ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM ONZE DE JULHO DE 2023
Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia onze de julho de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quadragésima segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Vander Luís Ferreira, totalizando nove. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, da Escola Municipal São Sebastião, Festa Julina - será realizada dia quinze de julho, na Escola Municipal São Sebastião, de quatorze às dezoito horas; Ofício nº 28/23, da SEE/SRE, encaminhando resposta à Representação nº 160/23, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; E-mail, de Flávio Malta, convocando para a 4ª reunião extraordinária do COMPATRI, dia doze de julho, quarta-feira, às nove horas, de forma remota; Convite, da Escola Municipal Alfredo Baeta, convidando para o Arraiá do Alfredão, que acontecerá no dia dezesseis de julho, a partir das quatorze horas, na Área de Lazer, do bairro Cabeças; E-mail, da UFOP, com esclarecimentos sobre carrapatos e cavalos no campi; Ofício - Reitoria, da UFOP, encaminhando resposta à Representação nº 89/23, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede emendas ao PLO 566/2023 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 588/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde PMPICS no âmbito Município de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária n° 587/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que determina o programa Farmácia Viva no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Luiz Gonzaga de Oliveira: Projeto de Resolução nº 613/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Flaviano Souza e Silva; Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 612/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Comenda Genival Alves Ramalho à Marcília da Silva Pereira Mendes; Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução nº 610/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que concede a Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Kedison Geraldo Ferreira Guimarães; Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 609/2023, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho à Associação de Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP); Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 608/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede a Comenda Genival Alves Ramalho a Senhora Zélia Aparecida Pereira Tomaz; Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 589/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que modifica a Lei nº 51/01, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Ouro Preto; Projeto de Lei Complementar nº 84/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Público do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 236/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a instalação de uma lixeira na rua João Goulart, próximo ao nº 112, localizado no bairro Novo Horizonte Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 237/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando providências para reformar a ponte que atravessa o Rio das Velhas, no sentido da Capela de Catarina Mendes. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 238/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a colocação de três braços de luminárias e lâmpadas para a iluminação pública na Rua das Flores, na localidade de Bocaina, próximo ao número 89. Aprovada por provada por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Merisson Irineu Gomes. O vereador Wanderley Rossi Júnior justificou sua saída; 239/2023, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando melhorias para os seguintes locais: - Avenida Vitorino Dias destinada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita poda de árvores. - Bairro Vila Aparecida: I- Instalação de Contêiner na Rua Glaura; II- Revitalização da Quadra Poliesportiva e implantação de banheiros e bebedouros; III- Corrimão na Rua Rodrigo Silva próximo a casa do "Bené". Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia; 241/2023, do vereador Reinaldo Fortunato Amaro, solicitando a colocação de uma placa de Pare no cruzamento da rua do Engenho próximo a casa nº 104 em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia; 242/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando instalação de uma linha de telefone fixo ou corporativo no Posto de Saúde do distrito de Glaura. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia; 243/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a criação de uma comissão para estudar a viabilidade da implantação do Programa Tarifa Zero em nosso município. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia; 244/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando melhorias (reforma) na APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 245/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando a construção de um estacionamento ao lado da capela velório. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Renato Alves de Carvalho; 246/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando o envio para esta Câmara o projeto de lei que legitime a casa da juventude, conforme projeto de lei que está anexado ao presente. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 155/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Rota Real, à Secretaria de Segurança e Trânsito, à Ourotran, ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto, solicitando saber a possibilidade do retorno aos horários de ônibus como eram antes da pandemia em todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase em Lavras Novas. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 170/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, enviada ao 52°Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Comandante Senhor Tenente-coronel Joílson Fernandes Bittencourt. O objetivo é solicitar a esta importante instituição o apoio no que se refere a realização da segurança pública nos tradicionais eventos culturais nas seguintes localidades de nosso município: Povoado do Chapéu do Sol, a realizar-se nos dias quinze e dezesseis de julho de dois mil e vinte e três. Distrito de São Bartolomeu, a realizar-se nos dias vinte e nove e trinta de julho de dois mil e vinte e três. Comunidade de Coelhos, a realizar-se nos dias vinte e um, vinte e dois e vinte e três de julho de dois mil e vinte e três. Distrito de Santo Antônio do Leite, a realizar-se nos dias quatro, cinco e seis de agosto de dois mil e vinte e três. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Lílian França Albuquerque; 171/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, enviada à CEMIG, a fim de que a mesma estude a possibilidade de remover um poste na rua do Engenho, próximo ao nº 712, em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Lílian França Albuquerque; 172/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, enviada ao DEURB - Departamento de Engenharia Urbana da UFOP, ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto - CMTT, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, com cópia para a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudos técnicos para melhorias no trânsito da nossa cidade. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 173/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, enviada à Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando a realização de audiência pública para debater o descredenciamento da Santa Casa de Ouro Preto ao Instituto Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais que atua como órgão responsável por garantir a atenção integral à saúde dos seus beneficiários e gerir a previdência do servidor público estadual. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Rento Alves de Carvalho. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 221/2023, da Comissão Especial para tratar dos Impactos Socioambientais causados pela Pedreira Irmãos Machado, requerendo que encaminhe cópia das comunicações realizadas entre a SUPRAM e a Secretaria de Meio Ambiente, com relação ao que se refere à Pedreira Irmãos Machado, conforme relatado pelo então Secretário Chiquinho de Assis durante a reunião da Comissão Especial, realizada no último dia três de julho. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 222/2023, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo que seja pormenorizado o convênio dos estagiários de Medicina com a prefeitura municipal. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva; 223/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo realizar os seguintes questionamentos: 1º - Quando serão instalados os equipamentos ofertados à população do distrito, levando-se em conta a doação de equipamentos odontológicos ao distrito de São Bartolomeu e tendo em vista a relevância do serviço de Saúde Bucal na Atenção Primária para a saúde da população? 2º - O local para a instalação do consultório odontológico já está apto para receber os aparelhos? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 224/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para construção de guaritas de ponto de ônibus, em pontos já consolidados nos bairros do distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza; 225/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo cópias do projeto relacionado ao processo de Tomada de Preços nº 016/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para reforma e ampliação do canil municipal. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro; 226/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo a relação de lotes pertencentes à Prefeitura. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 227/2023, de diversos vereadores, requerendo que informe a esta Casa Legislativa quais as providências tomadas pela Prefeitura, com relação ao caso de racismo ocorrido contra um servidor da Ourotran no último dia primeiro de julho. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Vicente e a Vicente Galo, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz e Júlio César Ribeiro Gori. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 522/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que declara como patrimônio imaterial de Ouro Preto/MG a Bica do Açude de Cachoeira do Campo. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que foi questionado sobre os acontecimentos do Canil do Morro São Sebastião, que quando o Ex-prefeito implantou na comunidade o Canil a comunidade não foi consultada, que o atual Governo também não consultou a comunidade, que esse local se tornou ambiente de desova de outros animais, que muitas casam reclamam a noite de barulho de cachorro, que é preciso dar estrutura para a pedreira, principalmente com a atividade de rapel, que é preciso manter o diálogo com a comunidade; Vereador Merisson Irineu Gomes: Agradeceu à Secretaria de Educação pela reforma da Escola Municipal Renê Giannetti, cobrou melhorias para a escola de Serra dos Cardosos, cuja obra foi parada, parabenizou a realização do evento Medieval em Santa Rita e falou da terceira etapa do torneio Zacarias, que está na décima edição, que esse ano foi colocada uma regra nova, estabelecendo aos atletas que cometerem falta a doação de um litro de leite e ao receberem um cartão vermelho a doação é de uma caixa com doze litros de leite e que somente nesse fim de semana foi arrecadado sessenta e cinco litros de leite; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Destacou que pediu licença ao vereador Zé do Binga para comparecer ao Taquaral, onde aconteceu a reunião da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que elucidou sobre o REURB, que o Professor Frederico Sobreira foi contratado pela Prefeitura para fazer um estudo mais detalhado das áreas de risco do bairro Taquaral, que a maioria das casas do bairro não estão em área de risco alto ou muito alto, que há uma mancha que compreende entre trinta e cinquenta casas e os demais locais somente tem alguns pontos, que de posse dos estudos do Professor a prefeitura fará intervenções de modo a deixar o bairro mais seguro, que é a primeira vez que a situação do bairro está sendo enfrentada com base na ciência, com responsabilidade e seriedade, que está muito feliz com as ações da Secretaria também nos bairros Vila Alegre e nas casas populares do Alto da Beleza, em Cachoeira do Campo e no Jardim Esperança, falou que o trânsito da XV de Agosto está cada vez mais insuportável, que a bem-vinda estrada da purificação aumentará ainda mais o trânsito nessa via, que precisa pensar soluções de estacionamento, já que grande parte dos veículos fica na rua, obstruindo o trânsito e questionou se convém proibir os veículos que atendem as mineradora de trafegar pela estrada da purificação; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Comentou que começaram a falar sofre o referendo novamente hoje na reunião de comissões, que na próxima quinta-feira é o momento do povo manifestar, que o referendo seria uma nova eleição, que para isso acontecer precisa da aprovação da Casa, mandar para o Executivo e posterior envio TSE, que os valores das tarifas se aproximaram da cidade de Itabirito, mas em Ouro Preto eles ainda aumentarão em quarenta por cento com o tratamento de esgoto, que sua ação na justiça foi derrubada, entretanto está recorrendo em segunda instância em Belo Horizonte, que nessa ação foram relatados todos os problemas existentes dentro de Ouro Preto, que se entristeceu muito com a população não ter se posicionado firmemente, como as Associações, sistema hoteleiro e dirigentes logísticos, que a adesão a Tarifa Social ainda é baixa, que as pessoas que renegociaram precisam ser ressarcidas depois desse acordo, que o recesso parlamentar está comprometido, pois há muitas coisas importantes para serem votadas na Casa, leu a resposta recebida da Senhora Márcia à Representação enviada ao SINDSFOP, sobre o PLC n° 82/2023, afirmou que a população precisa ter acesso a essa documentação e que fará a divulgação disso; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a presença do Leo na reunião de hoje, ressaltou a importância do COMPIR, da Diretoria de Igualdade Racial e de todos os órgãos que estão se manifestando a favor do Leo, funcionário público; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu ao pessoal da estrada e ao Secretário que estiveram olhando a ponte da fábrica e pediu ao Nilsinho que coloque as luminárias nas ruas que foram feitas extensões de rede. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior