ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM CACHOEIRA DO CAMPO, EM QUATRO DE JULHO DE 2023
Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de julho de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Cachoeira do Campo. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Memorando, da vereadora Lílian França Albuquerque, justificando sua ausência na 38ª Reunião Ordinária, tendo em vista a perda de uma pessoa muito próxima; Capacitação Presencial, Oratória Parlamentar, comunicação, Postura, Liderança, Marketing, Político na pré campanha, de dezoito a vinte e um de julho, de oito a meio dia, no Auditório Central Avenida Afonso Pena, nº 981, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG; E-mail, de Danielle Endy, solicitando indicação de membro titular e suplente para compor o Comitê da Primeira Infância do Município de Ouro Preto. Foi indicado como membro Titular o vereador Renato Alves de Carvalho e como Suplente o vereador Naércio França Ferreira; E-mail, de João Cândido de Freitas, convidando para a 12ª reunião Ordinária do COMAD, dia quatro de julho, terça-feira, às dezessete horas, de forma remota; Ofício nº 393/23, do IPHAN, encaminhando resposta à Representação nº 132/2023, do vereador Naércio França Ferreira; Foi distribuído às comissões, Ofício nº 014/23, da FAMOP, encaminhando proposta de emendas ao PLO nº 566/2023, que dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária/2024; E-mail, de Chiquinho de Assis, convidando para a reunião do CODEMA/OP, dia seis de julho, quinta-feira, às quatorze horas, de forma remota. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pleos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 605/2023, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Haroldo Moreira Filho. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito; Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 578/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro público na Sede em Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 225/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que seja realizada frequentemente a manutenção e limpeza da fossa séptica que se encontra com acúmulo de dejetos do Terminal Rodoviário de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho, Lílian França Albuquerque e Vander Luís Ferreira. Foi registrada a presença do vereador Reginaldo Fortunato Amaro; 226/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando a construção de um quebra-molas na Rua A, no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho, Lílian França Albuquerque e Vander Luís Ferreira. MOÇÃO DE APLAUSO: Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à Moção de Aplauso nº 62/2023, do vereador José Geraldo Muniz, concedida ao Senhor Reinaldo Adriano de Castro Cotta. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Renato Alves de Carvalho, Lílian França Albuquerque e Vander Luís Ferreira. O presidente registrou a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 212/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações: 1º - Qual a data prevista para o início do processo de eletrificação na Avenida Metalúrgico? 2º - Qual o custo calculado para a eletrificação da referida avenida? Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira; 213/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo saber qual a previsão da retirada da caixa d"água desativada que há dentro do terreno do Residencial Vila Alegre, localizado ao lado da escola CAIC, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 214/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da iluminação pública na Avenida Principal do Bairro Metalúrgico e na Rua Alameda dos Miossotes, no Residencial Dom Bosco. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Beduca Fortes, Marquinhos do Ouristides, Geraldo Benedito de Souza, Senhor Olímpio, José Alexandre, Adeilton da Silva Cunha, Dona Maria Antônia dos Prazeres e Lucilene Oliveira Ferreira, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho, Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato e Matheus Pacheco de Moura Pereira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução nº 601/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede título de cidadã honorária à Senhora Camila Sardinha Cecconello. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial, favorável ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Resolução nº 602/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que Concede título de cidadão honorária ao Senhor Durval Ângelo Andrade. Foi colocado em votação o parecer verbal da comissão especial, favorável ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 516/2023, do vereador José Geraldo Muniz, que dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Engenho, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - Rua José Agostinho da Silva. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 513/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Lei Ordinária nº 559/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cantata de Páscoa do Conselho de Ministros Evangélicos de Ouro Preto, a ser realizada anualmente, sempre aos Sábados de Aleluia, e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; Projeto de Lei Ordinária nº 546/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 500/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui no município de Ouro Preto a semana de Mineração Consciente e dá outras providências. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que o povo quer resultados do imposto que paga, que os governos deixam para fazer obras no último ano, na maioria das vezes, que não segue essa linha de raciocínio, que poucas pessoas participaram da itinerante hoje, que é preciso o Governo repensar suas ações e não tentar engambelar o povo, que a pressão política vale, que o melhor caminho no meio político é o diálogo, que quem faz é o Executivo e fica a cargo dos vereadores cobrar e fiscalizar e agradeceu os sessenta e quatro votos que teve no distrito; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a presença de todos, ressaltou o grande representante de Cachoeira do Campo, vereador Vantuir, e os outros vereadores que também atuam pela região, Júlio Góri, Naércio, Lílian e o Kuruzu; Vereador Naércio França Ferreira: Destacou a necessidade de repensar o modelo da reunião Itinerante para levar às comunidades também o Executivo Itinerante, pois algumas respostas só ele pode dar, que as reuniões itinerantes desse ano estão ficando esvaziadas como reflexo do descredito, que espera conseguir para os moradores do bairro Metalúrgicos a iluminação da via, que sabe que não depende do poder público, mas que ao juntar forças podem conseguir as peças financeiras que faltam, que está confiante para conseguir benfeitorias para essa região depois da inércia do antigo Secretário, que uma moradora pediu apoio a ponte do palácio velho, pediu providências para evitar a deterioração desse patrimônio, cumprimentou os moradores do distrito, comentou que depois de várias Audiências a Vale se pronunciou sobre a injeção de aproximadamente quatorze milhões de reais da Japonesa no distrito de Engenheiro Corrêa, que então está nas mãos do Secretário de Obras e do DER para abrir a licitação e fazer os repasses de acordo com a execução, que espera uma ação da Secretária de Trânsito sobre a questão da faixa em frente a Escola Bonequinha Preta; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Falou que a Reunião foi rápida, que Dona Eva é uma das maiores participantes da Câmara Municipal, mandou um abraço para todos os presentes, que escuta pessoas relatando problemas diariamente, que tem muitos vereadores cobrado e pouca coisa acontecendo, que vê o distrito precisando de melhorias estruturais emergenciais, que o fluxo de trânsito está aumentando muito, que a tendência é complicar mais ainda com o aumento do número de moradores nos condomínios novos, que é preciso pensar em alternativas de acesso, que uma das alternativas é sair a ponte em frente a rodoviária de Cachoeira do Campo, questionou se o atual Governo tem competência para construir uma ponte ligando a rodoviária ao pastinho para tirar o fluxo de dentro do distrito, que a ponte para passar o rio Maracujá não pode ser de qualquer jeito como as que são feitas em São Bartolomeu, ressaltou a falcatrua que está sendo feita nas passarelas, que a Prefeitura espertamente vai aderindo atas para cobrir falcatruas, que o casarão Pedrosa é uma verdadeira maracutaia, que amanhã terá uma Audiência na Câmara popular para tratar de moradia, que ele e o vereador Renato assinaram um pedido junto ao vereador Kuruzu, solicitando informações sobre o programa de moradia popular, que poucas pessoas estão participando de conversas sobre a duplicação dessa rodovia, que depois de muita pressão o Zema anunciou a revisão dos valores do pedágio, que está cobrando e fiscalizando as obras que estão acontecendo dentro de Cachoeira do Campo, que recebeu um recado da empresa 3T, informando que o denunciará no Tribunal de Contas se continuar a filmar as obras, que não tem medo de empresário, de bandido e de político corrupto, que se tivesse medo teria saído da política em dois mil e vinte e um quando tentaram cercá-lo próximo a fazenda do Doutor Renato; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Cumprimentou os moradores do distrito de Cachoeira do Campo, em especial os moradores do bairro Alto do Beleza e do Residencial Vila Alegre, mandou um abraço para o grupo de luta por moradia do distrito, propôs aos colegas, principalmente ao Vantuir, fazer um debate público no distrito sobre a construção ou não da alça, que agrada a uns e desagrada a outros, pontuou que tem cobrado da Secretaria de Obras intervenções no trecho da BR 356 e no esgoto a céu aberto no final da Rua Hum, uma rede trifásica para o final da mesma rua, pavimentação do beco da casa da Dodora, a pavimentação das ruas que forem possível no Alto do Beleza, uma pracinha perto da padaria do Valtenir e da Geíza, extensão de rede elétrica na rua Adevaldes Firmino, que foi pavimentada nesse governo, a iluminação e a cobertura da quadra do Alto do Beleza, a implantação do programa REURB nas casas populares do Alto do Beleza, a continuidade das obras de infraestrutura no residencial Dom Bosco, conclusão do Residencial Vila Alegre, construção da área de lazer no residencial Vila Alegre, melhoria no trânsito do bairro Tombadouro, ressaltou a importância dos moradores do distrito participarem da revisão do Plano Diretor, cujo processo está em andamento e reafirmou o convite para a Audiência Pública de amanhã, às dezoito horas, na Câmara Municipal, para tratar de moradia; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Cumprimentou todos os vereadores, na pessoa do vereador Vantuir, que sempre traz diversas proposições sobre o distrito de Cachoeira do Campo, falou que pensar no distrito é pensar em um local maior que mais de trezentos municípios de Minas Gerais, que tem a questão do galpão no distrito, que quando foi aprovado esse Projeto na Câmara muitos vereadores da legislatura passada tinham um sentimento de terem sido enganados, que é preciso fiscalizar e ver o andamento para o cumprimento desse novo Projeto, que é importante acompanhar isso, pois será um respiro na questão de geração de emprego não só para a população de Cachoeira do Campo, que hoje ainda é realidade o número de postos de trabalhos informais no município, que vê no distrito de Cachoeira do Campo uma vocação empreendedora, espaço e possibilidades de crescimento, que tem que ser organizado, que espera, no próximo ano, que os vereadores não tenham o mesmo sentimento que os vereadores da legislatura passada tiveram em relação ao empreendimento que viria para assumir o galpão, pediu ao Presidente para conduzir com a Secretaria da Câmara uma reunião com o empreendedor para ver se houve algumas intervenções e quais são as previsões em relação a geração de empregos; Vereador Renato Alves de Carvalho: Destacou que há muitos município brasileiros menores que o distrito de Cachoeira do Campo, que o poder público deve levar isso em consideração pela importância que Cachoeira tem para a cidade sede, que sempre que é procurado por moradores busca solucionar problemas tanto no campo da educação, quanto no campo do esporte, que recentemente recebeu fotos para reivindicar melhorias para os problemas que estavam acontecendo na rua Santo Antônio, que é importante a participação da população do distrito em todas as etapas da elaboração da revisão do Plano Diretor, pois tem relação direta com o desenvolvimento desse distrito, agradeceu ao combativo vereador Vantuir que sempre levanta as bandeiras dos problemas e busca soluções para a população de Cachoeira do Campo; Vereadora Lílian França Albuquerque: Parabenizou o Padre Warley que está desenvolvendo um trabalho maravilhoso na região de Cachoeira do Campo, convidou a todos para as festividades em comemoração a Santa Cruz e São Sebastião, no Chapéu do Sol nos dias quinze e dezesseis, agradeceu a presença de todos os presentes, comentou do bebê que veio a óbito como forma de prevenção, que as mazelas sociais têm crescido muito, que hoje na reunião passou dois Projetos um da Semana da Mineração e do dia dos rins, que recentemente propôs o maio laranja para prevenção a violência sexual com as crianças, que noventa e cinco por cento desse tipo de violência acontece dentro das famílias, que há cada uma hora três crianças são violentadas sexualmente, que acabou de sair a notícia revelando que o bebê não morreu em decorrência de violência sexual, que a Delegacia da Mulher foi uma conquista de um trabalho de anos de vários movimentos de mulheres com a participação dos Deputados Alencar, Pinheirinho e do Ex-presidente Vander Albuquerque, desejou solidariedade as avós que estão em um momento de luto e que seja apurada realmente a causa da morte, convidou os colegas da Comissão da Causa Animal e da Comissão da Educação Inclusiva para uma reunião na próxima semana, na quarta-feira, para fazer o cronograma de atividades do segundo semestre, ainda para o lançamento do Projeto Família Acolhedora dia dezesseis de julho, de oito às dezesseis horas, e para a cavalgada das patroas e dos patrões, neste fim de semana, ressaltou que seus projetos estão abertos a participação de todos por entender que quanto maior o número de pessoas participando melhor será o resultado e leu um ofício direcionado à Guarda Civil de Ouro Preto, à Ourotran, à Secretaria de Segurança e Trânsito, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas, solicitando guardas municipais na rua Santo Antônio, no Centro de Cachoeira do Campo, para auxiliar os motoristas devido as obras que estão sendo realizadas, e também para as proximidades das Escolas Bonequinha Preta e Nossa Senhora Auxiliadora; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Falou que para resolver o problema de esgoto na rodoviária é preciso trocar toda a rede de esgoto, pois o erro veio da construção, que já passou para o Secretário de Meio Ambiente e o Secretário de Obras irá encaminhar um ofício solicitando a liberação para fazer as intervenções para fazer a intercessão entre a rua do Ouro com a Avenida Metalúrgicos, que o Projeto da ponte que dará acesso à rodoviária está pronto e com o valor de três milhões e oitocentos mil reais para realizar toda a infraestrutura e a intercessão com a BR356, que o trabalho do vereador é levar a demanda e cobrar do Executivo, que acredita que a passarela de agora sendo definitiva foi a melhor escolha, que foi aprovado no DNIT algumas intervenções na BR 356, como sinalização e pintura, que a obra da rua Santo Antônio era uma obra que precisava ser realizada, que após o término dessa obra surgirá uma sinalização, que foi discutida com moradores e comerciantes, e a rua passará a ser mão única, que o lote de esquina para as ruas Conselheiro Lafaiete e Nova Lima está sendo desapropriado para a construção de uma praça, que foi solicitada uma manutenção para a rua Rio Pomba, a fim de ser feita a drenagem para o bairro Vila do Cruzeiro ter duas saídas, que o Projeto da reforma do Campo do Oratório está pronto no valor de trezentos e setenta e um mil reais, que a academia que consegui foi instalada no bairro São José, que o terreno que foi comprado com a emenda enviada pela Deputada Gleice Elias, entre o Tombadouro e o Alto do Beleza, já foi desapropriado e agora está em fase de projeto para a construção do PSF Bem Viver, que foi feita a extensão de rede na rua das Orquídeas, no bairro Vila Alegre, que a extensão de rede elétrica da rua do Café deve ser paga ainda esse mês, que espera que a extensão de rede da Avenida Metalúrgica também seja feita, agradeceu ao Ex-presidente da Câmara, o vereador Luiz, pelo compromisso em levar para Cachoeira do Campo o CAC, informou que devido alguns trâmites na confecção da carteira somente os agendamentos estão sendo realizados no distrito, mas que acredita que dentro de quarenta dias as carteiras voltarão a ser confeccionadas no distrito, parabenizou o trabalho do PROCON no distrito e o Padre Warley pela parceria em Glaura para conseguir um espaço para Creche, além de ter disponibilizado o salão comunitário para abrigar o PSF enquanto o mesmo está em reforma. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 227/2023, de diversos vereadores, solicitando a reforma da ponte do Palácio, próximo ao restaurante Chão de Minas, em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Wanderley Rossi Júnior. Ivone Auxiliadora e Dona Eva Costa Torres fizeram uso da palavra. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amato, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior