ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM NOVE DE MAIO DE 2024
Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia nove de maio de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a vigésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando treze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, do Rotaract, agradecendo a parceria firmada até então, cedendo a plenária da CMOP para a realização das reuniões ordinárias e informar que durante a Greve da UFOP as mesmas serão remotas. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 132/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, solicitando a implantação de um sistema de monitoramento, com instalação de câmeras, bem como a presenças de guardas municipais fazendo rondas em todo o município de Ouro Preto, distritos, com ênfase em Amarantina, no Posto de Saúde de Saramenha e na Capela São José no bairro Saramenha, em Ouro Preto, visando inibir as ações de ladrões e vândalos, diante dos constantes casos de arrombamento, furtos e vandalismo em todo o município. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Alessandro Carlos Correia e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Renato Alves de Carvalho; 140/2024, do vereador Luciano Barbosa de Souza, solicitando para que busque junto as secretarias competentes a criação de um espaço adequado para o recebimento dos turistas que visitam nossa cidade em motorhomes. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Naércio França Ferreira; 141/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando asfaltamento de uns 300 metros na subida do Mapa, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, a pedido dos moradores da região. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário o vereadores Naércio França Ferreira e Júlio César Ribeiro Gori; 142/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de placas informativas dos perigos quanto aos animais peçonhentos em áreas de risco no Parque das Candeias. A demanda é fruto de solicitações dos usuários do parque e tem a finalidade de trazer mais segurança aos frequentadores. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário o vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; MOÇÕES DE APLAUSOS: Foram colocados em votação os pareceres da comissão de legislação, justiça e redação, favoráveis às Moções de Aplausos nºs 96/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, concedida à Associação Desportiva da Escola de Minas - ADEM. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; 97/2024, do vereador Naércio França Ferreira, concedida ao Motoclube Os Mercenários de Elite. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; 98/2024, do vereador Alex Silva de Brito, concedida à Hexágono Engenharia. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 99/2024, do vereador Alex Silva de Brito, concedida à Fanfarra da Escola Estadual Marília de Dirceu - FAEEMD. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; 100/2024, do vereador Alex Silva de Brito, concedida à Festa de Santa Cruz na comunidade do Sérgio. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira; REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nº 106/2024, do vereador Alex Silva de Brito, enviada à Ouro Preto Luz, afim de que a mesma providencia a troca de lâmpada em um poste que está sem Luz a mais de duas semanas na rua Vereador Miguel Alves Pereira, no Bairro São Francisco. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Naércio França Ferreira; 107/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, encaminhada à Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar da Silveira, à Defesa Civil de Ouro Preto, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Governo, à Secretaria de Meio Ambiente, à Secretaria de Obras e Urbanismo, à todas as mineradoras do município e ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), solicitando informações acerca da elaboração de um plano preventivo do município para as próximas chuvas. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 108/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Empresa Consórcio Rota Real; com cópia ao prefeito, Excelentíssimo Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, secretário Senhor Franklin Evangelista; à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao secretário Senhor Juscelino dos Santos Gonçalves; à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Senhora Camila Sardinha Cecconello, Conselho Municipal do Idoso - CMI, Presidente Senhor Nilson Gonçalves Nascimento, e ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT/OP, solicitando a possibilidade de elaboração e execução de um projeto para tornar mais acessíveis os embarques e desembarques de passageiros no transporte público no Município. Para isto, sugeri-se a instalação de degraus e rampas com corrimãos, nas calçadas, nos pontos de embarque e desembarque de ônibus, onde houver a possibilidade, visando facilitar a locomoção (entrada e saída) dos passageiros, em especial dos idosos e das pessoas com mobilidade reduzida. Ou ainda, quem sabe, analisar a viabilidade da utilização de plataformas elevatórias nos ônibus, a fim de melhorar a acessibilidade para esse público. Aprovada por sete votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho e Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 142/2024, do vereador Vantuir Antônio da Silva, requerendo informações se há algum projeto para realização de reforma ou ampliação do Posto de Saúde, localizado no distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro; 144/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações de quando será realizada a limpeza do passeio na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao nº 148, uma vez que moradores e comerciantes do bairro da Bauxita trouxeram uma preocupação relevante que afeta a comunidade da Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao n° 148, pela presença de um terreno indeterminado gerando acúmulo significativo de sujeira. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Naércio França Ferreira; 145/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca do cronograma de capina e limpeza em toda a Vila Operária e na Rua Das Violetas, 350, bairro Santa Cruz, em Ouro Preto, estrada de Santa Rita de Ouro Preto, e Ruas Capitão Brito e do Barreiro, em Amarantina. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Vantuir Antônio da Silva e Naércio França Ferreira; 146/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações: considerando o processo de Inexigibilidade nº 04/2024, contratação da empresa Companhia Alma Dell, contratos com os blocos caricatos para realização do Carnaval 2024 na sede e distritos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 240.000,00, quantos e quais foram os blocos caricatos na sede e nos distritos que receberam aporte financeiro do Município para a realização do carnaval 2024? Qual o valor individual disponibilizado? No mesmo sentido, e tendo em vista o credenciamento nº. 001/2024, objeto: seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante o Carnaval 2024. Considerando o número, 39 (trinta e nove), Licitantes credenciados, (...) Credenciamento e seleção de artistas, bandas e grupos musicais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações,(...) Todos os licitantes credenciados participaram de apresentações públicas, durante o Carnaval 2024? Qual foi o valor global da proposta de cada licitante? Quantas apresentações foram realizadas por licitante? Quais foram as datas e horários específicos das apresentações? Qual é o valor de cada apresentação, por licitante? Qual a origem dos artistas e grupos musicais contratados? Os artistas, bandas e grupos musicais credenciados já receberam os pagamentos pelos serviços prestados? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro e Naércio França Ferreira; 147/2024, da vereador Luciano Barbosa de Souza, requerendo informações referentes à colocação e distribuição de contêineres no município de Ouro Preto e distritos. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; 148/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei nº 1226/2021, que determinada a divulgação no site oficial da Prefeitura de Ouro Preto dos dados básicos de todos os projetos de construção, reforma e demais obras públicas municipais que estejam em andamento em Ouro Preto. Considerando o Art. 1º. Inciso XIV do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 que determina que são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. Qual o motivo do não cumprimento da lei em questão até o presente momento? Aprovado por sete votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia, ausentes do plenário os vereadores Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira, Matheus Pacheco de Moura Pereira e Luciano Barbosa de Souza. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Veto Total à Proposição de Lei Ordinária n° 285/2022, do Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Ouro Preto o Artesanato em Pedra Sabão. Foi colocado em votação o parecer da comissão especial pela rejeição do veto. Aprovado por treze votos, ausente da reunião vereador Alessandro Carlos Correia. Veto rejeitado. Veto Parcial à Proposição de Lei Ordinária nº 335/2023, do Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que institui e define diretrizes para a Política Pública menstruação Sem Tabu de Conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso à absorventes higiênicos, e dá providências correlatas. Foi colocado em votação o parecer da comissão especial pela manutenção do veto. Aprovado por onze votos favoráveis, e dois votos contrários dos vereadores Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque, ausente da reunião vereador Alessandro Carlos Correia. Veto Mantido; Veto Total à Proposição de Lei Ordinária n° 326/2023, do Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. Foi colocado em votação o parecer da comissão especial pela manutenção do veto. Aprovado por doze votos favoráveis e um voto contrário do vereador Naércio França Ferreira, ausente da reunião vereador Alessandro Carlos Correia; Veto Total à Proposição de Lei Ordinária n° 330/2023, do Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhado em estabelecimentos de ensino. Foi colocado em discussão o parecer da comissão especial pela manutenção do veto. Foi concedido vistas ao vereador Wanderley Rossi Júnior, pelo prazo regimental de até setenta e duas horas. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 366/2021, do vereador Alex Silva de Brito, que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária nº 674/2023, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, que dá denominação a logradouro público no bairro Saramenha, a ser denominado Rua Genes de Oliveira. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por por treze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia; Projeto de Lei Ordinária nº 692/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, que dá denominação a logradouro público no Bairro Caminho da Fábrica, a ser denominado Rua Santo André. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por por treze votos, ausente da reunião o vereador Alessandro Carlos Correia. ORADORES: Vereadora Lílian França Albuquerque: Dirigiu a sua fala em homenagem ao dia das mães. Deixou uma reflexão para todas elas, para que deem um exemplo para os filhos, e reverenciou as mães que amam e adotam as crianças. Citou o exemplo das mães de crianças com deficiência, que lutam no dia a dia por um município mais acessível e mais inclusivo. Comentou que a ExpoOuro foi uma festa com boa acessibilidade para pessoas com deficiência, e sem foguetes. Deixou a sua solidariedade e apoio às mães que passarão o dia delas enlutadas pela perda de seus filhos. Mencionou o caso do jovem Igor Mendes, que perdeu a vida numa operação policial há sete anos, e deixou o seu carinho e apoio à família dele. Convocou todas as mães e toda a população ouro-pretana para o dia do julgamento, que será quatorze de maio, no Fórum; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Cobrou à Secretaria de Obras melhorias nas estradas, mostrando por meio de fotos e vídeos as condições precárias das estradas em Taboões e na região de Cachoeira do Campo. Destacou que há várias indicações de outros vereadores também pedindo pelas mesmas melhorias nas estradas da região de Taboões e de Serra Siqueira; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Destacou a questão do Plano Diretor, convidando todo o povo para participar da audiência pública, a ser realizada em breve, para as pessoas ouvirem a apresentação dos relatórios e opinarem. Informou que está sendo planejada a realização da Conferência das Cidades, na etapa municipal. Sinalizou que o seu mandato tem como bandeira principal a luta pela moradia, o desenvolvimento e o planejamento urbanos. Apontou um problema do Morro da Queimada, na rua Marina Ferreira Guimarães, a qual é uma ladeira íngreme e não possui uma escada nem um corrimão, onde pedestres já sofreram quedas e se machucaram. Informou que houve a destinação de quase dez milhões de reais do Governo do Presidente Lula para Ouro Preto, numa indicação do deputado Miguel Ângelo, a pedido do vereador. Rendeu suas homenagens e agradecimentos ao secretário Yuri Assunção e sua equipe, pelo competente trabalho que vêm fazendo frente à Secretaria de Governo. Reiterou sua cobrança pelas terras da Novelis, referindo-se ao Procurador-Geral do município, Senhor Diogo Ribeiro; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Agradeceu ao deputado Mauro Tramonte por estar trazendo recursos para o município e destacou que foi paga uma emenda para a compra de um veículo de seis lugares destinado ao posto de saúde de Santa Rita. Pediu ao Secretário Sargento Moisés que estude a possibilidade de colocação de quebra-molas em Santa Rita, pois os moradores estão cobrando. Parabenizou o pessoal envolvido no serviço de limpeza e pintura de meios-fios e dos muros, a fim de melhor recepcionarem as pessoas na festa de Santa Rita. Pediu para que algumas ruas de Santa Rita sejam atendidas com operação tapa-buracos, e também pediu pelo serviço de limpeza na estrada de Bandeiras. Falou que direcionou sua emenda impositiva para a construção do posto de saúde de Santo Antônio de Bandeiras e cobrou agilidade nessa demanda; Vereador Renato Alves de Carvalho: Informou que amanhã acontecerá a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento, da qual o vereador participará como representante da Câmara. Parabenizou todas as mães pelo seu dia, no próximo domingo. Falou do lançamento da pré-candidatura do Prefeito Ângelo Oswaldo e da vice-Prefeita Regina, dizendo que foi um evento grandioso, com a presença de várias pessoas. Comentou que existem diversas máximas na política, sendo uma delas a ideia de que "quem está com a máquina na mão não perde eleição", que isso é uma mentira, e assim fez um alerta para que as pessoas não fiquem no "oba-oba", que possam contê-lo, e ressaltou a importância de se aparar as arestas, de haver diálogos e escutar todo mundo. Revelou que acredita nas pesquisas que apontam o Prefeito Ângelo Oswaldo como favorito, mas que a intenção de voto não mostra muita coisa, e concluiu dizendo que se não houver união, talvez o resultado final seja diferente. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior