ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE AGOSTO DE 2023
Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quadragésima quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 189/23, da Saneouro, encaminhando resposta às Representações nºs 177 e 178/23, dos vereadores Merisson Irineu Gomes e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofícios nºs 1700, 1695, 1694, 1693, 1672, 1631, 1591/23, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas às Indicações nºs 174, 146, 185, 187, 161, 169 e 11/23, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Reginaldo Fortunato Amaro, Alex Silva de Brito e Vander Luís Ferreira; Ofício nº 30/23, da PMOP, solicitando indicação de membros para compor o Grupo Técnico sobre Direitos da Pessoa om Deficiência. Foram indicados os vereadores Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque como Titular e Suplente, respectivamente; E-mail, de Valmir Maximiano, convocando para a 6ª reunião extraordinária do Condes, a ser realizada no dia dois de agosto, quarta-feira, às dez horas, na ACEOP; Ofícios nºs 1726, 1531, 1532, 1534, 1535, 1538, 1539, 1540, 1547, 1590, 10187/23, da Secretaria de Governo, encaminhando respostas aos Requerimentos nºs 44, 182, 170, 176, 165, 186, 166, 91, 148, 184 e 200/23, dos vereadores Alex Silva de Brito, Alessandro Carlos Correia, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho; Ofícios nºs 1541 e 1548/23, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta às Representações nºs 138 e 91/23, dos vereadores Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 24ª e 25ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 592/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que concede estacionamento prioritário para Gestantes no Município de Ouro Preto; Requerimento nº 235/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, requerendo a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar todo o trabalho da empresa Vale referentes ao descomissionamento e descaracterização da barragem de Doutor e o plano de compensação e reparação que está sendo realizado no distrito de Antônio Pereira; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 617/2023, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mérito Educacional ao Senhor José Vicente Gabriel; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alex Silva de Brito; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 616/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que concede Diploma de Mérito Musical a Cleonice Aparecida dos Santos. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas às Indicações nºs 240/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias para a rua do Tabuleiro de Cima, no distrito de Antônio Pereira. Dentre as melhorias se faz necessário a Pavimentação com a instalação das drenagens de águas pluviais, posteamento e extensão de rede elétrica. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 249/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando a devida limpeza e manutenção do Cemitério Municipal da Saudade, uma vez que a vegetação toma o local. Aprovada por dez votos favoráveis, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 250/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a construção de uma passarela entre a rua Álvaro Bressan e a Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Bauxita. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 251/2023, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando que o Poder Executivo encaminha à Câmara Municipal de Ouro Preto um Projeto de Lei para o reajuste do piso salarial dos profissionais de saúde que atuam no Município, sobretudo aos enfermeiros, auxiliares técnicos e técnicos de enfermagem. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 252/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que seja feito passa rodas ou massa asfáltica na Rua Itabira, no bairro Morro São Sebastião. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 253/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a correção do desnível da ponte de Itatiaia, sentido Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 254/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando execução de reforma na Escola Francisco Pignatário e no posto de saúde, ambas localizadas na comunidade de Mata dos Palmitos, em Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário a vereadora Lílian França Albuquerque; 255/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, solicitando extensão de rede, obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica, na rua Santa Rita, no distrito de Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 256/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a realização e um levantamento detalhado, (localização, metragem e outros dados), de todas as áreas institucionais, espaços disponibilizados, à Prefeitura de Ouro Preto pelos proprietários dos terrenos destinados a construção de condomínios no município. A meta é identificar o número total das áreas disponíveis e suas especificações. Dos pontos positivos: o levantamento destas áreas institucionais possibilitará a realização de avaliação monetária dos terrenos, assim como, de informações concretas para a população no que concerne a existência deste patrimônio do município, e que, a eventual venda resultará em uma arrecadação importante destinada exclusivamente a construção de moradias. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 181/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, reitora, Senhora Cláudia Marliére. Considerando os vários casos, de conhecimento da comunidade ouro-pretana concernentes uso excessivo de álcool e drogas, violência física, psicológica, assédio, xenofobia, racismo, suicídios e outras possíveis situações sofridas por alunos e alunas da instituição. Tendo em vista que, uma parcela da população está preocupada com o cenário, requer-se as seguintes informações: 1º - Quantos e quais são as naturezas das ocorrências registradas nos últimos dez anos pela instituição? 2º - Quais são as ações realizadas visando identificar e combater os excessos? 3º - Qual tem sido a atuação da universidade em relação aos problemas e dificuldades enfrentadas pelos estudantes? 4º - Há pesquisas sendo desenvolvidas junto ao público universitário com a finalidade de reconhecer as dificuldades por eles enfrentadas? 5º - As vítimas e famílias estão sendo acolhidas? 6º - De que forma ocorre o acolhimento/suporte aos jovens que ingressam na universidade, bem como, das prováveis vítimas de constrangimentos e/ou agressões? As dificuldades enfrentadas pelos jovens ao lidar com a ausência do convívio familiar, sobrecarregada em alguns casos pelas dificuldades financeiras, os desafios do período de transição pelos quais atravessam, por si só, já são suficientes para preocupar os familiares. As possíveis situações de violência provoca danos irreparáveis aos jovens, tendo por consequência os sentimentos intensos de ansiedade, medo e depressão. Toda e qualquer violência praticada merece atenção e deve ser repudiada, necessitando ser combatida visando o bem-estar, a saúde mental e a tranquilidade de todos. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 234/2023, do vereador José Geraldo Muniz, requerendo informações referentes à indicação nº 331/2022. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 236/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações sobre qual a previsão para instalação de placas com os novos nomes das ruas do bairro Vila Alegre que foram alterados recentemente através da Lei Municipal 17/97 e ruas do bairro Parque da Lagoa, alterados pela Lei Municipal 1.256/21, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro; 237/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre os desdobramentos do II Seminário Municipal de Lazer e Esporte. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Lílian França Albuquerque, José Geraldo Muniz e Alessandro Carlos Correia; 238/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo anexar uma lixeira no "Mirante do Morro São Sebastião", na Ladeira João de Paiva, e inserção de "Contêineres de Lixo Reciclável em Amarantina e nos demais distritos". Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Renato Alves de Carvalho; 239/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações sobre o contrato de locação de veículos sem motorista destinado ao atendimento das demandas da secretaria de saúde. Requer informações sobre: 1-Quais são os veículos? (marca, modelo e ano); 2- Onde esses veículos estão prestando serviços? 3- Cópia das notas fiscais pagas pela prestação do serviço; 4- Cópia do contrato. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Reginaldo Fortunato Amaro. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 561/2023, do Prefeito Municipal, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Foi concedido vistas ao vereador Luciano Barbosa de Souza pelo prazo regimental de até setenta e duas horas; Projeto de Lei Ordinária nº 584/2023, da Mesa Diretora, que disciplina a concessão de plano de saúde para os Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos favoráveis, dois votos contrários do vereador Alessandro Carlos Correia e Júlio César Ribeiro Gori, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Esposa do Dentinho; à Sônia Ferreira, ao José dos Anjos da Silva, ao Padre Jacir, à Dona Efigênia, à Mãe do Lessa, à Gisele, ao Senhor Geraldo, ao Chiquinho, ao Genival Carneiro, ao José Alexandrino Adeodato, à Vera Lúcia Moreira, à Percida Martins Tomas e ao Bruno Devidi, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Luciano Barbosa de Souza, Alessandro Carlos Correia, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato, Wanderley Rossi Júnior, Vantuir Antônio da Silva, Lílian França Albuquerque e Vander Luís Ferreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária n° 513/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, a ser comemorada, anualmente, na semana que abrange o dia 12 (doze) de março, data em que é celebrado Dia Mundial do Rim. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito; Projeto de Lei Ordinária nº 546/2023, do vereador Naércio França Ferreira, que Cria o selo Empresa Amiga da Mulher no âmbito do Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Alex Silva de Brito. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Manifestou sua solidariedade ao povo de Antônio Pereira, de forma particular o vereador Vander Leitoa, pelo ocorrido no distrito no último domingo, disse que aconteceu hoje na Câmara uma reunião do Comitê de Direitos Humanos, que amanhã estará em Belo Horizonte às quinze horas e trinta minutos para participar de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que estiveram presentes hoje o Deputado Federal miguel Ângelo, representantes dos Deputados Leleco e Thiago Cota, a Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos Bela Gonçalves, a assessoria da Deputada Andreia de Jesus e lamentou a ausência da Polícia Militar na reunião do Comitê hoje, ressaltou que a reunião do Comitê abrange a comissão e estende a outros representantes, que queria começar os trabalhos dando o direito ao contraditório à Polícia Militar, que abriu mão desse direito, que continuará acompanhando o caso para que a apuração seja feita com isenção e imparcialidade, que tem recebido demandas de moradores de quatro ruas do bairro Nossa Senhora do Carmo, carinhosamente chamado de Pocinho, a saber Nossa Senhora dos Prazeres, São Gonçalo, São Pedro e Flor Roxa, solicitando pavimentação e que o Secretário de Obras garantiu obras de pavimentação para as citadas ruas até o próximo ano; Vereador Alessandro Carlos Correia: Avisou a todos que a Volta do Vento está liberada, parabenizou o Secretário Franklin pelo diálogo e pela realização de obras e informou que continua cobrando a reforma da Escola de Serra dos Cardosos, assim como o asfaltamento de parte da comunidade; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu ao Secretário de Turismo atenção com todos os eventos da cidade, para que, independente do bairro em que aconteçam, recebam a mesma estrutura e ao Secretário de Obras a transposição de um poste no viradorouro na Vila São José; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Se solidarizou com a população de bem de Antônio Pereira, parabenizou a Comissão de Direitos Humanos, que prontamente atuou, comentou que as ligações feitas para a Polícia Militar ficam gravas, que é importante liberarem essa gravação, que é importante que tudo seja apurado, que aparentemente tem uma moça correndo o risco de perder as vistas, pediu à Secretaria de Obras melhorias na estrada Pedra de Amolar, devido ao trânsito intenso de máquinas da empresa Tecnosonda, disse que a empresa tem condições de fazer os reparos necessários na via; Vereadora Lílian França Albuquerque: Afirmou que a Doutora Cristina e Dulcineia estão abrindo a Clínica Life Mulher, especializada na saúde da mulher, na região dos inconfidentes, que foi convidada pelas duas mulheres para ser parceira da clínica, que entrará com a parte social, que amanhã acontecerá o primeiro encontro na clínica, deixou um abraço para o grupo de mulheres da Paróquia Cristo Rei, na Vila Operária, que estão organizando o movimento "Troca de Experiências", registrou que esteve na Delegacia da Mulher, na data de hoje, solicitando apoio para o episódio triste que aconteceu com o pessoal de Antônio Pereira e destacou que nada justifica violência, que tem uma mulher em tempo de perder a visão, e que outras mulheres a procuraram. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior