ATA DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO REALIZADA EM SANTA RITA, EM DOZE DE SETEMBRO DE 2023
Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia doze de setembro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quinquagésima quarta Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Santa Rita. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Wanderley Rossi Júnior, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva, e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, de Arthur Ramos Carneiro, convidando para a reunião do CMPC, a ser realizada no dia treze de setembro, às nove horas e trinta minutos, na Casa doo Folclore; Ofício nº 15662/23, do TCEMG, encaminhando resposta à Representação nº 158/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, Ofício nº 49/23, da Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de dois membros para o COMPURB ou recondução dos vereadores Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho. Os membros foram reconduzidos. Ofício nº 230/23, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 167/23, do vereador Júlio César Ribeiro Gori; Memorando, da vereadora Lílian França Albuquerque, justificando sua ausência nas reuniões de Comissões e Ordinárias, realizadas no dia cinco de setembro; Foi distribuído à Comissão de Legislação e Finanças, Ofício nº 1497/23, do TCEMG, com o Parecer Prévio do TCEMG - Prestação de Contas do Executivo Municipal; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para Audiência Pública para "Apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2023", quarta-feira, às quinze horas na Câmara Municipal. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Vantuir Antônio da Silva, Reginaldo Fortunato Amaro e Luiz Gonzaga de Oliveira: Projeto de Resolução n° 636/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede ao Merithus Pré-Vestibular a Comenda do Mérito Educacional; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução nº 635/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede a Medalha Mérito Educacional à equipe da Escola Estadual Professora Maria do Carmo Almeida; Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 616/2023, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Rural do Município de Ouro Preto; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Vander Luís Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; Suplentes: Lílian França Albuquerque, Vantuir Antônio da Silva e Merisson Irineu Gomes: Projeto de Resolução nº 637/2023, do vereador Naércio França Ferreira que concede o Título de "Comenda de Mérito Educacional" à Senhora Elaine Maria Junqueira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Maria Sérgia, Geovanni Mapa, Valdirene, Shirley, Claudiana e Marinho, moradores do distrito. Foi registrada a presença do vereador Alex Silva de Brito. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Renato Alves de Carvalho, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 306/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando disponibilizar mais dois carros para poder atender Santa Rita e os demais subdistritos de Santa Rita. Aprovada por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 307/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando construção de uma pista de caminhada na estrada do "Pasto Limpo", no distrito de Santa Rita. Aprovada por oito votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Júlio César Ribeiro Gori, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; 308/2023, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando que sejam atendidas as seguintes reivindicações apresentadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto: - Reforma do Posto de Saúde, - Construção de uma Casa de Cultura, - Melhoria no transporte da saúde, principalmente para os pacientes oncológicos, construir pista de caminhada na estrada do Pasto Limpo, ampliação do cemitério local, tendo em vista que já tem o terreno, cascalhamento nas estradas. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Vander Luís Ferreira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 220/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada ao SEBRAE, solicitando informações a cerca da possibilidade da disponibilização de cursos para os artesãos na região de Santa Rita. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Luciano Barbosa de Souza e Alessandro Carlos Correia; REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 296/2023, dos vereadores Vantuir Antônio da Silva e Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo que seja convidado a comparecer a esta casa o Senhor Jonathan Marotta, Comandante da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, juntamente com o Senhor Juscelino dos Santos Gonçalves, Secretário de Segurança e Trânsito, convidando-os para uso da Tribuna Livre desta casa com intuito de apresentar suas ações em nosso município e também para falar quais são os trâmites necessários para um possível armamento institucional da GCMOP. Aprovado por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro; 298/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações sobre quais ações estão sendo tomadas pelo Poder Executivo e esta secretária para combater o analfabetismo no município de Ouro Preto. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, José Geraldo Muniz e Merisson Irineu Gomes; 299/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, requerendo um levantamento com os nomes de todas as ruas do distrito de Santa Rita de Ouro Preto para que seja feita uma verificação de quais delas já estão inseridas no Google Maps, e ainda não foram finalizadas, ou seja, abertas. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 300/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações referentes à um possível projeto da Sala Mineira do empreendedor em Santa Rita: 1) A prefeitura possui o interesse de formular um projeto visando fomentar o empreendedorismo em Santa Rita. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 295/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando informações de como está o andamento do projeto de ampliação do Posto de Saúde de Santa Rita. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome da Câmara Municipal de Ouro preto, um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Dona Leia; ao Tico e Teco, ao Tilim, a uma criança do bairro São Cristóvão, ao José Nonato de Carvalho Filho, ao João Assunção Valentim, ao Rosalino e à Maria Vitória, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Renato Alves de Carvalho, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 309/2023, de diversos vereadores solicitando que sejam tomadas as seguintes providências do distrito de Santa Rita de Ouro Preto reivindicadas pela população do distrito: 1) atendimento a solicitações que constam nas Indicações número 375/2022 e número 42/2021, que seguem anexas; 2) disponibilização de veículo para atender as demandas do Posto de Saúde do distrito; 3) passe livre para deslocamento da população do distrito à sede, para pessoas com comprovadas necessidade e que não tenha condições de arcar com essas despesas; 4) melhorias do transporte escolar no distrito que não tem atendido satisfatoriamente à demanda; 5) encascalhamento de estradas no distrito, para viabilização do uso e período de chuva; 6) doação do terreno vizinho a Escola Estadual José Leandro para ser usado como complemento do espaço dessa escola, possibilitando a implementação de uma quadra de esportes coberta; 7) manutenção da estrada que liga o distrito de Santa Rita à sede de Ouro Preto; 8) implementação de um novo Posto de Saúde no distrito de Santa Rita de Ouro Preto; 9) implementação de uma creche no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 301/2023, de diversos vereadores informações sobre a aplicação da verba, no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais), de emenda do deputado Alencar da Silveira, destinada à ampliação do Posto de Saúde, do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 302/2023, de diversos vereadores, requerendo que a reunião ordinária do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três contemple prioritariamente assuntos relacionados às pessoas com deficiência, em virtude de ser o mês oficial da luta pela inclusão da pessoa com deficiência - Setembro Verde. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Luciano Barbosa de Souza; 303/2023, de diversos vereadores, requerendo informações sobre as obras de reestruturação da estrada que liga Santo Antônio do Salto a Ouro Preto, via Chapada. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 596/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui o Dia Municipal do Fiscal de Obras, Patrimônio e Postura. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; Projeto de Lei Ordinária nº 597/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que institui o Dia Municipal do Monitor de Educação Especial no município de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária n° 562/2023, do vereador Vander Luís Ferreira, que dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. Foi colocado em votação o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. ORADORES: Vereador Wanderley Rossi Júnior: Agradeceu a comunidade de Santa Rita pela acolhida nessa reunião, principalmente a comunidade escolar, manifestou o seu pesar ao Ex-prefeito José Leandro e à toda sua família pela perda da Leia, abordou a questão do terreno do senhor Antero, que a Prefeitura desapropriou e está sem cumprir nenhuma função social, que faz dois anos que a Câmara pede informações sobre os terrenos que a Prefeitura possui e infelizmente não tem resposta, que possui informações sobre a Prefeitura possuir mais de trezentos imóveis de terrenos registrados em cartório, sem contar àqueles que a Prefeitura não fez escrituras, como o do senhor Antero, que escuta falar também na aquisição do terreno atrás do posto de gasolina e não se sabe a finalidade que teve, que recentemente foi construída no local a sede da cooperativa e que mais recentemente o Ex-prefeito José Leandro adquiriu dois casarões no distrito; Vereador Alex Silva de Brito: Reafirmou seu compromisso com o distrito de Santa Rita e parabenizou todos os vereadores do distrito; Vereador Alessandro Carlos Correia: Agradeceu ao povo de Santa Rita e dos subdistritos pela acolhida e disse que enquanto tiver forças e mandato estará com a comunidade para correr atrás de melhorias; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu à comunidade de Santa Rita, disse que vota favorável a todas as proposições dos vereadores majoritários em Santa Rita, que mesmo se não tivesse recebido vinte e quatro votos na comunidade apoiaria da mesma forma e mandou um abraço para o ex-vereador Maurílio Zacarias, com quem teve a oportunidade de trabalhar nos seus dois primeiros mandatos; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Destacou as riquezas do distrito de Santa Rita, pois é um polo agrícola politico, que seu mandato está incomodando muita gente, principalmente empresários corruptos aliados ao Governo, empreiteiras, políticos corruptos e ex-políticos, que o Tribunal de Contas de Minas Gerais virá a Ouro preto na próxima semana verificar todos os processos de contratação de transporte da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, que a pessoa responsável pelo transporte é a mesma que fez a contratação de um escritório de advocacia que vinculou uma alta porcentagem para tentar receber o valor do CFEM, que o Tribunal de Contas enviou hoje à Câmara o Parecer Prévio da prestação de contas municipal, que é preciso colocar a justiça em cima desse Governo mentiroso, que a próxima gestão contará com mais de cinco milhões em caixa com a Samarco voltando com suas operações, que essa gestão não poderá colocar as mãos nesse dinheiro, que até pouco temo a Secretária de Planejamento era uma condenada que continua mandando e desmandando no Governo, que em um ano e vinte e quatro dias será preciso mudar a política ouro-pretana, que a última mentira do Prefeito foi no dia sete de setembro, que o Prefeito virou réu em Ação Civil Pública, que o Prefeito não quis tirar a Saneouro, que em Santa Rita o povo está pagando pelas mentiras do Prefeito e que enfrentará o Prefeito politicamente enquanto puder; Vereadora Lílian França Albuquerque: Convidou a população para as atividades que acontecerão nas duas últimas semanas do mês em prol Setembro Verde, que trabalha e sensibiliza a comunidade para a importância das pessoas com deficiência, que está procurando alunos com deficiência que pratica algum tipo de esporte ou tem algum dom musical para o momento "Nossos Talentos", que é preciso a vontade dos pais ou dos monitores em levar as crianças para esse momento de lazer na sede, que os alunos com deficiência dos distritos são tão importantes quanto os da cidade, por isso é preciso o compromisso das escolas dos distritos para apoiar esse evento, que não se pode esperar ter alguém do convívio com deficiência ou adquirir uma deficiência para ter carinho e compromisso com essa pauta, que Acodop acompanha as reuniões itinerantes e esteve hoje em Santa Rita, reforçou o pedido da Shirley para usar a última terça-feira do mês, dia vinte e sete, exclusivamente para trabalhos voltados para as pessoas com a deficiência, que a Câmara Municipal tem uma Comenda maravilhosa que será entregue no dia vinte e nove, sexta-feira, para a valorização das pessoas com deficiência, agradeceu a todos que participaram do curso de extensão de prevenção ao suicídio, pauta do Setembro Amarelo e falou para as mulheres não se calarem e não se intimidarem diante de seus companheiros, além de se organizarem e ocuparem espaços de decisões, que o Siame, a OAB Mulher, as Mulheres da UFOP e CONDIM são apoios na região para mulheres e que terça-feira irá a Belo Horizonte, em uma comitiva de mulheres, em busca dos direitos das mulheres; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Deixou um abraço a todos os santa-ritenses e disse que seu mandato está de portas abertas para o que puder contribuir para a comunidade; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu à participação dos moradores e aos vereadores que conhecem sua luta, comentou que nunca desistirá de trabalhar pela comunidade mesmo com algumas pessoas somente o criticando, que fez uma emenda impositiva junto ao vereador Vantuir para extensões de rede, que a extensão de rede que está sendo realizada no distrito é uma luta sua, que o primeiro documento de sua autoria na Câmara solicitava extensão de rede, que se o povo agrada do trabalho do vereador ele se reelege, parabenizou ao Maurílio Zacarias por sua carreira política, ressaltou que o asfalto em andamento foi um pedido seu em cinco de maio de dois mil e vinte e um, que lutará para conseguir mais seis quilômetros de asfalto nesse Governo ainda, que há várias pontes a serem realizadas e que continuará na sua luta pelas estradas de qualidade. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior