ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM SETE DE MAIO DE 2024
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a vigésima sexta, Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, Vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando onze. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: E-mail, de André da CEMIG, encaminhando resposta à Representação nº 24/24, do vereador Naércio França Ferreira; E-mail, de André da CEMIG, encaminhando resposta à Representação nº 37/24, da vereadora Lílian França Albuquerque; Ofício nº 15/2024, da Fundação Gorceix, encaminhando resposta à Representação nº 80/24, do vereador Renato Alves de Carvalho; Ofício nº 23/24, do Presidente da APAE, encaminhando Plano de Ação, relatório de atividades e prestação de contas referente ao ano letivo de 2023; Requerimento nº 6495/2024, da Deputada Beatriz Cerqueira, solicitando a instituição de grupo de trabalho entre o Poder Executivo, o Legislativo Municipal, as entidades estudantis e demais organizações da sociedade civil, com vistas a debater, planejar e executar uma política pública de gratuidade aos estudantes para acesso ao transporte municipal conhecido como passe livre; E-mail, de Juliano Mendes de Oliveira, convidando para Reunião Ordinária do Conselho de Política Cultural, dia oito de maio, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, de forma remota; Ofício nº 3227/2024, da Polícia Civil, em resposta ao ofício nº 57/24, que solicita a Comissão Volante para emissão de Carteira de Identidade; Ofício nº 802/24, da Secretaria de Saúde, solicitando agendamento de Audiência Pública para prestação de Contas; E-mail, de Lucas Gaião, convocando para Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), dia oito de maio, às quatorze horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. REUNIÃO ESPECIAL: Nesse momento a Reunião Ordinária foi transformada em Reunião Especial para entrega de moções de aplauso aos homenageados Antônio da Silva Mendes Júnior, Associação Esportiva e Social da Serra do Siqueira, Esporte Clube Rosário, Projeto Samba do Bem, Dalila Hernes de Cássia, Frederico Malta Lage Reggiani, Semir Emiliano dos Santos, Leandro Andrade Cardoso, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, Aceop - Mulher, Associação EmpreenDelas de Antônio Pereira, Elizabeth Aparecida Santos, Fagner Adriano da Conceição, Rádio Itatiaia Ouro Preto, Torcida Máfia Azul de Ouro Preto, Aglae Olívia Modesto Mapa, Ana Fátima Carvalho, Natalino Figueiredo, Sinval Augusto dos Santos, Vanêssa Freitas de Oliveira, Lucas Roque da Silva Starlino, Projeto Páscoa Solidária, Associação Comunitária dos Moradores de Maracujá, Pedro Henrique Araújo, Rosalina Alves de Oliveira Souza, Wecsley Diniz, Cruz Ouro Equipe do Sobreviventes Handebol, Francisco Soares Figueiredo "Chiquinho", Grupo Amigos do Sangue Inconfidentes, Isabel Aparecida Bonifácio Chaves, Empresa Força Total Empreendimentos, Equipe de Limpeza Urbana do Centro Administrativo de Antônio Pereira, Grupo de Mulheres Empreendedoras - EmpreenDelas, Rodrigo Ferreira, Simone de Cássia Caetano, Tiago Jeremias dos Anjos, Geraldo Aparecido da Silva Gomes, Melissa Maia Bittencourt, Adriana Martins Rocha Rodrigues, Antônio de Paula Rodrigues, Associação de Moradores de Antônio Pereira - AMAP, Douglas Willian Garcias e Elizabeth Efigênia dos Santos Murta - "Dona Zizinha". Retomando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária, a qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Matheus Pacheco de Moura Pereira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando onze. O Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para que os homenageados pudessem se retirar o recinto. ATAS: Foram colocadas para votação as atas da 24ª e 25ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Lílian França Albuquerque e Naércio França Ferreira. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária nº 696/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Ouro Preto (FUMPOD/OP) e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 134/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, solicitando avaliação da possibilidade de fundar uma Federação de Para-Atletismo no município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 135/2024, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando que seja realizada a revitalização da área conhecida como "Banheira", no bairro Água Limpa. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Lílian França Albuquerque, Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 136/2024, do vereador Merisson Irineu Gomes, solicitando construção de um guarda-corpo na rua das Mangabeiras no trecho próximo ao nº 300, no Bairro Santa Cruz. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Lílian França Albuquerque, Alessandro Carlos Correia, Vantuir Antônio da Silva e Renato Alves de Carvalho; 137/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, solicitando a elaboração e execução de um projeto em conjunto com a 3ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto - 1º BBM, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A. - SANEOURO, com o objetivo de realizar a instalação de hidrantes urbanos na rede pública de distribuição de água do Município, em conformidade com os requisitos estabelecidos nas normas técnicas brasileiras vigentes, e ainda segundo as condições da rede pública de distribuição de água local. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 138/2024, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a complementação da rua na Travessa da Chapada, próximo ao Predinho, Morro São João. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva; 139/2024, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando melhorias para a calçada que liga o distrito de Antônio Pereira ao Residencial Antônio Pereira (Vila Samarco). São elas: Manutenção dos pisos esburacados, melhorias nos corrimãos e guarda corpos, além da construção de passarelas em pontos de travessia de pedestres. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira, Alessandro Carlos Correia e Vantuir Antônio da Silva. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nº 81/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, enviada à Pedreira Irmãos Machado, à Mineradora Ferro Puro, ao Deputado Federal Pinheirinho, ao Deputado Estadual Alencar, à Secretaria de Obras, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria de Governo, à Secretaria de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Segurança de Trânsito e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações acerca da existência de um estudo de segurança na via Vereador Augusto dos Santos, que acessa o distrito de Amarantina. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o vereador Naércio França Ferreira; 101/2024, do vereador Alex Silva de Brito, encaminhada à Concessionária Ouro Preto Luz, solicitando melhorias para a rua São Miguel Arcanjo, nas proximidades do nº 123. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Naércio França Ferreira e Vander Luís Ferreira; 103/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à Mineração Ferro Puro LTDA, com cópia ao Prefeito do Município de Ouro Preto, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, à Secretaria de Governo e à Procuradoria-Geral do Município. Considerando a realização das obras para a construção do trevo de acesso ao Distrito de Acuruí, em Itabirito, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, e que beneficia as localidades de Maracujá, Cristais, Palmital, Água Limpa, Serra do Capanema, Acuruí, Vale do Tropeiro, Serra do Gandarela, Soares e o Distrito de Glaura, requer-se realizar os seguintes questionamentos: 1. Como está o andamento do projeto do trevo de acesso em Acuruí e por que está paralisado? 2. Quais foram os principais desafios enfrentados até o momento que podem ter levado à paralisação do projeto? 3. Houve algum problema inesperado durante a fase inicial da construção que eventualmente justifique a paralisação das obras? 4. Existem questões, do tipo: burocráticas, ambientais ou de financiamento que estão impedindo o andamento do projeto? 5. Existe algum entrave que requeira a intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - MG na resolução dos problemas que levaram à paralisação do projeto? 6. Na hipótese de existir, quais medidas estão sendo tomadas, pelas competências requeridas para solucionar os eventuais problemas que causaram a paralisação? 7. Já ocorreu algum diálogo entre a Ferro Puro Mineração, o Executivo Municipal e as outras partes interessadas, para resolver possíveis impedimentos que levaram à paralisação das obras? 8. Quais são os próximos passos previstos assim que os problemas forem resolvidos e o projeto for retomado? 9. Foi feita alguma adaptação nos prazos e nas metas do projeto devido à paralisação? Se sim, quais foram essas adaptações? 10. Por último, existe algum projeto em execução, de parceria entre a Empresa e o Município, na região do Distrito de Glaura e a localidade do Soares,pendente de finalização? 11. Na hipótese de existir, quais são os problemas que impedem o andamento do projeto e a quem cabe resolver os problemas? Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira, Merisson Irineu Gomes e Reginaldo Fortunato Amaro; 104/2024, encaminhada à Saneouro, solicitando reparação do asfalto na rua Francisco Coelho, na altura do n° 304, em Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Merisson Irineu Gomes; 105/2024, do vereador Renato Alves de Carvalho, encaminhada à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, solicitando informações sobre a possibilidade de um diálogo visando uma parceria entre a universidade e as instituições da nossa cidade. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o vereador Vander Luís Ferreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 136/2024, do vereador Naércio França Ferreira, requerendo informações se é de responsabilidade do setor o funcionamento das antenas instaladas pela empresa, tanto na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, tanto no bairro Padre Faria, estão até o presente momento sem funcionamento. Aprovado por onze votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva, Vander Luís Ferreira e Renato Alves de Carvalho; 138/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações a respeito de quando serão realizadas intervenções na praça localizada no bairro Vila dos Engenheiros. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira; 139/2024, do vereador Wanderley Rossi Júnior, requerendo que seja realizada uma audiência pública em caráter de urgência, a fim de, debater a situação em que se encontram as negociações referentes aos imóveis conhecidos como "Terras da Novelis" e "Terras da Febem". Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vantuir Antônio da Silva e Vander Luís Ferreira; 140/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori. Considerando a obra de construção do novo asfalto da estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto, atendendo a pedidos dos moradores da região, requer-se as seguintes informações: Qual é o valor total da obra de asfaltamento da via supracitada? Qual é a empresa responsável pela execução da obra em pauta? Após a conclusão da terraplanagem qual é o cronograma previsto para a aplicação do asfalto na estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto? Qual é a extensão total da área que será asfaltada? Qual é o prazo estimado para a conclusão da obra? Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar que o projeto de asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Salto seja concluído dentro do prazo estipulado e do orçamento previsto? Está sendo realizado o monitoramento da evolução do projeto, assim como, a avaliação da conformidade com os padrões de qualidade, eficiência e durabilidade que requer a obra em pauta? Como a Prefeitura está gerenciando possíveis atrasos e quais providências estão sendo planejadas para acelerar o processo, se necessário? As obras de drenagem de águas pluviais ainda estão em andamento, garantindo a adequação para prevenir eventuais complicações após a conclusão do projeto? Existe no projeto a inclusão de sinalização ao longo da estrada? Solicita-se o envio a esta Casa Legislativa de cópias das planilhas de custos e medições da obra em questão. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia; 141/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da existência ou não de um estudo técnico de trânsito no distrito de Amarantina. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. A vereadora Lílian França Albuquerque pediu para se ausentar da reunião. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os pareceres verbais das comissões especiais, favoráveis às redações dos projetos, em suas formas originais. Aprovados por doze votos, ausente da reunião ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Reginaldo Fortunato Amaro: Projeto de Resolução n° 787/2024, do vereador Naércio França Ferreira, que concede título de cidadão honorário ao Senhor Marco Aurélio Fonseca Herculano Antunes; Projeto de Resolução n° 803/2024, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Municipal São Sebastião. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 100/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispões sobre a criação de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS, estabelece os parâmetros urbanísticos mínimos a serem obedecidos para a ocupação do solo nas ZEIS-2 e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emenda. Aprovado por dez votos favoráveis e um voto contrário do vereador Júlio César Ribeiro Gori, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Foram colocados em votação os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis as redações dos projetos, em suas formas originais. Aprovado por onze votos, ausente da reunião a vereadora Lílian França Albuquerque, ausentes do plenário os vereadores Vander Luís Ferreira e Alessandro Carlos Correia: Projeto de Lei Complementar nº 101/2024, do Prefeito Municipal Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar 21, de 01 de Novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Projeto de Lei Ordinária nº 690/2024, do vereador Naércio França Ferreira, que dá nome de Doutor Alessandro Veiga ao Hospital de Olhos no Município de Ouro Preto. Os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Matheus Pacheco de Moura Pereira pediram para se ausentarem da reunião. ORADORES: Vereador Merisson Irineu Gomes: Comentou a respeito das duas finais de torneios de futebol ocorridas em Santa Rita no final de semana e parabenizou os times campeões. Informou que as festividades da padroeira de Santa Rita se aproximam e que de forma alguma ele gostaria de tirar da rua a realização da festa, lembrando que foi o ex-vereador Maurílio Zacarias quem idealizou dessa forma, mas que ao debater com as secretarias, a guarda e os bombeiros, foi entendido que o melhor lugar para a realização da festa será o ginásio. Cobrou a continuidade do serviço de roçado e limpeza dos boeiros em Santa Rita e questionou por que a empresa que havia iniciado o roçado não o finalizou. O vereador Luiz Gonzaga de Oliveira pediu para se ausentar da reunião. Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Falou que recebeu com tranquilidade uma notícia do Tribunal de Contas e que vai recorrer da decisão, sendo que ele trabalhou honestamente quando fora motorista e utilizava o carro da Câmara, transportando pessoas para hospitais e consultas médicas. Acrescentou que ainda não conseguiu fazer amplamente a sua defesa no Tribunal de Contas, que isso não afetará a sua honra e o seu caráter, e que jamais desviou dinheiro da Câmara. Lembrou que ele está denunciando e enfrentando várias pessoas perigosas e corruptas dentro de Ouro Preto, pessoas que estão ficando milionárias, e que vão fazer de tudo para derrubá-lo. Concluiu dizendo que tudo isso só o impulsiona e dá mais forças para trabalhar; Vereador Wanderley Rossi Júnior: Falou para o pessoal do Residencial Dom Bosco, em Cachoeira do Campo, que ele teve uma reunião muito boa com o secretário de obras, o qual garantiu que em breve o ritmo das obras será acelerado, e deixou o seu reconhecimento ao secretário Franklin Evangelista e ao Prefeito Ângelo Oswaldo. Destacou que a Prefeitura está fazendo as obras do Residencial Dom Bosco sem ter sido condenada para tal, uma vez que a Inspetoria São João Bosco é que foi condenada em primeira instância a fazer as referidas obras, mas depois recorreu, e que é preciso encontrar uma forma de pressionar a Inspetoria São João Bosco para cumprir com aquilo que é obrigação dela. Manifestou a sua total solidariedade ao vereador Júlio Gori, dizendo que confia no honestidade dele; Vereador Vantuir Antônio da Silva: Parabenizou a Secretaria de Esportes e todos os envolvidos nos trabalhos do time que trouxe o título do futsal para Ouro Preto, no JIMI realizado em João Monlevade. Falou que a ExpoOuro foi um sucesso, com apenas alguns contratempos, que certamente foi atendida a expectativa do público em quase sua totalidade, e que até o momento ele não recebeu nenhuma notícia de que houve sequer uma ocorrência policial. Deixou o seus parabéns e agradecimentos ao Prefeito, que acreditou na ExpoOuro, ao secretário Flávio Malta, ao diretor de eventos, à Ourotran, bem como toda a equipe de apoio e segurança. Vereador Renato Alves de Carvalho: Parabenizou a equipe masculina de futsal de Ouro Preto que foi campeã dos JIMI, e também a equipe feminina pela participação nos jogos. Falou da necessidade de reforma da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, em Lavras Novas, dizendo que acompanhou o trabalho de verificação dos pontos onde há necessidade de manutenção e melhorias, e que cobrou a instalação de um para-raios no local. Informou que saiu no Diário Oficial a contratação de empresas de arquitetura para elaboração do projeto de restauração daquela igreja. Lembrou que sempre traz à Casa a necessidade de manutenção da rua do Descansador, em Lavras Novas, e disse que conversou com o setor de limpeza urbana para colocação de um contêiner e também para regularizarem a coleta de lixo por lá. Informou que veio uma emenda parlamentar no valor de cem mil reais para manutenção do alambrado do campo do Vila Nova, e que em breve haverá a inauguração do mesmo. Lamentou que é comum se ver o "apadrinhamento de obras", quando o Executivo gosta mais de um ou dois vereadores e por isso as obras saem mais facilmente, em comparação com os pedidos de outros vereadores. Disse que isso precisa acabar, pois quem sofre é o povo que necessita dos serviços. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vantuir Antônio da Silva e Wanderley Rossi Júnior, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior