ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO REALIZADA EM CINCO DE SETEMBRO DE 2023
Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho e Vander Luís Ferreira, totalizando oito. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, justificando sua ausência na 53ª reunião ordinária; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Alex Silva de Brito, justificando sua ausência na 52ª reunião ordinária; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Alessandro Carlos Correia, Justificando sua ausência na 52ª reunião ordinária; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, justificando sua ausência na 53ª reunião conjunta de comissões; Ofícios nºs 227 e 225/23, da Saneouro, encaminhando respostas às Representações nºs 192 e 198/23, dos vereadores Lílian França Albuquerque e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Ofício nº 605/23, da ACTECH, encaminhando resposta ao à Representação nº 194/23, do vereador Wanderley Rossi Júnior. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Lia Porto, Ricardo Campolim e Renato Pereira, em resposta a representação nº 211/23, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando a divulgação de informações sobre a atuação da entidade com relação ao setembro amarelo. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando dez. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Luiz Gonzaga de Oliveira: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária n° 368/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que veta totalmente o Projeto que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Âmbito do Município de Ouro Preto; Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 615/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que obriga as empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a fixar os horários dos ônibus nos veículos, em local visível a todos os usuários, com o número de telefone para reclamações e sugestões à fiscalização municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 614/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, que obriga a concessionária de captação, tratamento e distribuição de água potável a registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 628/2023, do vereador Alex Silva de Brito, que concede a Comenda Mérito Educacional à Senhora Maria Luzia Mapa; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vander Luís Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 629/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede o Mérito Educacional à Senhora Suely do Carmo Rodrigues de Oliveira Pereira; Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Resolução nº 630/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, que institui a Comenda "Mérito Religioso" na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Luciano Barbosa de Souza, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; Suplentes: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito: Projeto de Resolução nº 631/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede o Mérito Educacional à Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Alex Silva de Brito; Suplentes: Reginaldo Fortunato Amaro, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária nº 370/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum Kren. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 290/2023, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando asfaltamento para a rua Maestro Joaquim Aniceto, localizada no bairro XIII de Maio. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque; 304/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a construção de "Parquinhos" nos distritos, em especial ao distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Renato Alves de Carvalho. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 218/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à CEMIG, solicitando saber sobre a possibilidade da extensão de rede na região da "Alameda Dom Bosco". Além disso, as seguintes informações: 1) A empresa na qual presta este serviço ao Município, poderia verificar a situação destes postes de luz que estariam desativados? 2) Na confirmação de que há os postes, pode verificar a possibilidade da ativação e, consequentemente, a extensão da rede elétrica? Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro e Matheus Pacheco de Moura Pereira, ausente do plenário o vereador Renato Alves de Carvalho. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 292/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da Indicação nº 269/23, e aos demais pedidos do seu mandato, referente às melhorias nas ruas do Distrito de Amarantina. Diante do exposto, solicita as seguintes informações: 1) A pavimentação, manutenção e melhoria nas ruas do Distrito de Amarantina está nos planos de obras do Governo? 2) Há a possibilidade da execução do pedido supracitado ocorrer antes do período de chuva? Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira e Matheus Pacheco de Moura Pereira. A vereadora Lílian França Albuquerque pediu para se ausentar da reunião. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito municipal às Indicações nºs 298/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando um Médico Oncologista, para atender no município pelo menos uma vez por semana, para facilitar o diagnóstico de pessoas com câncer e encaminhar as mesmas para os primeiros passos para iniciar o tratamento, bem como acompanhar as pessoas que estejam em processo de recuperação. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. Foi registrada a presença do vereador Reginaldo Fortunato Amaro; 299/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando sinalização e demarcação de todas as vias no distrito de Antônio Pereira, com demarcação de quebra-molas, faixas de pedestres. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 300/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para o curso de armamento da Guarda Municipal. Retirada a pedido do autor; 301/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que sejam realizadas as seguintes obras: Pavimentação na rua Santo Antônio; Reestruturação e ampliação do muro de gabião para dar sustentação à Rua da Conceição; Realização da pavimentação e do sistema de drenagem das águas de chuvas da rua da Conceição com rua Agripino de Jesus, proximidades da área de esportes; Recuperação para o alteamento de um trecho do muro de contenção do córrego, que percorre na borda da Rua do Lírio; Construção de ponte de concreto, em substituição a ponte de madeira, acesso entre a rua São Francisco e Área de Eventos; Instalação de transformador de energia área de esportes. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Reginaldo Fortunato Amaro; 303/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando que seja avaliado a possibilidade de participação da CEMIG e da empresa Saneouro nas tratativas do poder executivo em relação ao Plano Municipal de Redução de Riscos, bem como, em todas às ações relacionadas a prevenção e contingência durante o período chuvoso da nossa cidade. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori; 305/2023, de diversos vereadores, solicitando a cessão de um espaço devidamente estruturado, com os recursos necessários para a realização de atendimento presencial do CVV - Centro de Valorização à Vida, à comunidade ouro-pretana. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 208/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, encaminhada à Empresa Saneouro, solicitando as devidas providências de sanar o constante vazamento de água na rua Augusto Corrêa de Magalhães, localizada no bairro Cabeças. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva; 216/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Alencar Magalhães da Silveira Júnior na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. Considerando a construção da quadra poliesportiva, rua Ouro Preto, no Bairro Chapada, distrito de Santo Antônio do Leite, no município de Ouro Preto e a construção possivelmente realizada em consequência de recurso proveniente de emenda parlamentar destinada por Vossa Excelência no intuito de atender demanda da prática de esportes e lazer dos moradores do distrito supracitado. Solicita-se a Vossa Excelência, em caso positivo, que o nobre Deputado avalie a possibilidade de realizar uma visita e/ou de encaminhar equipe técnica especializada para, in loco, examinar o objeto para o qual Vossa Excelência destinou a verba. A quadra, construída e entregue à comunidade de imediato apresentou deficiências significativas em relação a execução: rachaduras no piso, problemas no alambrado e etc. O documento foi suspenso a pedido do autor; 217/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à Fundação Aleijadinho, convidando-o para uso da Tribuna Livre desta Casa, com intuito de apresentar suas ações em nosso município. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 280/2023, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações referentes sobre a Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira, se há em existência alguma tratativa de relocação da Escola, devido ao grande fluxo do Museu e seus diversos eventos, causando assim transtornos para os alunos e seus educadores. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 288/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo que estude a possibilidade do retorno do atendimento dos profissionais de psicologia do CAPS Infantil, que era realizado no prédio da escola Bonequinha Preta, atendendo as crianças de Cachoeira do Campo e Região. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 289/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. Considerando denúncias que chegaram ao seu gabinete, de que, a região nas proximidades e na portaria do canil é utilizado como ponto para o descarte de animal, solicita-se as seguintes informações: Existe a vigilância através de câmeras na região e portaria de acesso ao canil? As imagens registradas nas câmeras de monitoramento são conferidas regularmente? Houve por parte da coordenação zoonose e/ou colaboradores, o registro de ocorrência neste sentido? Em caso positivo, quais foram as medidas adotadas? Existe a possibilidade de identificação de prováveis veículos que circularam nas proximidades do canil, realizando o abandono de animais? Levando-se em conta que o abandono de animais é crime previsto em lei, sujeito a penalidades, e que é dever da sociedade estar atuante, atenta para reprimir atitudes abomináveis de abandono e maus-tratos aos mesmos, que geram sofrimento, dor, mortes, entre outros fatores. O documento foi suspenso a pedido do autor; 291/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o cronograma de intervenções às margens do rio Maracujá, mais precisamente no trecho da Ponte do Palácio, na rua Nossa Senhora Auxiliadora, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 293/2023, do vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações referentes à obra de contenção de encosta na rua Padre Rolim. Para qual requeremos as seguintes informações: 1- Qual o valor da obra a ser executada? 2- Qual é o prazo de início e término da obra? 3- Requer cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, José Geraldo Muniz e Alessandro Carlos Correia. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 574/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - APAOP. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz e Vander Luís Ferreira ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Destacou que na reunião de hoje foram debatidos três pontos extremamente importantes, a saber, da situação em Cachoeira do Campo, da Escola Padre Carmélio e da Padre Rolim, que tudo isso remete ao período chuvoso de Ouro Preto, que é perceptível mudanças climáticas no mundo todo, que houve um tufão no rio Grande do Sul e um uma única casa morreram quinze pessoas, que imagina chuvas intensas para esse ano pelo que pode observar do frio e do calor e que as autoridades precisam estar preparadas para não acontecer estragos ainda maiores que os naos anteriores; Vereador Alessandro Carlos Correia: Cumprimentou o Secretário Wagner pelas melhorias na iluminação do campo do Caminho da Fábrica e disse que falta a iluminação da quadra e reformas na pista de caminhada que caiu no período chuvoso; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Comentou que recebeu a visita do arquiteto Fernando, amigo particular do superintendente de habitação da Prefeitura, Pedro Moreira, acompanhado do também arquiteto Rafael, para visitar o pedaço de Terra na FEBEM, o qual a Ocupação Chico Rei reivindica a construção de moradias populares fora de áreas de risco, que em breve nesse local haverá pessoas de baixa renda morando em lugar seguro, registrou que a questão do desenvolvimento urbano e da habitação tem sido a prioridade conforme o Prefeito prometeu em campanha, que o Prefeito demonstrou interesse claro em desapropriar as terras da Novelis quando fez um Decreto, declarando aquele pedaço de terra como sendo de interesse público, que outro indício da prioridade com a pauta é a retomada das obras em Cachoeira do Campo, que em breve será lançado o edital de licitação para construção de mais vinte e uma casas em Antônio Pereira, no Residencial do Luciano e que houve a elevação do valor do Bolsa Moradia para setecentos reais, passando a ser um dos maiores valores da região e o início do Plano Diretor; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Avisou a população de Santa Rita que a Câmara Itinerante estará no distrito terça-feira e sempre há uma demanda muito grande de documentos, portanto é preciso que a comunidade chegue mais cedo, que o Prefeito prometeu asfaltar o Canavial até a festa, entretanto a data da festa adiantou; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Agradeceu a ilustre presença do Jornal Diário de Ouro Preto, um dos poucos que divulga sobre o seu trabalho legislativo dentro de Ouro Preto, falou da situação das obras morosas de Ângelo Oswaldo e sua equipe, da péssima situação que está o centro de Cachoeira do Campo, da falta de sintonia com a empresa Saneouro, do transtorno no trânsito no bairro Pastinho, que o Ministério Público colocou um parecer para a realização do show Diferentão, do cantor Dilsinho, que o Museu enfrentou alguns problemas com os shows no aniversário de Ouro Preto, que desde dois mil e um nenhum DVD foi gravado na cidade, mas é preciso ter mais estruturas, que nada foi feito com hidrantes após o incêndio do pilão, que é preciso de todo o apoio técnico do Corpo de Bombeiros, que não é contra o evento, mas quer ver uma estrutura mais organizada do que no aniversário de Ouro Preto, que nenhum comerciante poderá funcionar, que nesse fim de semana acontecerá além do show do Dilsinho, a Festa de Nazaré, em Cachoeira do Campo, que no dia sete, às dezessete horas acontecerá uma cavalgada saindo do Clube do Cavalo, em Cachoeira do Campo com a imagem de Nossa Senhora, que do dia oito ao dia dez acontecerão shows na praça e pediu à Ourotran que se faça presente em Cachoeira do Campo no dia dessas comemorações para a organização do trânsito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior