Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite, para o Encontro Mineiro de Vereadores – de vinte e quatro a vinte e sete de outubro - Belo Horizonte - Hotel Dayrell; Convite, para o Curso de Educação Ambiental - dias cinco, dezenove e vinte e cinco de outubro, de treze horas às dezessete horas - IFMG; Convite, para o Seminário Memória e Justiça: 150 anos de História do TJMG - de dezesseis a dezoito de outubro - Centro de Convenções da UFOP; Ofício nº 261/2023, da Saneouro, encaminhando resposta à Representação nº 232/23, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira; Foi encaminhado ao Departamento de recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ofício nº 004/23, do vereador Vander Luís Ferreira, justificando sua ausência no período de 14 (quatorze dias) a partir do dia três de outubro de dois mil e vinte e três. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 38ª e 39ª reuniões ordinárias. Aprovadas por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuída às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 625/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que altera a Lei Municipal nº 513 de três de outubro de dois mil e nove - Estabelece mecanismos de transparência e controle social do Poder Executivo no Município; Foi distribuída à Comissão Especial composta pelos vereadores Titulares: Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Suplentes: Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Júlio César Ribeiro Gori: Projeto de Resolução n° 642/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Ouro Preto; Foram distribuídas às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 625/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Municipal n° 1.258 de vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e um - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025; Projeto de Lei Ordinária n° 623/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2024 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 334/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade "quebra-molas" na rua dos Jasmins, próximo a casa nº 126, no bairro Santa Cruz. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 335/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando que ocorra a instalação de passa-rodas na rua Padre Epifânio, Bairro Antônio Dias (Palácio Velho). Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 336/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Antônio da Costa e demais ruas do subdistrito Bocaina de Cima. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. MOÇÕES DE APLAUSO: Foram colocados em votação os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação, favoráveis às Moções de Aplauso nºs 87/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, concedida à Ong Cãodomínio; 88/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, concedida, à Loja Arte Nativa; 89/2023, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, concedida à Senhora Ilda Macedo Carvalho da Silva; 90/2023, do vereador Alex Silva de Brito, concedida à Congregação Mariana Nossa Senhora de Lourdes e São Cristóvão; 91/2023, do vereador Alex Silva de Brito, concedida à Creche Municipal Noêmia Veloso; 92/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, concedida ao Senhor Alcindo de Souza Alves; 93/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, concedida ao Santanense Futebol Clube; 94/2023, do vereador Merisson Irineu Gomes, concedida ao Aplicativo de mobilidade urbana PAMPAM; 95/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, concedida à Secretaria de Saúde; 96/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, concedida ao Departamento de Limpeza Urbana de Ouro Preto; 97/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, concedida à Senhora Júlia Cristina de Souza; 98/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, concedida ao Fênix Futsal Feminino - Ouro Preto; 99/2023, do vereador Naércio França Ferreira, concedida ao Senhor Luiz Gustavo de França; 100/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, concedida à Senhora Hellen Santos Perucci; 101/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, concedida ao Empreendimento Café & Cia; 102/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, concedida ao Empreendimento Hot Dog da Bauxita. Aprovadas por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia. Foi registrada a presença dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Reginaldo Fortunato Amaro. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 240/2023, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada à Empresa Trasncotta e ao Consórcio Rota Real, com cópia para o Conselho Municipal de Transporte, solicitando que estudem a possibilidade da implantação de mais horários de ônibus na linha "Amarantina x Ouro Preto" (vice-versa), principalmente após às dezessete horas e no período da noite. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 241/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à empresa Saneouro, solicitando informações sobre a falta d’água no distrito de Rodrigo Silva. A) Qual motivo das constantes falta d’água no distrito? B) Quais providências a empresa tem tomado para regularizar o abastecimento? Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 242/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Saneouro, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, ao Conselho Municipal de Saneamento-COMUSA, ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando saber sobre a possibilidade da ligação de rede de esgoto na rua Jorge Caram, no bairro Nossa Senhora do Carmo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Alessandro Carlos Correia; 243/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, a reitora, Professora Senhora Cláudia Marliére, solicitando informações quanto aos procedimentos para a tomada de contas especial referentes aos indícios de irregularidades, prováveis desvios de dinheiro público dentro da extinta Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto- FEOP. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 312/2023, do vereador Alessandro Carlos Correia, requerendo informações sobre como é feito o processo de compra de leite para o fornecimento das crianças da educação infantil que estudam na parte da manhã, na Escola localizada no Subdistrito de Santa Rita, Bandeiras. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 315/2023, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, requerendo informações referentes à obra da Rua São Geraldo, no Morro Santana, que está paralisada por aproximadamente 02 (dois) anos. Porque a obra na Rua São Geraldo foi paralisada? A obra na Rua São Geraldo foi paralisada por motivo financeiro? A obra Rua São Geraldo foi paralisada por falta de projeto? Qual o prazo para reiniciar a obra na Rua São Geraldo?Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira; 318/2023, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo que a Ourotran estude a possibilidade da implantação de mais horários de ônibus na linha "Amarantina x Ouro Preto" (vice-versa), principalmente após às dezessete horas e no período da noite; e reforce tal pedido juntamente à empresa Transcotta e ao Consórcio Rota Real. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o vereador Vander Luís Ferreira, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Reginaldo Fortunato Amaro; 319/2023, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo cópia de documentos relativos à assiduidade por parte dos servidores efetivos, contratados e comissionadas que atuam no Centro Administrativo dos Distritos de Cachoeira do Campo, Santa Rita de Ouro Preto e Antônio Pereira. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Renato Alves de Carvalho, Reginaldo Fortunato Amaro e Naércio França Ferreira; 320/2023, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da finalização das obras de construção do muro e pátio da Creche Colmeia. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Naércio França Ferreira e Alex Silva de Brito; 321/2023, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre os gastos relacionados aos eventos municipais em 2023. A) Quanto foi gasto com eventos em nosso município em 2023? B) Em qual dotação orçamentária (rubrica) está sendo utilizado esse recurso? C) Quantos desses valores foram utilizados para pagamentos dos prestadores de serviços (Palco, som, luz, banheiro, etc) em 2023? D) Quanto desses valores foram utilizados para pagamentos das bandas em 2023? E) Quais bandas receberam e quais os valores cada uma recebeu durante esse exercício de 2023? Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Merisson Irineu Gomes e Vander Luís Ferreira, ausentes do plenário os vereadores Reginaldo Fortunato Amaro, Alessandro Carlos Correia, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Júlio César Ribeiro Gori; 322/2023, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que seja asfaltada a Rua Maestro Joaquim pela Secretaria Municipal de Obras da PMOP, em atendimento a Abaixo Assinado de moradores do referido Logradouro, anexado a esse Requerimento. O requerimento foi suspenso a pedido do autor. Foi justificada a ausência do vereador Merisson Irineu Gomes. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 82/2023, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar Municipal n°218, de vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e três, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, com emendas e o parecer da comissão de legislação, justiça e redação, favorável à redação do projeto, com emendas. Foi concedido vistas ao vereador Júlio César Ribeiro Gori pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. ORADORES: Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Disse que na Casa é importante o debate, que não pode deixar de elogiar o Secretário Franklin, pois ele vem lutando ao máximo, que tem que parabenizar os encarregados das estradas, que chegou escória para as estradas, que há empenho do governo para que a escória chegue em Santa Rita e seja distribuída pelas estradas, que em cada ano que passa o trabalho nas estradas evolui mais, que em dois mil e vinte e um, quando assumiu como vereador, as estradas estavam em péssimas condições, cheia de buracos, com trechos em que carros não trafegavam, que os de localidades hoje agradecem pelas estradas, que os moradores da zona rural só pedem uma estrada de qualidade, que as estradas há cada ano que passa ganham proporções melhores, pois há máquinas e encarregados trabalhando, que várias ruas de Santa Rita não possuíam energia elétrica, que foi feito um trabalho de extensão de rede no distrito, que o Nilsinho é muito competente no trabalho que faz, que faltam pouco dias para uma nova eleição e que sempre trabalha e luta pelo interesse do povo; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou que se o vereador tem algo para dizer e não o faz na Câmara ele é cobrado, que por mais que esteja alegre e satisfeito pelo governo estar fazendo uma obra solicitada há mais de vinte e quatro anos, não pode passar a mão na cabeça quando vê que há cinco dias a obra está parada, que o pouco de chuva dessa semana já começou a danificar um pedaço, então é preciso agilidade, com trinta pessoas e cinco maquinários trabalhando, que se vier uma chuva mais forte, estraga o serviço e os materiais e quem pagará será a população, que recebeu a notícia que os maquinários foram enviados para Pombal em Mariana, onde a empresa tem outra obra, que não sabe do caráter dessa outra obra, mas essa de Catarina Mendes é urgência, pois já possui mais de vinte e quatro anos, que se pegou a obra para fazer faça e faça bem feita, que procura suas informações na fonte e por isso faz poucos requerimentos, que os requerimentos são feitos quando não acha resposta, que se for preciso leva até ao Ministério Público, e pediu ao Secretário para apertar o santo da empresa; Alex Silva de Brito: Destacou que acontecerá nesse fim de semana uma festa grandiosa em Cachoeira do Campo e o evento do Rotary no Cento de Convenções e que acontecerão diversas festas infantis no decorre da semana; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: “Boa tarde a todos, agradeço ao vereador Alex pela parte. Nessa manhã ainda de quinta-feira faço aqui um pequeno registro porque hoje dia cinco de outubro é o dia do Empreendedor, como professor do curso Técnico em Administração da Escola Estadual Dom Pedro II, hoje nós temos lá quase cento e cinquenta alunos do curso técnico em administração e por acompanhar essa pauta a administração foi a minha primeira formação acadêmica antes de me formar em Geografia, então é um dia muito importante para nós eu que leciono a disciplina do empreendedorismo e a gente que já lecionei, nesse período estou com outras disciplinas, mas a gente sempre focado nessa questão do empreender, então não poderia deixar de cumprimentar aqui o nosso Secretário Felipe Guerra, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tem feito um trabalho muito bacana com os empreendedores da nossa cidade, nós temos a sala do Empreendedor de Ouro Preto, nós temos diversas ações, passamos recentemente por uma feira muito bacana de desenvolvimento econômico, evidenciar que o papel da nossa cidade não é só fomentar a mineração, muita das vezes a gente acha que os empregos do nosso município são gerado apenas por aqueles que estão na Samarco, na Vale, na Ferro Puro, na Gerdau, mas hoje gente tem muita gente, que é arrimo de família, que sustenta a sua casa, com um açaí, dono de uma padaria, da mercearia da esquina, da sapataria, da loja de roupa, da loja de capinha de telefone, são muitos os empreendedores da nossa cidade, que pagam muitos impostos, que tem que ter toda uma documentação também em dia, muitos tem diversos funcionários e fazem aí com que a economia do nosso município aconteça, então no dia do Empreendedor, nesse dia cinco de outubro, eu não poderia deixar de fazer aqui esse registro para aquelas pessoas que geram renda no nosso município, aos pequenos empreendedores, aqueles que levam aí no dia a dia em suas mãos o comércio da nossa cidade, o comércio aqui do centro de Ouro Preto, o comércio da Bauxita, o comércio do Veloso, o comércio de todos os bairros que a gente percebe esses centros comerciais com diversas lojas, hoje a gente e vê que muita gente compra muita coisa na internet, mas se é de última hora não tem aonde onde procurar, é aonde? É na esquina, é na padaria do Senhor João, é na mercearia do Senhor José, é na loja de roupa da dona Maria, é aquela costureira, é aquela sorveteria, aquela pessoa que faz um picolé, então a gente precisa valorizar essas pessoas e que nós possamos ter cada dia mais políticas públicas concretas em prol dos nossos empreendedores ouro-pretanos empreendedores hoje nós tivemos em dois mil e dezesseis para dois mil e dezoito através da Federaminas um estudo importante na nossa cidade que mostrava que muito da nossa economia estava ligada aos pequenos empreendedores, então aquelas pessoas hoje que trabalham, que tem um marmitex na porta de casa, aquela pessoa que tem ali o seu açaí, que tem o Boteco lá da esquina que todo mundo gosta, também faz parte do desenvolvimento econômico da nossa cidade, também faz parte da geração de emprego e renda no nosso município, então a gente precisa evidenciar isso, fazer essa fala importante, deixo aqui registrado, gostaria que estivesse nos anais dessa Casa esse importante registro do dia cinco de outubro que é o dia do Empreendedor para que a gente possa efetivamente trabalhar as políticas públicas que ajudem os empreendedores da nossa cidade que passaram por um processo muito difícil durante a pandemia e que agora estão se restabelecendo e precisam muito do apoio dessa Casa e apoio da Prefeitura e de políticas públicas para que nós possamos desburocratizar a nossa cidade e que o nosso empreendedor ele possa efetivamente expandir o seu comércio, contratar mais pessoas e fazendo com que o Ouro Preto seja uma cidade cada vez mais desenvolvida e com mais gente trabalhando, com mais gente feliz, é isso que a gente espera, então fica aqui o meu registro de parabéns a todos os empreendedores no dia de hoje, o dia cinco de outubro, que é o dia dedicado a eles. Obrigado, Presidente”; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Comentou que as obras do Residencial Dom Bosco estão paradas há mais de cem dias, que algumas manilhas já precisam de remendo, que se vier chuva os moradores do Residencial ficarão sem o direito de ir e vir, que a 3T não tem capacidade técnica para fazer tantas obras dentro do município, que o asfaltamento estava em soares, próximo a comunidades de Engenho d"Água, Doutor, Bandeirinhas, que não foram feitas, que tem uma parte muito boa na obra do centro de Cachoeira do Campo, que é preciso saber para onde o calçamento que estava no centro do distrito foi levado, pois elas ainda podem ser reaproveitadas, que a obra em andamento na Padre Rolim demonstra uma capacidade técnica diferente da que foi vista na execução do Morro da Forca, que é preciso saber onde o material que está saindo da Padre Rolim está sendo distribuído, que é sabido que o material contem minério rico, que esse material não pode ir para mineradoras, que recebeu uma reclamação dos motoristas de táxi lotação, já que o subsídio deles não continuou, que seu documento enviado à UFOP pode mudar o contexto da política ouro-pretana, que as coisas que faz é para pressionar o sistema para as coisas acontecerem, que é preciso tirar o máximo de pessoas corruptas da vida pública, que tem a consciência limpa e que se Deus entender que na próxima não é para continuar como vereador continuará seguindo com muita honestidade, como fazia antes; Vereadora Lílian França Albuquerque: Abordou o momento difícil que teve em plenário hoje quando pediu um pouco mais de respeito aos colegas, sem se dirigir especificamente ao vereador Kuruzu, ofendido por sua fala, que como todos estão na Casa de Leis, essas deveriam ser respeitadas, que se aprende desde a pré escola a respeitar a fala do outro para só assim poder se manifestar, que não entendeu o motivo do vereador Kuruzu ter se ofendido e de ter usado palavras para minimizar seu trabalho e sua condição quando diz se sentir violentada, que a fala do vereador Júlio Gori “falta Secretário macho” é uma fala machista e excludente, que foi uma fala violenta quando o vereador Júlio Gori acusou a reitora de estar acabando com FEOP, que o vereador poderia cobrar sim melhorias, prestação de contas, mas não é preciso trabalhar violentando um ao outro, que alguns vereadores só sabem criticar e acusar de maneira leviana o outro lado, que quando a acusam de não defender as mulheres de Amarantina entende que não conhecem a realidade do distrito, que ela e sua irmã tem um processo judicial contra a servidão, que quando a Marina teve seu momento de fala na Câmara esteve presente, que qualquer mulher ao se sentir agredida deve buscar os seus direitos, ressaltou o dia do Empreendedorismo, comemorado hoje, dia cinco, que estará amanhã em Itabirito para falar do Outubro Rosa, de climatério, da importância da mulher ter renda própria e deixou seu compromisso com a APAC que foi criada ontem, no Fórum. O vereador Reginaldo Fortunato Amaro pediu para se ausentar; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Disse que só quer que no Parlamento não haja discurso acalorado quem tem algo a esconder, pediu a vereadora para explicar qual o interesse na área de servidão, se possui propriedade na área, qual valor lhe foi oferecido e quanto quer naquele imóvel, para as mulheres não se calarem e não se deixarem calar pelo fisiologismo e pelo poder econômico, destacou que hipocrisia é uma das coisas que mais o irrita, que não se sente coleguinha de ninguém, que está representando oitocentos e vinte e dois eleitores com seriedade e