ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO REALIZADA EM MIGUEL BURNIER, EM DEZESSETE DE OUTUBRO DE 2023
Às dezessete horas e um minuto do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a sexagésima primeira Reunião Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada em Miguel Burnier. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando oito. Havendo quórum regimental solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Requerimento, do vereador Alessandro Carlos Correia, justificando sua ausência na 60° Reunião Ordinária; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Justificativa de Ausência, do vereador Luciano Barbosa de Souza, justificando sua ausência na 60° Reunião da Câmara Municipal de Ouro Preto; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ofício nº OF/-23-10-004, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, justificando seu atraso na 60° Reunião Ordinária; Convocação n° 12/2023, do Conselho Municipal de Assistência Social, convocando os conselheiros para a 20° Reunião Ordinária do mandato 2021-2023; Convite, da Câmara Municipal de Ouro Preto, convidando para a Comenda Mérito Educacional, quarta-feira, dezoito de outubro, às dezessete horas. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Paulo Rogério e Natália Aparecida da Silva dos Santos, moradores do distrito. Retomando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária, à qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada aos órgãos competentes à Representação nº 247/2023, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada à Empresa Saritur Transportes, solicitando a possibilidade da inclusão de mais um horário de ônibus da linha Conselheiro Lafaiete a Itabirito. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Wanderley Rossi Júnior. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos vereadores e encaminhado ao Prefeito Municipal o Requerimento nº 328/2023, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo que informe se está previsto serviço de infraestrutura para a Rua Nova, no distrito de Miguel Burnier. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Lílian França Albuquerque e Luciano Barbosa de Souza. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos vereadores e encaminhada ao Prefeito Municipal à Indicação nº 347/2023, de diversos vereadores, solicitando as seguintes providências para o distrito de Miguel Burnier, reivindicadas pela comunidade local: 1. Fiscalização ambiental de possíveis atividades criminosas praticadas pelas empresas de mineração que atuam no distrito de Miguel Burnier: mineração dentro de área não permitida, desvio de água contaminada pela lama da cava para a região próxima à comunidade, contaminando inclusive a nascente que abastece o povoado; 2. Ampliação da área de preservação ambiental no distrito de Miguel Burnier; 3. Fornecimento de estrutura adequada e com segurança na Estação do distrito de Miguel Burnier, a fim de atender aos alunos, que estão utilizando o espaço para as aulas, devido à reforma da Escola Municipal Monsenhor Rafael ou, preferencialmente, possibilitar a transferência dos alunos do referido distrito para a escola de Mota, fornecendo o que for necessário; 4. Melhorias nos serviços de atendimento à saúde, como a implementação de um consultório odontológico e reforma do posto de saúde. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior e Lílian França Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado em nome um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Ana Célia, à Altamira, ao Macarrão, ao João Ansaloni e à Irene, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Alex Silva de Brito, Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luciano Barbosa de Souza. ORADORES: Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Disse que acompanhou desde o ano passado, sob a liderança do vereador Naércio, as mobilizações em torno da reforma da Escola Monsenhor Rafael, que a obra começou agora e tem previsão de seis meses, que essa obra pegará poucos dias letivos, que estará atento as obras, que nessa obra há aporte financeiro da empresa e também da Prefeitura, que a ADOP assumiu a gestão e a fiscalização da intervenção, que os bons exemplos precisam ser replicados e que a Escola é um espaço de transformação na vida social e educacional dos cidadãos; Vereador Alex Silva de Brito: Cumprimentou o vereador Naércio pelo desempenho no distrito, comentou do incomodo ao voltar as Itinerantes e perceber que as coisas não caminharam, que o vereador não executa obras; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Parabenizou o vereador Naércio pela luta constante pelo distrito, que nesse quase um ano nada ou quase nada foi feito, que vê alguns asfaltos saindo de qualquer maneira, que sabe da luta que o Naércio enfrenta todo dia, que quem está ao lado do governo fala que as coisas não acontecem em São Bartolomeu por conta dele, que em Miguel Burnier, Rodrigo Silva, Santo Antônio do Salto não tem essa desculpa, que o Prefeito poderia ter mais caráter com o povo ouro-pretano e cumprir suas promessas; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Cumprimentou o vereador Naércio pela garra de sempre, afirmou que quando as coisas não acontecem se sente mal, que esse Governo se perdeu por não escutar, que a reforma da escola só acontecerá devido a parceria da empresa, que os alunos estão na estação por não ter outro lugar, que todos sabem que a Crovymara interfere até hoje na Secretaria de educação e que torce para o prefeito não jogar a toalha ainda, já que ainda falta um ano de mandato e muitas coisas precisam ser realizadas; Vereadora Lílian França Albuquerque: Destacou a importância de valorizar o representante da comunidade em que a Itinerante está sendo realizada, pediu licença para desenvolver um trabalho com as mulheres do distrito, disse que o mês de outubro é um dos meses mais difíceis devido à quantidade de ações, agradeceu a presença de mulheres em diálogo pela manhã e à Natália; Vereador Naércio França Ferreira: Agradeceu a todos os moradores de Miguel Burnier, ressaltou a liderança da atual Associação de Moradores, que representar é muito difícil e requer muito compromisso, responsabilidade e coerência, que andou em todas as ruas do distrito com o Prefeito e a Vice, que não acredita ser possível o Prefeito visitar distritos já com representantes para escolher candidatos a vereador, que o Prefeito nunca deixou de atender seus pedidos para tratar de impactos da mineração, como aconteceu agora em Mota, onde a Rua dos Martins recebeu quatrocentos mil reais da empresa Ferro Mais para obras de infraestrutura, aguardando somente a mobilização da Secretaria Municipal de Obras, que há muito tempo vem conversando com o Secretário Franklin, mas existe limite para tudo, que quer caminhar com o Prefeito nas próximas eleições, mas espera que o Secretariado esteja nesse mesmo ritmo, que é possível perceber que há nos bastidores do atual Governo uma disputa muito grande para eleições de dois mil e vinte e quatro, que duzentos metros de calçamento é algo insignificante para uma Prefeitura que está com a arrecadação em alta, que aguarda agenda para início da drenagem, capa de asfalto na rua JK e o asfalto da MG 030, que o tratamento que está recebendo está desigual, que se é base precisa de respeito, que está faltando voz de comando no Governo, que pedirá vistas em projetos do Prefeito para atender o interesse da coletividade, que se expressou erroneamente e pede desculpas por isso, já que todos que pertencem a base são importantes, os originários e os que vieram depois, que está em dúvida se há interesse em sufocar a vice e seu mandato, que pedirá vistas a todos os projetos até que o atenda no interesse das comunidades de Miguel Burnier e Mota e que não tem problema com Crovymara. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior