ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM RODRIGO SILVA, EM VINTE E DOIS DE AGOSTO DE 2023
Às dezesseis horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quadragésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alessandro Carlos Correia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Foi registrada a presença do vereador Wanderley Rossi Júnior EXPEDIENTE: Ofícios nºs 1891, 1903, 1893 e 1901/23, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 222, 225, 186 e 218/23, dos vereadores José Geraldo Muniz, Renato Alves de Carvalho e Lílian França Albuquerque; Ofício nº 204/23, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 59/23, do vereador Naércio França Ferreira; E-mail, de Valmir Maximiano, convocando para a reunião ordinária do CONDES, dia vinte e três de agosto, quarta-feira, nove horas, na ACEOP; E-mail, de Aline Silva, convocando para a reunião ordinária que acontecerá no dia vinte e três de agosto, quarta-feira, quinze horas, de forma remota. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 510/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que proíbe no Município de Ouro Preto a nomeação para cargo comissionado ou função pública na Administração Pública Municipal, bem como à prestação de serviços em órgãos públicos, pessoas que foram condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais; Projeto de Lei Ordinária n° 596/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras, Patrimônio e Postura; Projeto de Lei Ordinária n° 595/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Caros Correia, Luciano Barbosa de Souza e Vander Luís Ferreira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 619/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Medalha Aleijadinho à Dirlei Aparecida Máximo; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Alessandro Carlos Correia, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 624/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que concede a Medalha Antônio Francisco Lisboa ao Senhor Gabriel Ângelo Mapa; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Matheus Pacheco de Moura Pereira, Alessandro Caros Correia e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Alex Silva de Brito, Reginaldo Fortunato Amaro e Luciano Barbosa de Souza: Projeto de Resolução nº 623/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Medalha Aleijadinho ao Grupo de Mulheres com Deficiência "Inclusive Nós"; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vander Luís Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 621/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede a Comenda Antônio Francisco Lisboa ao Senhor José Porfírio de Araújo Filho; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Renato Alves de Carvalho, Alex Silva de brito e Naércio França Ferreira; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 620/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede a entrega da "Medalha Aleijadinho" ao Senhor José Batista Araújo. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 278/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando asfaltamento da estrada que liga Rodrigo Silva ao Dom Bosco, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro; 279/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando intervenções na Escola Municipal Doutor Alves de Brito, distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 200/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada ao IPHAN, à Secretária de Cultura e à Secretária de Turismo, solicitando saber sobre a possibilidade do "Tombamento" da Gruta de Nossa Senhora do Carmo, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, nº 64, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro; 201/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada ao escritório Comercial da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG no Bairro Bauxita em Ouro Preto, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Senhor Franklin Evangelista. Objetiva-se que sejam empreendidos esforços para a realização da remoção e reposicionamento urgente do poste localizado na rua Abaixo da Linha nº 03, no Distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro. Foi registrada a presença do vereador Merisson Irineu Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 268/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o processo de tombamento da capela de Santa Quitéria da Boa vista, no distrito de Rodrigo Silva. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro; 269/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da possibilidade de disponibilizar um local para que o grupo de Artesãs composto por mulheres de Rodrigos Silva, Bocaina e região, possa fabricar e vender os seus produtos. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro. Foi registrada a presença do vereador Luciano Barbosa de Souza; 270/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações da obra que será realizada a contenção e reconstrução de trechos específicos na Estrada do Fundão, no distrito de Rodrigo Silva: Quando se dará o início da obra de contenção e reconstrução na Estrada do Fundão? Qual o cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Obras para a execução da supracitada contenção? Qual o custo total previsto para a obra? Qual será a modalidade de contratação da empresa para a execução da obra em questão? Além do projeto que visa a contenção no trecho específico da estrada do Fundão; há um projeto visando a recuperação total da pavimentação da estrada de acesso ao Distrito de Rodrigo Silva? Existe um projeto com a finalidade de asfaltar o trecho de acesso que liga o Distrito de Rodrigo Silva ao Distrito de Lavras Novas? Solicita-se o envio a esta Casa Legislativa de Cópia do relatório dos estudos aprofundados que mostraram a existência de água subterrânea no local, bem como do projeto elaborado para a execução da obra. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Vander Luís Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Especial para ouvir Edmar, Sandro, Luciene, Efigênia, Manoel e Cindiná, moradores do distrito. Foi registrada a presença do vereador Reginaldo Fortunato Amaro. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 548/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária n° 572/2023, do Prefeito Municipal, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre a ratificação do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Constituição do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP e dá outras providencias. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária n° 590/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que dá denominação a logradouro público à Rua Recanto da Mata, situado no bairro Metalúrgicos no distrito de Cachoeira do Campo. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Dona Valentina Gonçalves, à Dona Maria Reis, ao Sérgio Nicolau da Silva, à Fátima, à Maria das Dores, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, Renato Alves de Carvalho, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Luciano Barbosa de Souza, Júlio César Ribeiro Gori e Lílian França Albuquerque. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada à ao Prefeito municipal à Indicação nº 280/2023, de diversos vereadores, solicitando que promova em caráter de urgência e atenda as seguintes reivindicações de moradores do distrito de Rodrigo Silva, quais sejam: 1) Posto policial para garantir a segurança dos moradores, especialmente dos jovens, mais vulneráveis, com relação a assédio de traficantes de drogas; 2) construção de um passeio do lado direito do Coreto, de mais ou menos oitenta centímetros; 3) manutenção e reforma dos calçamentos; 4) manutenção das estradas vicinais, necessariamente antes do período das chuvas, inclusive com serviço de roçagem; 5) extensão da rede elétrica, próximo à linha férrea; 6) instalação de placas indicativa das ruas; 7) reforma do muro próximo à Estação Ferroviária, que corre o risco de desabar; 8) manutenção da rua Buraco de Areia, especialmente na parte de baixo, com construção de rede de esgoto. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira. ORADORES: Vereador Vantuir Antônio da Silva: Parabenizou o senhor Manuel pela sua cobrança positiva acerca das necessidades do distrito, comentou que a Fátima falou muito bem sobre a necessidade da conclusão da rua do buraco, no entanto sua execução depende da vontade do Executivo, que não se esqueceu dessa demanda, assim como não se esqueceu da demanda da relocação do posto, entretanto essa questão depende da Prefeitura pagar o projeto para a CEMIG retirar o poste, que a Secretaria de Meio Ambiente autorizou a supressão das arvores mediante aprovação do projeto da praça e o plantio logo abaixo dessa região, que tentará conversar com a Secretaria de Meio Ambiente para suprimir as arvores antes da aprovação do projeto para evitar que o muro caia, que a supressão ainda depende da contratação de empreiteiros pela Prefeitura, que acredita no início breve da manutenção das estradas, que está chegando cinco mil toneladas de escória da Gerdau para manutenção das estradas vicinais, que cascalhar todas as estradas é quase impossível tamanho a extensão de estradas vicinais no município, que se dependesse dele quase todas as demandas colocadas pela comunidade estariam atendidas, que na última reunião do Secretariado foi informado que a ponte do Quilombo está para ser feita, que o Governo tem que acompanhar as pessoas que ele coloca na linha de frente, que o Centro Administrativo de Cachoeira do Campo tem que dar uma resposta mais positiva quando se trata de manutenções das vias e funcionar melhor para a população, que o Diretor do Centro Administrativo teria que mudar de função, da coordenação de obras para a comunicação, porque só sabe gravar vídeos e que a iluminação e a reforma do vestiário do campo Rodrigão já poderia ter sido realizada, mas o time não conseguiu a documentação em dia para receber o dinheiro necessário para as obras; Vereador Alex Silva de Brito: Agradeceu a presença de todos, parabenizou os moradores da comunidade que saíram de suas casas para participarem da reunião, lembrou que o Legislativo solicita ao Executivo obras, como o forro para o teto da escola em que está acontecendo a reunião, entretanto quem realiza é o Executivo, pediu desculpas em nome de outras pessoas pelos pedidos que não foram atendidos, parabenizou o vereador Renato pelo trabalho que tem feito pelo distrito de Rodrigo Silva, leu a convocação para o ato de desagravo por ocasião da profanação (roubo) da Capela de São Cristóvão, do bairro São Cristóvão, destacou seu profundo aborrecimento com quem cometeu esses atos de vandalismo e pediu as Polícias Militar e Civil para que façam o seu papel pra encontrar essas pessoas; Vereadora Lílian França Albuquerque: Agradeceu a recepção de todos, falou do feminicídio de uma mulher de Rodrigo Silva, uma situação delicada, já que seu companheiro é uma pessoa com deficiência mental em tratamento e o Estado entende que o cuidado é dever da família, deixou seus sentimentos a família, reforçou seu compromisso com a pauta da mulher e com a pauta das pessoas com deficiência, disse que esteve hoje mais cedo em reunião com um grupo de mulheres, que seu mandato está a disposição de toda a comunidade de rodrigo Silva e das comunidades por perto, que estará sábado, na sede da banda de Rodrigo Silva, às quinze horas, para entrega de Emenda Parlamentar dos Deputados Pinheirinho e Alencar, que há vários pedidos do seu gabinete, em sua grande maioria de obras, para o distrito de Rodrigo Silva, que obras não são tão simples, que o pedido de obras gera um expectativa na pessoa e consequente frustração, que a situação dos jovens do distrito com relação a criminalidade, a ida de alguns adolescentes para as drogas, a violência contra a mulher, a necessidade de empoderamento no empreendedorismo financeiro, a atração de turistas, é a mesma que de outras comunidades e falou do episódio triste que aconteceu pela manhã do ataque à Igreja; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Parabenizou a comunidade que saiu de suas casas para escutar os vereadores, ressaltou que os vereadores acabam perdendo a credibilidade ao repetir pedidos, que o Executivo deveria participar das itinerantes para explicar o motivo de não ter feito as obras durante dez, quinze, anos, que honra os dezenove votos recebidos no distrito e honraria mesmo se não tivesse recebido nenhum voto, pois quem paga seu salário é o povo, que sempre vê o Renato, Júlio Gori e o Vantuir cobrando melhorias para o distrito, que começaram a fazer a cabeceira da ponte do Quilombo e não voltaram mais lá, que os vereadores pedem cem coisas e o Governo faz cinco, mas que mesmo assim não podem deixar de cobrar, que os problemas não são por falta de cobrança de sua parte nem por falta de apoiar projetos dos colegas, que os Governos precisam tomar vergonha e fazer o que tem que ser feito, que não pode fazer obras que depois de um tempo precisarão ser refeitas novamente, que acredita que as coisas vão melhorar, que disse ao Prefeito que não subiu e desceu morro para ele tratar e não cumprir, que dinheiro agora tem e as obras precisam ser bem-feitas, que confia em Ângelo dar uma resposta para a comunidade esse ano ainda e que graças a pressão das pessoas que as coisas acontecem; Vereador Naércio França Ferreira: Disse que as Reuniões Itinerantes primeiramente possuem um arcabouço social e um segundo momento de escuta da população, entretanto o segundo momento encontra-se cada vez mais esvaziado, que isso demonstra um descrédito com o poder público, sugeriu para aqueles que conseguirem se eleger que finalize as itinerantes ou que façam a Prefeitura itinerante, para os vereadores não passarem vergonha em todos os distritos, que esteve na escola há um ano e o forro da escola continua da mesma forma, mesmo com uma arrecadação surpreendente, que se fosse o Prefeito exoneraria alguns Secretários e Diretores, que quando o vereador Vantuir foi Diretor do Centro Administrativo de Cachoeira do Campo pelo menos as estradas vicinais recebiam manutenções, que como o Centro receberá escórias da Gerdau espera o conserto das vias vicinais de Rodrigo Silva, que tem estado preocupado com o desequilíbrio das políticas públicas, como a falta de esporte, falta dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculo dentro dos distritos, sobrando para a juventude uso de entorpecentes e criminalidade, que é preciso investir em educação e na assistência social para evitar a vulnerabilidade, que a casa tem que ser a primeira escola, para que a escola seja a segunda casa, que lamenta como liderança como está alguns departamentos da Prefeitura e espera que o Prefeito possa exonerar uma turma incompetente, se solidarizou com Sandro, liderança fantástica que admira muito, vereador Luiz do Morro e Renato Zoroastro, que se você começa a atuar e as coisas não começam a acontecer você fica desacreditado, que na próxima legislatura, caso eleito, fará um documento de não participação em nenhuma itinerante caso o Executivo não compareça e que quem não faz o pequeno não faz também o grande; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Afirmou que os moradores presentes ainda na reunião são os que gostam, participam e esperam dias melhores, que seria bom uma pessoa como Naércio na oposição do governo, que não adianta a base se revoltar contra o Prefeito faltando um ano e um mês para uma nova eleição, que o Ângelo Oswaldo está desesperado com sua rejeição, que a estrada tem vários pontos precisando de intervenções, que a estrada precisa de sinalização, que todo governo do atual Prefeito ele deixa Rodrigo Silva e Santo Antônio do Salto de lado, que os distritos que ele gosta mais ele tem um pouco mais de atuação, que ele é um gestor muito bom para contar histórias, que a situação da escola continua a mesma do ano passado, que as crianças precisam ficar trocando de lugar no período chuvoso, que não é difícil reformar a escola, que fazer obra sem licitação é muito fácil, que em período chuvoso pode contratar tudo de forma emergencial, que não tem gente séria na gestão pública ouro-pretana, que Ouro Preto tem um deficit para receber do CFEM desde mil novecentos e oitenta no valor de um bilhão e quinhentos milhões de reais, que vem um escritório de Belo Horizonte para prestar assessoria para esse caso cobrando um valor de duzentos mil reais, mais oito por cento do valor recebido de comissão, sendo que a UFOP poderia conceder essa assessoria de forma gratuita e que esse escritório vem por indicação de políticos; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu as manifestações recebias contra a fake news absurda que que fizeram contra ele, falou que a circulação do boletim na ânsia de atingi-lo é um ato criminoso, já que ali conta os nomes das crianças, manifestou o reconhecimento ao imprescindível papel da Imprensa para o pleno exercício da cidadania, a manutenção e aprimoramento da democracia, bem como para o progresso da humanidade, seu respeito e admiração pelos profissionais que exercem a boa prática do jornalismo, fundada especialmente na ética e no compromisso com a verdade, que não possui um bom sentimento em relação ao site do Jornal estado de Minas e a uma determinada profissional, que espera um dia poder perdoá-la pelo que fez com ele, disse que a jornalista entrou em contato com ele no sábado à noite pelo Instagram, que concedeu a entrevista por volta das vinte e duas horas, ressaltando que esperava responsabilidade na publicação, que confia plenamente na Polícia Civil de Ouro Preto, que ao acessar a página na mesma noite estava estampada uma manchete com as palavras suspeito e estupro e expôs a sua foto, que o boletim de ocorrência sequer cita a apalavra estupro, que não se trata de um suspeito e sim de um investigado, que não havia matéria quando se clicava na manchete, que a matéria só foi publicada por volta das oito horas da manhã, que quase tudo já disseram ao seu respeito, no entanto essa acusação é pesada demais, que não foi sequer intimado, notificado, até hoje, que refere-se a um casal de dependentes químicos, com duas crianças, que foram acolhidos nas terras da Novelis até um dia em que não deu mais para mantê-los nesse acampamento, que a Natália ativou o Conselho Tutelar para que as crianças não ficassem desabrigadas, já que o casal seria expulso do acampamento, que o casal o procurou para conversar dizendo estarem armando para o vereador e o avisou ser do crime e caso ele tivesse feito isso com suas filhas estaria morto, que essas conversas foram gravadas, que o casal não fez a denúncia, que o Conselho fez contato com as avós e articulou com elas a denúncia, que está fazendo ligações políticas com as informações que vem recebendo, que um conselheiro sabendo de maus tratos não ligaria para avós para que elas pudessem fazer denúncias, ele mesmo faria de imediato, que quem levou a criança a UPA foi o vereador com suspeita de estomatite, que uma fala de criança deve ser analisada criteriosamente por profissionais para que ela não fantasie, que perdoa o casal, mas é possível que os políticos que estão se aproveitando disso tenham que responder, que agora muitas coisas terão que ser investigadas como a divulgação do boletim de ocorrência, se o Conselho Tutelar agiu de forma correta, se a criança passou por psicólogos e fez perícia e que recentemente em Ouro preto houve uma denúncia grave, por parte de um médico, de pai matar sua filha a estuprando; Vereador Renato Alves de Carvalho: Agradeceu a presença de todos, destacou que muitas pessoas deixam de comparecer as Reuniões Itinerantes pelo fato das coisas não estarem sendo atendidas, que fez um documento na Câmara, solicitando que o Executivo enviasse as Reuniões Itinerantes representantes das Secretarias de Educação, Saúde e Obras, porque grande parte das demandas que surgem são dessas pastas, que espera que a duração da realização da obra de Fundão não dura os cento e oitenta dias ou atravessará o período chuvoso, que como Legislador acompanhará a execução da obra, que em vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e dois fez um documento, solicitando a manutenção da escola e sequer foi respondido, que se o recurso tivesse sido bem gasto no início outras escolas já deveriam estar reformadas também, que a escola do Baeta está na planilha de licitação há muito tempo e até hoje não foi reformada, que a obra da Renê Giannetti estava parada até semana passada por falta de pagamento, que toda a estação ferroviária é de responsabilidade do DNIT, que o DNIT informou que cederá essa parte para o município, assim como a estação ferroviária de Engenheiro Corrêa, que só a partir dessa cessão de posse algumas coisas serão possíveis como o asfaltamento da rua da linha e a construção da quadra, que foi chamado pelo Secretário de Turismo para dizer que os moradores do Distrito de Rodrigo Silva não queriam uma quara na estação, que as solicitações da comunidade são construções conjuntas e não saem da sua cabeça, que já trouxe para o distrito através de Emendas Parlamentares do Deputado João Leite cinquenta mil reais em para aquisição de mobiliários e equipamentos para a escola, trezentos e sessenta mil reais para a compra de um ônibus escolar e duzentos mil reais para a construção da quadra, que esses recursos não podem ser mexidos desde dois mil e vinte e um, mas recentemente esses recursos começaram a ser passíveis de uso, que não deixará de cobrar melhorias e que o último Prefeito que fez grandes melhorias no distrito foi o Zé Leandro. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior