ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM LAVRAS NOVAS, EM VINTE DE JUNHO DE 2023
Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a trigésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, de Wagner Carlos Pinheiro, "Cristãs Leigas e leigos. Não deixemos morrer a profecia. Ele me ungiu para levar a Boa Nova aos pobres"; Edital de Convocação, do SINDSFOP, convocando para a Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ouro Preto - SINDSFOP, que acontecerá dia vinte de junho, terça-feira, às dezessete horas, em sua sede; E-mail, da UFOP, convidando para a celebração dos dez anos da Residência Médica de Família e Comunidade da Universidade Federal de Ouro Preto, que acontecerá no dia vinte e três de junho, às dezessete horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco de Salas da UFOP. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 571/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 570/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, que institui "Junho Violeta" mês de consciencialização e prevenção do ceratocone e dia municipal do ceratocone e dá outras providências. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Edmar Fernandes, morador do distrito. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 202/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando construção de creche no distrito de Lavras Novas. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 203/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a instalação de bueiros na rua Dois no Distrito de Lavras Novas. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior; 204/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a contratação de agentes de trânsito para ampliar a equipe nos distritos de Ouro Preto, em especial, Lavras Novas; REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 147/2023, da vereadora Lílian frança Albuquerque, enviada à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, à Ourotran, à Secretaria De Segurança e Trânsito, ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto-CMTT e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, solicitando saber sobre a possibilidade de fornecer guardas de trânsito aos finais de semana ou períodos de alta temporada no distrito de Lavras Novas. Tal pedido se faz necessário, considerando que aos finais de semana as ruas do distrito ficam com diversos veículos estacionados em locais proibidos. E a guarda municipal de trânsito tem como objetivo orientar, fiscalizar e controlar o tráfego de veículos e pedestres nas ruas e avenidas da cidade e também o monitoramento eletrônico nos locais citados, pois assim é possível identificar em tempo hábil os motoristas infratores, otimizando bem como efetivo da guarda. Diante disso solicita-se saber: 1) Há a possibilidade de destinar guardas municipais ao distrito aos finais de semana ou em períodos de alta temporada? 2)Seria possível fortalecer a fiscalização com monitoramento eletrônico nos locais citados acima? 3) Há conhecimento dos órgãos citados acima sobre a situação?; REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 193/2023, do vereador Júlio césar Ribeiro Gori, requerendo realizar os seguintes questionamentos: De que forma está sendo realizado o gerenciamento dos veículos que chegam ao distrito de Lavras Novas durante os dias de festividades? Existe por parte dos órgãos competentes um estudo visando uma melhor mobilidade urbana no referido distrito, principalmente nos dias de eventos? São realizadas reuniões com os organizadores e Ourotran para planejamento estratégico? A sinalização existente é satisfatória nas vias para permitir a melhor trafegabilidade dos visitantes? Em caso de emergência que necessite da equipe do SAMU, qual a alternativa para os moradores e turistas? A Ourotran sabe informar se a Unidade Básica de Saúde funciona nos dias dos eventos? Em relação ao Distrito de Lavras Novas, por ser uma localidade bastante procurada e tendo em vista o significativo número de visitantes em dias de festividades é indiscutível que tenhamos na localidade um plano de mobilidade urbana eficaz, que facilite o ir e vir dos motoristas e pedestres, evitando transtornos e risco a integridade física das pessoas. A capacidade de acessibilidade de veículos e pedestres influencia positivamente na imagem de um destino turístico. Em referência aos distritos de nosso município preparados para receber um número limitado de visitantes é necessário o desenvolvimento e execução de um projeto de mobilidade urbana que capacite o recebimento de um elevado número de pessoas. Aprovados por doze votos, ausente da reunião o vereador Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 190/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações sobre as intervenções e melhorias na quadra próxima do campo do Vila Nova em Lavras Novas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 191/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca do calçamento e a drenagem das águas pluviais na descida da rua Alto do Campo e a inserção de placas indicativas sobre a proibição de jogar lixo em local indevido no final da Rua Principal, no distrito de Lavras Novas. 1) Calçamento e drenagem das águas pluviais na descida da Rua Alto do Campo: Moradores da referida localidade, relatam ao Mandato a necessidade da pavimentação e a drenagem das águas pluviais. Considerando que a pavimentação das ruas é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Também é necessário a realização da drenagem das águas pluviais, pois a população desta rua tem sofrido vários transtornos decorrentes com a falta de drenagem e a frequência que as águas empoçam, além de danificar o pavimento da rua adentra pelas casas e pode inclusive trazer doenças para os moradores. O pedido se faz necessário, tendo em vista que a pavimentação e a drenagem tem grande importância no desenvolvimento urbano e social. Tal melhoria representa qualidade de vida de cidadãos que dependem do uso do local. Diante disso, solicito saber se há a possibilidade de calçamento e drenagem no local descrito acima? 2) Inserção de placas indicativas sobre a proibição de jogar lixo no final da Rua Principal: Pessoas que residem próximo ao local, relatam ao Mandato a necessidade da inserção de placas indicativas sobre a proibição de jogar e entulho, depois da Pousada Vila Mineira/ Restaurante Pimenta Rosa. Moradores denunciam que estão jogando lixo no local e queimando-o frequentemente, gerando muita fumaça e cinzas, causando transtornos aos vizinhos do local, causando mau cheiro e o aparecimento de animais peçonhentos. Conforme a Lei 926 de 14 de novembro de 2014, instituída no município de Ouro Preto que proíbe a toda e qualquer pessoa jogar lixo na rua, fora dos locais apropriados para este fim, e fixa as multas para quem o fizer. Diante disso, solicita-se saber se há a possibilidade da inserção de placas com os dizeres: "Proibido jogar Lixo e Entulhos", no local citado? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 554/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Plano Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 500/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por nove votos favoráveis e um voto contrário do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira, Wanderley Rossi Júnior e Reginaldo Fortunato Amaro. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Dona Maria, à Dona Maria Geralda, à Dona Virgínia, ao Adair Domingos Pasqual, ao Raimundo Fernandes Vieira, à Dona Zilar, ao Elias, à Dona Ondina e ao Roberto Xavier, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Alex Silva de Brito, Luciano Barbosa de Souza e Lílian França Albuquerque. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu à comunidade pela acolhida, principalmente a comunidade escolar, justificou seu atraso em função de ter participado de duas conferências da Assistência Social, divulgou a conferência municipal da Assistência Social que será realizada dia primeiro de julho, ressaltou que apesar da cidade ter o maior PIB e a maior Renda Per Capta da região, cinco mil famílias vivem em situação de extrema pobreza, que Lavras Novas é um distrito com baixo índice de pobreza; Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que muitas pessoas que não comparecem às Reuniões Itinerantes ou por não acreditar ou por confundir os vereadores com o Executivo, que cada vereador defende uma bandeira e o povo é livre para votar em quem quiser, que as pessoas precisam cobrar seus candidatos eleitos, que falta um ano, três meses e dezesseis dias de uma nova eleição, que trabalha do seu jeito mais calado, sem falar mal de ninguém, que deve-se sempre escutar a comunidade e as associações, pediu ao Governo que faça um levantamento para colocar uma creche em Lavras novas, ressaltou que não há vantagem em repetir uma indicação oito vezes e não ver nenhum projeto aparecer, que não é o vereador de base quem consegue as coisas e sim a comunidade, que o vereador vira pedinte frente ao Executivo responsável por fazer obras na cidade, que não vem a Comunidade procurando votos, que apoia o Matheus para que as coisas aconteçam e agradeceu à comunidade de Lavras Novas pela presença na reunião; Vereador Naércio França Ferreira: Destacou a inteligência da comunidade, sua característica turística, que a comunidade se apresentou calada hoje, sinal de um sentimento que não foi acolhido de uma forma ou de outra, que o silêncio também é uma forma de expressão, que não é fácil estar como vereador, que governar é um ato de persistência e que o próximo ano já é eleitoral e irá observar se o silêncio da comunidade Lavras Novas repercutirá na cidade ou não; Vereador Alex Silva de Brito: Cumprimentou todos que ficaram até o fim da reunião, agradeceu à paciência de todos, disse que realmente é difícil ter êxito em todos os pedidos, mas acredita que as coisas começarão a caminhar, parabenizou o vereador Matheus por sua luta incansável pelo distrito de Lavras Novas, conseguindo feitos para o distrito como o passeio, solicitado pela comunidade, deixou um abraço para o pessoal do distrito, para o Eugênio e a Emeri; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Agradeceu ao vereador Alex, parabenizou o empenho da Câmara em ir até o distrito de Lavras Novas, saudou os colegas e amigos do distrito, ressaltou que muitos políticos procuram eleitor, que considera os moradores de Lavras Novas amigos, independente da política, que seu pai trabalha em Lavras Novas uma vida toda, que foi eleito com novecentos e oitenta e sete votos e dez por cento desses votos foram do distrito, que valoriza muito isso, pois não adianta ter uma estrada boa se não tem ônibus, ter um posto de saúde e não ter equipamentos e todos os serviços para serem prestados, que não há melhor luar para as transformações sociais do que pela política, que o vereador Luiz Gonzaga luta há doze anos por um passa-rodas na ladeira João de Paiva, que o vereador Kuruzu é referência na luta por moradia, que a Câmara é um poder independente da Prefeitura, que é preciso que a população conheça os Projetos de Lei que os vereadores estão fazendo, bem como suas atuações e seus discernimentos, que as pautas estão soltas, que estaria muito triste no distrito se tivesse passado dois anos só fazendo documentos falando mal do Governo, que tem tentado, que nunca se propôs a fazer nada pelo distrito sem passar pela Associação de Moradores, que nunca fez pedido na Câmara que não fosse de alguém da comunidade, que precisa de participação efetiva do poder público, mas as coisas estão caminhando, que quando sair recurso para uma intervenção no distrito tem que comemorar, pois há doze distritos, uma sede com mais de cinquenta bairros e várias localidades, que vê que as coisas estão dando certo por Lavras Novas ser um distrito organizado, que muitas pessoas falam mal da Associação, da Mesa Administrativa, do Vila Nova, mas não se dispõem a assumir tais cargos, que deve-se ter no mínimo respeito com o trabalho das pessoas, que tem muitas coisas para avançar, que tem percebido a descrença política essa ano todo nas Reuniões Itinerantes, que muitas das coisas que precisam acontecer não tem um outro viés a não ser política, que servidores da Secretaria de Obras falaram hoje que estão marcando identidade para as pessoas, que cada um tem sua estrela, que não pode querer usar outras pessoas como escada e que é muito feio quando pessoas usam dos seus cargos na Prefeitura para fazer politicagem; Vereador Renato Alves de Carvalho: Agradeceu a presença de todos, disse que na reunião passada viu uma movimentação maior, que no primeiro semestre de dois mil e vinte e um viu uma reunião mais cheia que até a itinerante do ano passado, acredita que o município deveria olhar para todos os distritos e com muito carinho para Lavras Novas, que é muito raro um distrito ser gerador de emprego, comunicou que todas as reivindicações quando chegam ao gabinete ele repassa, que foi falado muito sobre a rua do descansador, extensões de rede, horário de funcionamento de posto, do trânsito, da estrada de acesso, mas o setor de obras ficou praticamente parado por dois anos, que foi informado que seria contratado uma empresa de pericia para verificar a responsabilidade do erro na estrada de acesso ao distrito, que acabou não sendo refeito, que Lavras Novas é o distrito que tem a comunidade mais organizada em relação a busca por reivindicações, que Lavras Novas esteve entre as melhores cidades para visitar e isso só demonstra como o Poder Público precisa fomentar e incentivar essa região, que são funções do vereador fiscalizar a aplicação do recurso público fiscalizar e cobrar ações do Executivo, Que o vereador Matheus sempre leva a demanda da comunidade até a Câmara e colocou seu mandato a disposição; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu ao Pacheco por sempre estar lutando e buscando melhorias para a comunidade de Lavras Novas, informou que esteve em reunião pela manhã com algumas mulheres, que fez visitas a alguns pontos da cidade, que ofereceu ajuda ao time de futebol do distrito com Emenda Parlamentar dos Deputados Pinheirinho e Alencar para o esporte, que os responsáveis do time, caso tenham interesse, podem procurar o Wagner da Secretaria de Esportes para buscar uniformes, convidou a todos para Audiência Pública que tratará do PMPIC, amanhã, na Câmara Municipal de Ouro Preto, às dezesseis horas, que dia vinte e seis começará o evento da ACEOP Mulher, Gerdau Transforma, ressaltou que é preciso preparar principalmente as mulheres do distrito para receber esse público advindo do turismo e que está buscando a oportunidade de levar o castra móvel para o distrito; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Agradeceu à recepção, disse que Matheus falou muito bem sobre cada um ter sua demanda, que mesmo sendo oposição votou favorável a todos os pedidos da comunidade que, através do vereador Matheus, foram apresentados na Câmara, que as coisas não funcionam no Governo, que o caminhão do SESI que estava na estação não funcionou, porque cortaram a luz, que o distrito convive com a falha do Poder Público diariamente, que um governo com arrecadação próxima a setecentos milhões de reais não pode fazer uma operação tapa-buracos no asfalto de acesso ao distrito, que o Prefeito está como anunciou, sem fazer nada, que a máquina está inchada, que já chegou a Câmara a nova reforma administrativa que impactará cinco milhões por ano, que o Prefeito vem dando show de incompetência, que a única coisa que fez até hoje foram os cargos na Prefeitura, que é difícil consertar o que o ex-Secretário de Obras fez enquanto esteve a frente da pasta, que o Prefeito tem um dificuldade imensa em receber críticas, que o Prefeito segurou o ex-Secretário de Obras até o último minuto mesmo sabendo que ele estava destruindo a cidade de Ouro Preto, que Crovymara não poderia nem ser nomeada por já ter sido condenada, que em Lavras Novas não há desemprego e precisa de um acesso de qualidade, que não existe falta de cobrança por parte dos vereadores e sim falta de compromisso do Prefeito, que o secretariado ligou em peso para os vereadores votarem a favor do projeto de empréstimo no valor de dezesseis milhões para as moradias, que está muito perto de perder esse valor do empréstimo, que tem Secretário na Gestão que não se pode citar o nome por ser muito ruim de serviço e que o Prefeito não tem pulso mais e quem governa atualmente são os secretários; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Comentou que fez duas Indicações, solicitando informações sobre a qualidade do acesso às estradas e a resposta enviada pelo governo informava que a empresa está sendo acionada judicialmente para cumprir a garantia da obra, que hoje a Secretária de Planejamento possui um rastro de corrupção, de desvio, de improbidade administrativa e por isso Ouro Preto não anda, que as pessoas se contentam com asfalto sendo jogado por cima da terra de qualquer jeito, que tinha gente que era oposição do governo até o ano passado e quando conseguiu colocar uma patrol dentro da Prefeitura virou base por cinquenta mil reais por mês, que muita gente confunde o Legislativo com o Executivo, porque o Legislativo tem muito emprego dentro da Prefeitura, que uma funcionária, Marina Mamed, foi espancada dentro da Prefeitura ontem e ninguém falou nada a respeito, pediu a senhora Celeida que apure essa situação minuciosamente, que o prefeito abra um processo administrativo quanto a essa agressão, destacou que se preocupa não com o grito dos maus e sim com o silêncio dos bons, que o povo tem que pôr a boca no trombone, que está com treze inquéritos no Ministério Público, que denunciou e continuará denunciando Secretários corruptos, que entrou na política para enfrentar o sistema e que Ângelo representa um quadro de dezesseis anos de atraso dentro de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatroze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior