ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM DEZESSEIS DE ABRIL DE 2024
Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 01, de Diego Fernandes, convidando para inauguração do Instituto Samba Preto, dia vinte de abril, de dezoito às vinte e duas horas; Ofício nº 43/24, de Geraldo Magela Ferreira, Secretário Municipal de Esportes, convidando para a 1ª Copa Vila Rica de Vôlei, dia vinte e sete de abril, na Rua Simão Lacerda, s/nº, Bauxita, de quatorze às quinze horas; Ofício nº 42/24, da Secretaria Municipal de Esportes, convidando para entrega das Camisas do Programa Escola Ouro-pretana de Esportes, dia dezoito de abril, na Rua Simão Lacerda s/nº, Bauxita, de dezoito às vinte horas; Convite, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, convidando para formatura do Programa Jovens de Ouro 2.0 e Comemoração de dois anos de sanção da lei que retorna com o programa no município, dia vinte de abril, a partir das treze horas, no Paço da Misericórdia; Ofício nº 126/24, do Ministério Público, Correição Ordinária 2024, dia vinte e um de maio, às quatorze horas; Ofício nº 0164/2024, do Ministério Público, promoção de arquivamento; Convocação, de Túlio Coelho, convocando para 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CMDC - dezessete de abril, às quatorze horas, de forma remota; Ofícios nºs 521, 618, 559, 617 e 572/24, da Secretaria de Governo, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 68, 32, 82, 59, 37/24, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Renato Alves de Carvalho, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque e Alex Silva de Brito. ATAS: Foram colocados em votação as atas das 18ª e 19ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído à Comissão Especial: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária n° 456/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto - Titulares: Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza e Renato Alves de Carvalho; Suplentes: Wanderley Rossi Júnior, Naércio França Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro; Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 110/2024, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando limpeza e capina da rua Jayme Bastos, localizada no Bairro São Cristóvão. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; 111/2024, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando execução de melhorias para a Pracinha Agostinho Ferreira, bem como a recolocação das pedras soltas e a manutenção em todo o meio fio da Pracinha do Padre Faria. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; 112/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando instalação de postes e luminárias na Travessa Nossa Senhora dos Prazeres no bairro Morro Santana. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Naércio França Ferreira; 114/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando melhorias no calçamento da rua do Descansador em Lavras Novas. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Reginaldo Fortunato Amaro, Merisson Irineu Gomes e Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Naércio França Ferreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes às Representações nºs 78/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Saneouro, solicitando obra de extensão de rede de esgoto entre a rua São Francisco até a Ponte dos Machados, no distrito de São Bartolomeu. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausente do plenário o vereador Vantuir Antônio da Silva; 79/2024, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada ao representante legal da Empresa Ferro Puro Mineração, sugerindo ao mesmo que estude a viabilidade de apoio na construção de uma Nova Unidade Escolar para a comunidade do Maracujá. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira; 80/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à Fundação Gorceix, solicitando informações sobre o funcionamento do Cine Vila Rica. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque e Merisson Irineu Gomes, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Luciano Barbosa de Souza. Foi registrada a presença do vereador Alessandro Carlos Correia. REUNIÃO ESPECIAL: Nesse momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para ouvir Ana Paula e Solimar, em atendimento ao Requerimento nº 95/24, do vereador Alessandro Carlos Correia, que solicita informações sobre o agendamento de identidade. Retomando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária, a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. A vereadora Lílian França Albuquerque pediu para se ausentar da reunião. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 106/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações se é possível que idosos e pessoas com deficiência recebam gratuidade no estacionamento rotativo. Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Wanderley Rossi Júnior, Alessandro Carlos Correia e Vander Luís Ferreira; 110/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações sobre: Quais foram os principais projetos ou ações governamentais divulgadas pela Chefia de Gabinete durante o decorrer de 2021, 2022 e 2023? Foram estabelecidos critérios para avaliar a utilidade para a população Ouro-pretana, das divulgações da Chefia de Gabinete? Quais veículos de comunicação, (jornais, rádios etc.), foram utilizados para divulgar esses projetos ou ações? Quais foram os valores pagos a cada veículo de comunicação durante o período mencionado? Qual foi o custo total gerado pela Chefia de Gabinete, em atividades de comunicação durante os anos de 2021, 2022 e 2023? Quais foram os valores das possíveis despesas relacionadas à comunicação da Chefia de Gabinete nos anos de 2021, 2022 e 2023: (publicidade na mídia, produção de materiais de divulgação, honorários de agências de comunicação, e outros). As divulgações abordam exclusivamente questões de interesse público? Houve critérios estabelecidos pela Chefia de Gabinete, visando a seleção para a contratação dos fornecedores selecionados? Se sim, quais foram os critérios utilizados? Solicita-se o envio a esta Casa Legislativa de cópias dos contratos efetuados, das planilhas de custos e dos recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços, de todos valores referentes a gastos com a comunicação da Chefia de Gabinete referentes aos anos supracitados. Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Alessandro Carlos Correia e Matheus Pacheco de Moura Pereira; 111/2024, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo saber se há previsão de asfaltamento das seguintes ruas da localidade de Bocaina: rua João Xavier, rua Santo Antônio, rua das Flores, rua Topázio, rua Ouro, rua Paládio erua Quartzo (obs: algumas dessas ruas são chamadas de Rua do Cruzeiro sem saída, mas são braços perpendiculares). Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes e José Geraldo Muniz; 113/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre a criação de uma comissão para estudar a viabilidade da implantação do Programa Tarifa Zero em nosso município. Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Alessandro Carlos Correia; 114/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações referentes ao andamento do projeto de reforma do antigo prédio onde funcionava a Escola Municipal na localidade de Soares, subdistrito de Glaura. Aprovado por dez votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira e Luciano Barbosa de Souza. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Gilson, ao Léo Aquarelas, ao Valério Graciano, à Graciete Roberto da Silva, à Sônia Aparecida Jerônimo Pereira, ao Antônio das Neves Filho e à Sirlaine Xavier, a pedido dos vereadores Alex Silva de Brito, Renato Aves de Carvalho, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Resolução n° 769/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, que concede título de cidadania honorária à Senhora Deborah Etrusco Tavares. Foi colocado em votação o Projeto com parecer da comissão especial, que foi contrário a referida concessão. O Projeto com parecer contrário recebeu onze votos favoráveis a concessão da cidadania, e dois votos contrários dos vereadores Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz. Aprovada a concessão de cidadania honorária; Foram colocados em votação os pareceres verbais das comissões especiais, favoráveis as redações dos projetos, em suas formas originais. Aprovados por treze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausente do plenário o vereador José Geraldo Muniz: Projeto de Resolução n° 770/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede a Comenda Genival Alves de Ramalho ao Senhor Moacir Sebastião dos Santos; Projeto de Resolução n° 771/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, que concede o título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo de Araújo; Projeto de Resolução n° 772/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Júlio Ernesto dos Santos Júnior; Projeto de Resolução n° 773/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Cláudio Batista Vieira; Projeto de Resolução n° 774/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Paulo Márcio Reis Júnior; Projeto de Resolução n° 775/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Bruno Prudente dos Santos; Projeto de Resolução n° 776/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede título de cidadão honorário ao Senhor José Anastácio Martins; Projeto de Resolução n° 777/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivair Fabiano Silva; Projeto de Resolução n° 778/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao projeto Escola de Futsal UFOP; Projeto de Resolução n° 779/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Júnior Santos; Projeto de Resolução n° 780/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que concede título de cidadania honorária à Senhora Amanda Michelle Faria Araújo Mapa; Projeto de Resolução n° 781/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede título de cidadania honorária à Senhora Maria das Graças do Nascimento Guimarães; Projeto de Resolução n° 783/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao evento Prosa Cortante - Medieval Ouro Preto; Projeto de Resolução n° 784/2024, do vereador Naércio França Ferreira, que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Alessandro Veiga; Projeto de Resolução n° 785/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Diploma de Honra à Senhora Daliana Helena Cardoso Rodrigues Neponuceno (in memorian); Projeto de Resolução n° 786/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Arthur Versiani Machado (in memorian); Projeto de Resolução n° 788/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede Título de "Cidadania Honorária" a Juíza Federal, sua Excelência, Doutora Ana Carolina Campos Aguiar; Projeto de Resolução n° 789/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, que concede título de cidadão honorária ao Senhora Rodrigo da Costa Seabra; Projeto de Resolução n° 790/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor João Gregório da Cunha (in memoriam); Projeto de Resolução n° 791/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede título de cidadão honorário ao Senhora Álvaro José de Lima (in Memoriam); Projeto de Resolução n° 792/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Descio França (In Memoriam); Projeto de Resolução n° 793/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Oswaldo Amorim Silva (In Memoriam); Projeto de Resolução n° 794/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor José Marques de Oliveira; Projeto de Resolução n° 795/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Elias Layon; Projeto de Resolução n° 796/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que concede diploma de Honra ao Mérito a Maria Miguel Gonçalves; Projeto de Resolução n° 797/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maíra Batista; Projeto de Resolução n° 798/2024, do vereador Alex Silva de Brito, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Maximiano; Projeto de Resolução n° 799/2024, do vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Arlindo Vieira Gomes; PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 100/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências. Foram colocados em discussão os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Vistas concedidas ao vereador Júlio César Ribeiro Gori pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. ORADORES: Vereador Alex Silva de Brito: Lamentou o racismo sofrido pelo seu amigo Gabriel por estudantes que vieram visitar a cidade. Agradeceu a todos que estiveram envolvidos para que as medidas cabíveis pudessem ser tomadas em relação ao ocorrido. Lembrou aos vereadores que na próxima quinta-feira, às 11:00 horas, um dos sócios do grupo escolar estará na Câmara Municipal para usar a tribuna e falar um pouco sobre esse fato lamentável; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Falou da sua indignação com um vídeo que circula no WhattsApp, uma montagem retratando um grave crime que envolve o seu nome, e que diante disso está tomando todas as providências, com atuação de advogado. Comentou que existe um processo em segredo de justiça, que está aflito para que o mesmo se conclua o quanto antes, já que o vereador não tem a menor dúvida de qual será o resultado, a não ser que queiram condená-lo injustamente. Salientou que não tem medo desses desafios, que já sofreu quase todos os tipos de ataques, ameaças e calúnias, que o povo de Ouro Preto é testemunha disso, e citou vários tipos de acusações absurdas dirigidas contra a sua pessoa. Revelou que já sabe de alguns envolvidos, que são determinados apoiadores de uma política local, que vez ou outra são acusados na Casa de mandarem na Prefeitura, que estes foram os que iniciaram o compartilhamento de um boletim de ocorrência, inclusive expondo uma criança de três anos de idade, e que ele está dando conta de se defender de pé e de cabeça erguida. Finalizou dizendo que espera o Ministério Público, a Justiça e as Polícias agirem com o devido rigor para identificar esses criminosos, e reforçou seu pedido para que as pessoas tenham cuidado ao compartilharem fake-news; Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou que esteve hoje na rua Itabira, onde estão concluindo o serviço envolvendo um muro e um passa-rodas, que também esteve na rua Valentim Policarpo e que vários vereadores já lutaram por essa rua. Agradeceu ao Governo Ângelo, no sentido de que se deve tratar e cumprir, bem como à associação do Morro São Sebastião. Sinalizou que vai falar de tudo que ele não concorda, que ele foi eleito pelo povo e a este deve satisfação. Mandou parabéns ao secretário Franklin por estar tratando e cumprindo. Comentou que percebe que há pessoas que não gostam de alguns vereadores e tentam prejudicá-los, mas que o povo reconhece os trabalhos dos vereadores. Falou para o vereador Kuruzu que realmente há pessoas querendo denegrir a imagem dele, um vereador lutador, e agradeceu também ao povo que o elegeu nesses anos, dizendo que ele tem votos espalhados em toda a cidade. Por fim, informou que cedeu uma parte da sua emenda impositiva para abrir um trecho da Ladeira João de Paiva, onde há uma pedra que dificulta a passagem de dois veículos e já foi local de acidentes; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Declarou seu apoio ao vereador Kuruzu; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Comentou a respeito do que está aconteceno hoje no Governo Ângelo Oswaldo. Direcionou parte da sua fala ao vereador Kuruzu, manifestando o seu apoio a ele. Falou da vigésima sétima festa cultural da goiaba de São Bartolomeu, que começa na próxima sexta-feira, feita pela associação de agricultores e doceiros do local, e parabenizou aqueles que têm trabalhado para a realização dessa festa. Reforçou o seu pedido emergencial para uma operação tapa-buracos na estrada de São Bartolomeu, bem como atenção para roçada na estrada. Pediu também pela colocação de sinalização no distrito para uma melhor recepção dos turistas, e destacou a importância do suporte da Prefeitura no evento. Finalizou dizendo que o show do Leonardo, em Cachoeira do Campo, vai gerar muita renda e economia, que em Santa Rita a festa também será esplêndida e maravilhosa, e pediu ao secretário Flávio Malta que agilize as contratações divulgadas e dê prioridade aos artistas locais. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior