ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM TREZE DE JUNHO DE 2023
Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a trigésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofícios nº 1183, 1192, 1193 1195, 1186, 1185, 1184, 1187, 1189, 1190 e 1191/23, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta aos requerimentos nºs 99, 40, 38, 121, 120, 116, 107, 125, 119, 140 e 146/23, dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori, Reginaldo Fortunato Amaro, Lílian França Albuquerque, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva; Ofício nº 1194/23, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta à Representação nº 72/23, da vereadora Lílian França Albuquerque; E-mail, do COMPATRI, convocando os conselheiros para reunião que acontecerá dia quatorze de junho, às nove horas, de forma remota; E-mail, do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), convocando seus conselheiros para reunião, dia dezenove de junho, às nove horas e trinta minutos, de forma remota; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Naércio França Ferreira, justificando sua ausência nas reuniões de comissão e ordinária, realizadas no dia treze de junho; Convite, do TJMG, Projeto - CEJUSC - Itinerante do TJMG - Dia da Cidadania em Ouro Preto, no distrito de Antônio Pereira, que acontecerá nos dias vinte e vinte e um de junho. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Alex Silva de Brito. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 566/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de dois mil e vinte e quatro e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vander Luís Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 594/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, que concede título de "Comenda do Mérito Educacional" à Senhora Lúcia Aparecida Ângela dos Anjos; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução nº 596/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, que concede a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Ricardo Correia de Araújo; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vander Luís Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 597/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que cria a Comissão Permanente de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 598/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmar José da Silva. REUNIÃO ESPECIAL: Neste Momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Afonso Manoel Bretas, sobre a rua do bairro, passa rodas e outros. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 190/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando que seja instalada internet popular e gratuita para todos distritos do município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; 191/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando providências para reforma e manutenção da quadra que se encontra com as telas danificadas e do descolamento do piso do campo society, localizado na praça José Marçal, Bauxita. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Alex Silva de Brito, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito; 193/2023, do vereador Alex Siva de Brito, solicitando que seja feito um decreto no sentido de que a Farmácia Central, do Bairro São Cristóvão e a Farmácia de Cachoeira do Campo se tornem farmácias 24 horas, com objetivo de atender a toda a população inclusive aos trabalhadores que tem dificuldade de acesso no horário atual. Solicita-se também que a Farmácia da Upa Dom Orione permaneça funcionando 24 horas para atender casos agudos que buscam atendimento. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; 194/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando aproximadamente quatrocentos metros de asfaltamento no final da rua Rio das Velhas, sentido o Canil no bairro Morro São Sebastião. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira; 195/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando uma avaliação in loco no banheiro público localizado no adro da Igreja de São Bartolomeu. O banheiro vem apresentando problemas frequentes na rede de esgoto, com o retorno de resíduos pelos ralos quando utilizado, causando mau cheiro, alagamento no piso e um enorme desconforto aos usuários, impossibilitando a utilização. Considerando que o citado banheiro passou recentemente por restauração, com a finalidade de sanar a situação apresentada é indispensável encaminhar pessoal habilitado para a verificação e posterior realização do reparo, por pate da empresa que realizou a obra de reforma do banheiro em questão, sem que haja mais gastos para o município. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira; 196/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando uma avaliação de um imóvel abandonado e desabando na Avenida José Leandro, em Santa Rita de Ouro Preto, podendo vir a desabar e causar transtornos ou até mesmo acidentes graves. E que havendo a necessidade de demolição, possa ser elaborado um projeto de uma creche e uma escola infantil no local, uma vez que o terreno possui uma área muito extensa e a viabilização de tais obras seria de enorme utilidade para a população. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; 197/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando renegociação das tarifas comerciais praticadas no município pela empresa Saneouro. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Alex Silva de Brito; 198/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, solicitando reforçar a proposta da Prefeitura criar um programa temporário como uma "porta de entrada" para orientar e auxiliar financeiramente as famílias cadastradas no Cad Único e que estão com contas atrasadas referentes a tarifa básica operacional (TBO). Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Alex Silva de Brito, Vantuir Antônio da Silva e Matheus Pacheco de Moura Pereira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 139/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada à Empresa Tecnosonda S/A. Considerando que ruas do Distrito de São Bartolomeu, do mesmo modo, a Estrada da Pedra Amolar, tornaram-se rotas do transporte de cargas pesadas para a realização de trabalhos da empresa Tecnosonda S/A, na prestação de serviços a Vale S.A. na região, ocasionando danos às ruas, assim como na estrada citada, solicita-se das supracitadas empresas a realização de manutenção/reparação, com a finalidade de corrigir os estragos causados, nas vias supraditas. Visando minimizar as consequências do fluxo de veículos pesados, requeremos que seja realizado a restauração da pavimentação das ruas do distrito e a manutenção frequente na estrada Pedra Amolar, com a disponibilização de maquinário para o patrolamento, a execução de encascalhamento, e em dias muito secos, a utilização de caminhão-pipa com o objetivo de minimizar os efeitos da poeira produzida pelos veículos. As ruas da comunidade de São Bartolomeu foram projetadas para a circulação de veículos de baixo impacto, não estando preparadas para o fluxo de frota pesada. Utilizadas em desacordo com a sua capacidade ocasionou visivelmente consequências necessárias de intervenções visando a reparação de danos e a proteção do patrimônio público. A estrada da Pedra Amolar, acesso entre o Distro de São Bartolomeu a Ouro Preto é um ambiente natural, patrimônio de todos nós, composta de vegetação nativa e terra solta. Muito utilizada por habitantes, especialmente os moradores da zona rural, é via imprescindível nos deslocamentos da população, que se sentem, justificadamente, afetados pelos transtornos causados. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira; 140/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à empresa Consórcio Rota Real esclarecimentos do motivo do corte da linha Ouro Preto/Lavras Novas, às 14h, além de pedir que avaliem o retorno da linha. Solicita-se ainda o retorno para que a linha Lavras Novas/Ouro Preto seja realizada de segunda à sexta-feira e não apenas nos dias segunda, quarta e sexta-feira conforme novo quadro. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 179/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, Considerando o ofício BDMG/Municípios nº 77/2023, em resposta à Representação nº 112/23, (referente a operações de crédito BDMG e o município de Ouro Preto, até o montante de RS 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), destinadas ao financiamento de unidades habitacionais a serem construídas e posteriormente doadas aos atingidos por desastres naturais e da infraestrutura para urbanização da área de construção das moradias) , representação esta, de minha autoria, e tendo em vista o feedback; (...) "Entretanto, restam ainda pendentes outras condições estabelecidas, como a regularidade junto ao CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, bem como certidão atualizada do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Aguardamos a regularização destas pendências para darmos andamento ao processo junto à STN e posteriormente à contratação e execução da obra. Considerando a importância para algumas famílias, que aguardam o início da materialização do projeto que visa a habitação; objeto de que trata a proposta do financiamento, venho muito respeitosamente realizar os seguintes questionamentos: 1º - O que está sendo realizado visando solucionar o problema? 2º - Qual o tempo previsto para realizar as regularizações necessárias ao andamento do processo? 3º - O que justifica a não emissão da certidão atualizada do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais? 4º - A quem cabe dentro do executivo, a responsabilidade de sanar as pendências? Considerando que um projeto que visa a execução de habitação dentro dos padrões de qualidade e eficiência requer tempo, e tendo em vista que os atrasos podem comprometer a realização do projeto antes do período eleitoral, o que consequentemente, frustra as famílias! 5º - O que está sendo realizado pelo Executivo Municipal; Procuradoria-Geral, Chefia de Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Fazenda, com a finalidade do cumprimento das exigências legais para a efetivação do contrato com o BDMG? Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e Vander Luís Ferreira; 180/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o envio da declaração do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação): a) Por qual motivo o município não entregou a declaração do primeiro e segundo bimestre de 2023? b) Qual o prazo de regularização dessa situação? c) A não entrega dessas declarações acarreta algum prejuízo ao município? (por exemplo: impedimento em receber algum tipo de recurso ou emendas). Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 181/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo que seja realizada uma Audiência Pública, a fim de debater a segurança e o trânsito nos distritos de Ouro Preto/MG. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao José Vicente, Edmara Ribeiro, Marcos Cambeba, Dona Teresa Bitencourt, Dona Raimunda e José Procópio, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Alessandro Carlos Correia: Informou às comunidades de Santo Antônio, e Serra dos Cardosos que o Secretário Franklin reportou a continuidade do asfaltamento próximo à Igreja, amanhã, e também a colocação de quebra-molas, comemorou a entrega a academia ao ar livre, fruto de uma emenda do Deputado Thiago Cota, falou que em breve será colocada uma academia em Serra dos Cardosos, que a documentação para a reforma da Escola Municipal Washington Andrade já está tramitando e parece que no próximo mês já terá uma empresa contratada para a reforma; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou da Audiência Pública para tratar do trânsito nos distritos, proposta pelo vereador Matheus na reunião de hoje, que mesmo no centro da sede o trânsito já é um problema, que não pode ter medo de perder uma eleição ao colocar ou implantar um Projeto que é bom para o município, como o rotativo, que houve o manifesto da Casa Legislativa pela volta do rotativo e parece que o Executivo está esquecendo, que o próprio turista está sendo maltratado no trânsito ouro-pretano ao rodar e não encontrar vagas para estacionar, que precisa voltar o rotativo, mas com um preço justo, que aqui é difícil fazer ruas e por isso é importante encontrar alternativas, que não adianta falar que Ouro Preto é o melhor lugar para se viver e não fazer por merecer, que não viu projetos para a alternativa de mudar o quartel dos bombeiros de lugar e fazer dali um estacionamento e que a antiga Santa Casa e o Horto podem ser alternativas de vagas de estacionamentos; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Disse que está sendo feita uma obra de drenagem no Residencial Dom Bosco que não suportará a água das chuvas e sem parceria da empresa Saneouro, que fez uma Indicação no ano de dois mil e vinte e um solicitando o Odonto Sesc para Ouro Preto e a Prefeitura teve que desmarcar várias consultas, porque a CEMIG cortou a luz que atenderia a carreta que está na Praça da Estação, que a Empresa 3T não está conseguindo terminar a obra realizada na rua Hum em Cachoeira do Campo, pois seus operadores estão trabalhando no centro do distrito, demonstrando ineficiência e a falta de capacidade de mão de obra técnica, que ontem fiscalizando a obra no centro de Cacheira do Campo encontrou uma adutora esguichando água, prejudicando o abastecimento até essa manhã em diversos bairros do distrito, que a obra do centro de Cachoeira do Campo está com valor estimado de dois milhões de reais e não está cobrando da Saneouro a utilização de maquinários e afins para troca de encanamentos, responsabilidade da empresa, que quem fará a passarela de Cachoeira do Campo é a empresa 3T, que a armação de ferro que estava na passarela ficou em mais de um milhão de reais, que a Polícia Antifraude tem um inquérito aberto para investigar o guindaste, que o valor de duzentos e cinquenta mil reais para fazer uma passarela de um metro de largura tem de ser passado a limpo, que a situação crítica da rua das Margaridas será resolvida, que continuará mostrando nas suas redes sociais os demais problemas, que a população pode acompanhar pelo Instagram e Facebook, que as denúncias enviadas pela população são importantes para deixar os responsáveis preocupados e não fazer a corrupção se instalar cada vez mais no município, que seu WhatsApp é (31)99562-9218 e está aberto para a população; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Ressaltou que os quebra-molas da comunidade de Santo Antônio serão colocados amanhã, que também serão colocados quebra-molas na comunidade de Bandeiras, agradeceu a comunidade que se empenhou a capinar para que o asfalto fosse colocado próximo à Igreja, ao Prefeito e ao Secretário envolvido no andamento do serviço, que o vereador Luiz também está feliz por estarem mexendo na obro pela qual lutou dezesseis anos, que é importante reconhecer o trabalho do vereador, já que é ele que está ali no dia a dia levando as obras para o Executivo, que enquanto estiver como vereador defenderá o direito dos moradores dos subdistritos e buscará levar qualidade de vida para eles, e pediu para que façam as pontes e asfalte a comunidade de Canavial; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Parabenizou o vereador Vantuir pelo seu aniversário, informou que amanhã, às treze horas, acontecerá a reunião da Comissão Especial para tratar sobre os impactos socioambientais da Pedreira Irmãos Machado no distrito de Amarantina, que é importante a população, na medida possível, acompanhar essa proposta do Governo do Estado de Minas Gerais de privatização da BR, que os vereadores assinaram hoje um documento solicitando esclarecimentos sobre o Executivo não conseguir acessar o recurso de de dezesseis milhões para moradia por falta de certidão, salvo engano, do Cajec, que no próximo ano a questão da moradia deslanchará como nunca, pois foi contratada uma empresa para construir cinquenta e nove casas no Residencial Vila Alegre e o Reurb também está sendo realizada nesse residencial, que estavam esperando os últimos acertos com a Caixa Econômica Federal para licitação para contratar empresa para construir as vinte e uma casas que restam em Antônio Pereira, que espera um acordo da audiência no Ministério Público entre a Prefeitura e a Novellis, no dia vinte e dois, para que a empresa possa devolver pelo menos uma parte dos cento e nove hectares para o município, que a Prefeitura já entrou em acordo com a Polícia Militar, com os Bombeiros e com Estado de Segurança Pública, para que o Estado doe as terras da Febem para a Prefeitura e que não se ouve falar em loteamento para pobres aqui em ouro Preto; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Destacou que amanhã ocorrerá as eleições para o cargo de diretor-geral do Campus IFMG Ouro Preto, desejou boa sorte ao professor Reginato Fernandes, que tenta a reeleição, e a servidora Josane Barbosa, ressaltou o seu apoio ao professor Reginato, já que esteve junto a ele em Amarantina, após o fatídico dia em que o distrito sofreu muito com as chuvas e pessoas ficaram desabrigadas, e estabeleceu um convênio com a Prefeitura, um trabalho do curso de Geografia do IFMG, para mapeamento da carta topográfica do distrito e do rio Maracujá e disse que participou do Hub de Inovação e Tecnologia, uma parceria também da Prefeitura de Ouro Preto, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto ao IFMG. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior