ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE JUNHO DE 2023
Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Renato Alves de Carvalho, iniciou-se a trigésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alessandro Carlos Correia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando dez. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência nas 38ª e 39ª Reuniões Ordinárias desta Casa; Ofício GAB n° 001480/2023, de Zaqueu Astoni Moreira, informando o encaminhamento a Doutora Danielle Cristina Araújo Moreira do expediente de autoria dos Vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Ofício n° 126/2023/SEMEL, convidando o Senhor Presidente desta Casa e demais Vereadores para "II Colônia de Férias - Edição Pais e Filhos" entre os dias vinte e nove e trinta de julho de dois mil e vinte e três, no Salesianos Oratório Dom Bosco; Convite, da Terceira Região da Polícia Militar 52ª Batalhão da Polícia Militar, convidando para participar da Solenidade de Formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência as Drogas - PROERD, no dia trinta de junho de dois mil e vinte e três, às nove horas. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 575/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Auxílio Catador, que objetiva a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária n° 576/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum-Kren; Projeto de Lei Ordinária n° 577/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que institui o anualmente no 1º dia útil do mês de maio o Dia Municipal de Emissão Gratuita de Documentos no município de Ouro Preto; Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 604/2023, do Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Diploma de Mérito Musical a Roger William Silva; Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Wanderley Rossi Júnior, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Merisson Irineu Gomes, Alex Silva de Brito e Reginaldo Fortunato Amaro: Veto Parcial à Proposição de Lei Ordinária nº 343/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui a Política Municipal de Linguagens Simples na Divulgação de Informações do Portal da Transparência no Município de Ouro Preto - MG. O vereador Alessandro Carlos Correia informou que se ausentaria durante um período da reunião para comparecer em compromisso na Secretária de Obras. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Maria das Graças Santos Carvalho, comentando sobre a Lei (Projeto de Lei) da contratação de catadores do município. Foi registrada a presença do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando doze. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 217/2023, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando que seja implantado corrimão na rua Ayrton Sena, bairro Morro da Queimada, a fim de garantir segurança aos moradores locais. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Alessandro Carlos Correia e Merisson Irineu Gomes; 218/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a possibilidade da realização da Regularização Fundiária Urbana - REURB no residencial Dom Bosco. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes e Júlio César Ribeiro Gori; 220/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando que seja realizado o asfaltamento em toda extensão da rua Achiles Gonçalves Coelho e da rua Luciano Francisco Pereira, ambas no bairro Nossa Senhora Lourdes. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes e Júlio César Ribeiro Gori; 222/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando reparos na pista de caminhada no campo do bairro Caminho da Fábrica, e também na pista de caminhada na Praça Cezário Bartolomeu de Paula, localizada no mesmo bairro. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro; 223/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando a manutenção do calçamento da estrada que liga a localidade do Maracujá à localidade do Vale Tropeiro. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Naércio França Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 160/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à 25ª Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto na pessoa do Superintendente Fabrício Bicalho, solicitando estudo de possibilidade para inserção de uma turma do Programa REDE (Educação Profissional) do Governo Estadual no segundo endereço da Escola Estadual José Leandro, localizado no distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 161/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Saneouro, solicitando a criação de um sistema de segurança e fiscalização para as caixas d"água e instalações da empresa, em especial o reservatório 7. Diante disso, solicita-se saber: Há a possibilidade da criação de um sistema de segurança para todos os reservatórios e instalação da empresa? Existe algum tipo de fiscalização? Se não, há a possibilidade da criação de um mecanismo de fiscalização? Aprovada por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 162/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao 52°Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Comandante Senhor Tenente-coronel Joílson Fernandes Bittencourt. Considerando a reivindicação da comunidade, venho muito respeitosamente solicitar ao 52° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais a realização de um policiamento ostensivo por meio da Patrulha Rural na região dos Distritos de São Bartolomeu, Glaura e Cachoeira do Campo e localidades circunvizinhas. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira; 163/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada à empresa Ouro Luz, solicitando informações sobre a manutenção nos lampiões do centro histórico, conforme item 2.2 do contrato que diz: "Restauro, eficientização, operação e manutenção dos 367 (trezentos e sessenta e sete) lampiões coloniais e braço de sustentação padrão CEMIG, utilizando lâmpadas LED específicas para substituição de lâmpadas de descarga de alta intensidade, instalados nas fachadas das edificações e em postes na região próxima à Praça Tiradentes". Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Naércio França Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; 159/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, enviada à Empresa Saneouro, para que a mesma refaça as tampas das bocas de lobo que foram arrancadas por seus funcionários quando estavam passando rede adutora de água e esgoto, na rua Estrada do Bandeira - Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 224/2023, de diversos vereadores, solicitando que seja concedido subsídio fixo no valor de um salário mínimo aos catadores de materiais recicláveis do Município de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Maria Stella, ao Francismar Fonseca, à Maria Helena Cortês da Silva e à Maria Terezinha, a pedido dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alex Silva de Brito, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Vantuir Antônio da Silva e Lílian França Albuquerque. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 207/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da possibilidade da estruturação do Campo Veterano, em Amarantina. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira; 208/2023, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo que não sejam medidos esforços sobre a multa da Empresa Gerdau para que esse valor majoritariamente seja investido nas comunidades impactadas, são elas: Engenheiro Corrêa, Miguel Burnier e Mota. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira; 209/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo que seja realizada uma Audiência Pública sobre a Causa Animal em nosso município. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira e Naércio França Ferreira; 210/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo a realização de uma vistoria/inspeção técnica na Ponte de acesso à rua São Francisco e a área de eventos. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Wanderley Rossi Júnior e Lílian França Albuquerque; 211/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações referentes aos veículos terceirizados sem condutor, a saber: - Quais modelos e quantos veículos são no total? - Quais os valores e para quais secretarias prestam serviços? - Cópia de contrato e planilhas de medições. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Wanderley Rossi Júnior e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 544/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto em sua forma original. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Wanderley Rossi Júnior e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 549/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do Município a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Gouveia. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 513/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira e Luiz Gonzaga de Oliveira; Projeto de Lei Ordinária nº 546/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Projeto de Lei Ordinária nº 546/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 545/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, que dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda, e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto em sua forma original. provado por dez votos, ausente da reunião o vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os vereadores Alessandro Carlos Correia, Vander Luís Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou o trabalho do Luizinho, comentou sobre os seis postes apagados próximos a Santa Casa de Ouro Preto e pediu para que a Prefeitura tome providências sobre essa situação; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Falou da situação do bairro Taquaral, pois o novo período chuvoso se aproxima, que a população do bairro anda insatisfeita com a falta de obras, registrou a atenção que o Secretário Franklin tem dado ao bairro, que o Secretário anterior infelizmente não deu a mesma atenção, que a Secretaria de Desenvolvimento Social iniciou o processo de regularização fundiária no bairro, que o povo não olha a recente mudança de Secretários na Secretaria de Obras e sim que já está no terceiro ano de Governo e dois anos já se passaram das chuvas que causou a situação grave no Taquaral e poucas coisas foram feitas no bairro nesse tempo, que no final da rua Nossa Senhora de Fátima não há calçamento, que não se pode deixar que haja o esquecimento da periferia, falou da Conferência Municipal da Assistência Social que será realizada sábado, na escola Estadual Ouro Preto, que nessa Conferência poderá ser tratada com mais profundidade a troca de cesta básica pelo cartão, que usuários tem reclamado que só é possível comprar com o cartão nos locais mais caros, que é preciso quantificar a porcentagem dos satisfeitos e insatisfeitos, convidou os usuários do CRAS para que compareçam neste sábado, das oito às dezessete e lembrou que na próxima quarta-feira acontecerá Audiência Pública sobre moradia em Ouro Preto, na sede e nos distritos, às dezoito horas. O vereador Merisson Irineu Gomes pediu para se ausentar da reunião; Vereador Naércio França Ferreira: Parabenizou a empresa Lesta Atendimentos, do distrito de Cachoeira do Campo, pelo 8º lugar no ranking das melhores empresas para se trabalhar em Minas Gerais na categoria de pequeno porte, a empresa Efi que ficou em 2º lugar no ranking das melhores empresas para se trabalhar em Minas Gerais na categoria de médio porte, destacou que são empresas como essas que geram desenvolvimento econômico e inclusão social na sede e nos distritos, que foi a partir de conversas com representantes dessa empresa que criou o Projeto de Lei nº 546, que cria o selo ‘empresa amiga da mulher" no âmbito do município de Ouro Preto, ou seja valorizar os empreendedores de médio e grande porte que valorizam as mulheres que dão capacitação, que entendem a questão da especificidade da feminilidade e a questão da amamentação, convidou todos os usuários da Assistência Social para que estejam presentes na Conferência neste sábado, para escutar, observar e contribuir para que a política de Assistência de Desenvolvimento Social seja realmente implementada e valorizada; Vereadora Lílian França Albuquerque: Destacou a data em comemoração ao dia de São Pedro, que tem um filho com esse nome em homagem ao santo, que Amarantina está reunida em orações na Pedreira Irmãos Machado, que hoje se inicia a novena a Nossa Senhora do Pilar, que se comemora os sessenta anos da coroação pontifícia da imagem no município, relembrou a importância da Conferência da Assistência Social, que participou da pré-conferência em Amarantina, que esse é o momento para quem quer fazer mudanças no trabalho social estar presente, informou que ontem, dia vinte e oito de junho, foi o dia de Acessibilidade LGBT, que solicitou ainda no primeiro mandato a criação do Conselho, pois seu mandato busca respeito às diferenças, enfatiza a importância da inclusão e atua na defesa dos direitos, que a quadrilha da ACEOP Mulher começa amanhã, a partir das quinze horas, que acontecerá a quadrilha da Escola Padre Carmélio, que a quadrilha em Serra do Siqueira será sábado pela manhã, que está acontecendo Seminário de Drogas, parabenizou a todos os presentes da Escola Isaura Mendes, ressaltou que amanhã acontecerá na Casa Bandeirista, em Amarantina, mais conhecida como Casa de Pedras, uma exposição dos jovens empreendedores, convidou para a continuação do trabalho de abordagem ao suicídio: cuidado, acolhimento e prevenção, às treze horas e trinta minutos e para manifestação no restaurante universitário, às doze horas e trinta minutos, em decorrência da perda de uma estudante, que segundo relatos foi vítima de assédio; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Convidou a todos para a festa do Engenho d"Água nesse fim de semana, falou sobre a praça do artesão de Cachoeira do Campo, já que há dezesseis lojas fechadas, mesmo com pessoas precisando trabalhar e a Prefeitura não conseguiu até o momento fazer o georreferenciamento de todo aquele espaço parado que poderia gerar emprego e renda e pediu ao Prefeito que resolva esse problema; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Reforçou o pedido que fez para o bairro Caminho da Fábrica, que desde as chuvas de dois mil e vinte e um aguarda ações para resolver os problemas deixados pela chuva, afirmou que a atual gestão abandonou toda região que compreende a Fábrica de Tecidos até o Posto do Caminho da Fábrica, que a única ação que fizeram foi a reforma muito malplanejada da Creche Nana Sete Câmara, já que os muros não foram pintados, assim como na Escola Pequeno Príncipe onde não finalizaram a pintura da fachada. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior