante teve mais participantes que nas ordinárias, que foi bom rever Solange, Elisângela e Geralda. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Elza Farjado. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior