ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO REALIZADA EM DOIS DE JULHO DE 2024
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador José Geraldo Muniz, iniciou-se a quadragésima primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O presidente solicitou ao Secretário, vereador Alex Silva de Brito, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os vereadores Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Luciano Barbosa de Souza, Merisson Irineu Gomes, Naércio França Ferreira, Vander Luís Ferreira e Vantuir Antônio da Silva, totalizando oito. Havendo quórum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofícios nºs 194, 196, 197, 198 e 209/24, da Saneouro, encaminhando respostas às Representações nºs 133, 124, 181 e 134, 59/24, dos vereadores Lílian França Albuquerque, Júlio César Ribeiro Gori e Luciano Barbosa de Souza; E-mail, da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta à Representação nº 116/24, da vereadora Lílian França Albuquerque; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto: Ofício nº 005/24, do vereador Alessandro Carlos Correia, justificando seu atraso na 40ª reunião ordinária, conforme documentação anexa; Ofícios nºs 373, 374, 375/24, da Ourotran, encaminhando respostas às Indicações nºs 174 e 155/24 e Requerimento nº 183/24, dos vereadores Matheus Pacheco de Moura Pereira e Renato Alves de Carvalho; Foi encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto: Ofício nº 22/24, do vereador Naércio França Ferreira, justificando sua ausência na 40ª reunião ordinária, conforme documento anexo; Ofício nº 26/24, da Secretaria de Segurança e Trânsito, encaminhando resposta ao Requerimento nº 215/24, do vereador Wanderley Rossi Júnior (informando a presença dos representantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil à Casa no dia quatro de julho, às nove horas). Foi registrada a presença dos vereadores Reginaldo Fortunato Amaro e Matheus Pacheco de Moura Pereira; Foi encaminhado ao departamento Jurídico da Câmara Municipal de Ouro Preto: Correspondência, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo informações da Câmara Municipal de Ouro Preto sobre a compra de uma placa fotovoltaica; ATAS: Foram colocadas em votação as atas das 39ª e 40ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Renato Alves de Carvalho, Wanderley Rossi Júnior e Alessandro Carlos Correia, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foi distribuído às comissões competentes: Projeto de Lei Ordinária n° 708/2024, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que incluí no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quitéria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade; Substitutivo ao n° Projeto de Lei Ordinária 705/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas ao Prefeito Municipal às Indicações nºs 198/2024, do vereador Vander Luís Ferreira, solicitando a requalificação do espaço ao entorno da capela Nossa senhora da Piedade, no bairro Piedade. Além de melhoria e organização nos espaços de estacionamento de veículos na praça, solicita-se limpeza e melhorias no mundéo. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 201/2024, do vereador José Geraldo Muniz, solicitando que seja construído guarda corpo na rua Diogo de Vasconcelos, nº 408 - Estação, próximo a sede do sindicato da UFOP. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 210/2024, do vereador Alex Silva de Brito, solicitando melhorias na calçada localizada na Rua Henry Gorciex. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 214/2024, do vereador Reginaldo Fortunato Amaro, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva ou um campinho de futebol na comunidade de Zezinho de Baixo, subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Lílian França Albuquerque, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. Foi registrada a presença da vereadora Lílian França Albuquerque. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votações, aprovadas pelos vereadores e encaminhadas aos órgãos competentes as Representações nºs 149/2024, do vereador Naércio França Ferreira, encaminhada ao responsável da Empresa Namisa, solicitando providências em relação à manutenção da estrada que dá acesso a localidade Azia (Mota). Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 150/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, encaminhada ao IPHAN, com cópia para o Departamento de Limpeza Urbana do município, solicitando uma reunião para se discutir a situação do descarte de resíduos sólidos na Rua Direita, no Centro. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 152/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, encaminhada à CEMIG, solicitando a poda das árvores que estão comprometendo a fiação elétrica ao longo das vias, especificamente no trecho entre São Bartolomeu e as proximidades da Fazenda Renascer, no Córrego Acima. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votações, aprovados pelos vereadores e encaminhados ao Prefeito Municipal os Requerimentos nºs 216/2024, do vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira, requerendo informações se todas as Leis em Ouro Preto que estão relacionadas aos diretos das pessoas com deficiência estão sendo cumpridas. Aprovado por oito votos, Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Naércio França Ferreira; 222/2024, da vereadora Lílian França Albuquerque, requerendo informações acerca da possibilidade de execução de faixa de pedestre e sinalização entre o Posto Pedrosa (BR-356) e a bifurcação que dá entrada a Santo Antônio do Leite em Ouro Preto-MG. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Alessandro Carlos Correia, Renato Alves de Carvalho e Wanderley Rossi Júnior, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 223/2024, do vereador Alex Silva de Brito, requerendo informações detalhadas sobre o andamento das solicitações de melhorias no bairro São Francisco, conforme listadas abaixo: Estado atual de cada uma das solicitações de melhorias urbanísticas feitas pela comunidade do bairro São Francisco, incluindo, mas não se limitando a, reparos de vias públicas, instalação de iluminação, limpeza de áreas comuns, entre outros. Detalhamento dos projetos aprovados e não aprovados, com justificativas para estes últimos, caso existam. Prazos previstos para a execução das obras ou serviços aprovados, bem como qualquer informação adicional relevante para os moradores do bairro São Francisco. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza; 224/2024, do vereador Júlio César Ribeiro Gori, requerendo as seguintes informações, considerando as realizações futuras dos seguintes eventos: Festa em comemoração ao Aniversário de Ouro Preto, Festa de São Bartolomeu e Divino Espirito Santo, Festa em Honra a Nossa Senhora da Lapa, Festa em Honra a Nossa Senhora de Nazaré e a Festa de São Gonçalo e Cavalhadas: Qual empresa será contratada para fornecer estruturas de palco, som, iluminação, geradores, gradis e seguranças para os eventos listados? A empresa Zé do Som produções, iluminação está sendo cogitada para a execução desses eventos? Foram realizadas pesquisas de preços/orçamentos com outros possíveis fornecedores para estes eventos? Por que a empresa Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda não contrata fornecedores locais? Porque a empresa Alliance não pagou os valores devidos aos fornecedores locais? Solicita-se o envio a esta Casa Legislativa de cópias detalhadas das planilhas de custos referentes aos seguintes eventos: ExpoOuro do Distrito de Cachoeira do Campo, Festa de Santa Rita de Ouro Preto e das demais festas que já estão programadas no calendário do Município. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza, Alessandro Carlos Correia e Naércio França Ferreira. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária n° 691/2024, do vereador Alex silva de Brito, que proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho, ausentes do plenário os vereadores Luciano Barbosa de Souza e Vantuir Antônio da Silva. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 102/2024, do Prefeito Municipal, Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, que altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Foram colocados em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, em sua forma original. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wanderley Rossi Júnior e Renato Alves de Carvalho, ausente do plenário o vereador Luciano Barbosa de Souza. EXPEDIENTE: Correspondência, do vereador Vander Luís da Silva, solicitando ao Presidente da Câmara autorize a sua participação como representante da Câmara dos Vereadores no ato de assinatura da ordem de serviço para construção do muro de gabião na rua água suja no distrito de Antônio Pereira, neste sentido justificando sua ausência na 42ª reunião ordinária. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi solicitado um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Heloisa, à Dona Catarina, ao Samuel, ao José Marimbondo, ao Expedito Bento, a pedido dos vereadores José Geraldo Muniz, Merisson Irineu Gomes, Vander Luís Ferreira, Naércio França Ferreira e Lílian França Albuquerque. ORADORES: Vereador Merisson Irineu Gomes: Solicitou ao secretário de saúde Leandro que seja revista a situação do transporte na região de Santa Rita, onde só há três carros para atender a população na área da saúde. Comentou que está sendo cobrado pelos moradores a respeito da construção dos postos de saúde na referida região, e que fez emendas impositivas para essa finalidade. Agradeceu ao secretário Franklin pelas pontes que estão se concretizando por lá; Vereador Alex Silva de Brito: Destacou que estão acontecendo atualmente várias ações no Município e pelo menos cinco inaugurações por semana do governo Ângelo Oswaldo, o qual vem entregando tudo que pode, e citou como exemplos a finalização da Capela Velório, em Santo Antônio do Leite, bem como a proximidade das entregas do posto de saúde da Serra do Siqueira e da Casa de Cultura. Reforçou o seu compromisso com o atual governo, com o secretário Franklin, pelo bom trabalho que vem desempenhando, e com o secretário de saúde Leandro, que muito tem feito pelo Município. O vereador Vantuir Antônio da Silva pediu licença para se ausentar da reunião. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou que esteve no Morro Santana com vários vereadores, na entrega de dois consultórios odontológicos, para onde ele destinou parte de sua emenda impositiva, e acrescentou que é importante mostrar e testemunhar junto a outros vereadores as ações que estão acontecendo em prol da comunidade. Informou que está cobrando e aguardando a obra do trecho onde só passa um veículo na Ladeira João de Paiva; Vereador Alessandro Carlos Correia: Deixou um comunicado à comunidade da Serra dos Cardosos, no que tange à construção da escola, dizendo que conversou com o secretário de obras e com o Prefeito, os quais demonstraram empenho para que essa importante obra não seja interrompida, que a conclusão da mesma é uma questão de honra para o Prefeito, e um compromisso assumido também pelo vereador. Salientou que se a empresa contratada não quiser fazer o serviço, sempre há outra que pode substituí-la, e que há prazo estabelecido para a entrega de uma obra. Lembrou que fez um documento referente à questão do transporte em Santa Rita, dizendo que às vezes a comunidade interpreta bem e sabe o que o vereador está cobrando de fato, mas cabe ao gestor público buscar a solução para os problemas, e que pode haver interferência política atrapalhando uma gestão. Informou que tem conversado com secretário Leandro para tratar de assuntos de obras dos postos de saúde nas comunidades de Santa Rita, e adiantou que uma delas já está para se iniciar, a fim de atender prontamente todas as comunidades; Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira: Ressaltou algumas ações que estão sendo realizadas, oriundas do seu trabalho em articulação com a Assembleia Legislativa, através de alguns deputados que têm ajudado a cidade de Ouro Preto, destinando emendas parlamentares. Agradeceu à Prefeitura pela entrega da quadra do bairro Nossa Senhora do Carmo(Pocinho), que será compartilhada entre a escola e a comunidade, fruto de uma emenda somada a um recurso da Prefeitura. Destacou que há algumas emendas parlamentares que ele conseguiu para o Município, e que não passaram pela Prefeitura por serem convênios diretos, as quais beneficiaram o 52° Batalhão da Polícia Militar, com coletes balísticos, e o time Vila Nova, de Lavras Novas, com equipamentos esportivos. Informou que a sua emenda impositiva permitiu ampliar o Projeto Miguilim, que já atendeu mais de setecentas crianças. Falou que o seu mandato participou de forma fecunda na criação do Plano Municipal do Livro, o qual ainda será debatido em projeto de lei para se tornar realidade no Município, e parabenizou os professores e bibliotecários envolvidos nesse projeto. Reafirmou o seu compromisso de luta pela continuidade das melhorias no distrito de Lavras Novas; Vereadora Lílian França Albuquerque: Comunicou que amanhã haverá uma importante reunião referente à equoterapia, a terapia do cavalo com as pessoas com deficiência, e que no mesmo dia estará entregando uma emenda de cem mil reais na Escola Estadual Maria do Carmo Almeida. Mencionou relevantes emendas que serão enviadas para a Escola Nossa Senhora Auxiliadora, em Cachoeira do Campo, para o time do Olaria, para a Casa Museu dos Inconfidentes, na Vila Aparecida, dentre outras. Elogiou a prática esportiva desenvolvida pelo Instituto Trampolim, que é uma referência na cidade, com atuação internacional, e sinalizou que haverá um espaço dessa modalidade de ginástica em Amarantina. Informou que há um recurso de quinhentos mil reais destinado às paróquias Nossa Senhora de Nazaré, em Cachoeira do Campo, e de São Gonçalo, em Amarantina; Vereador Reginaldo Fortunato Amaro: Falou que dividiu a sua emenda impositiva de modo que metade dela foi destinada para o posto de saúde de Santo Antônio de Bandeiras, que cem mil reais foram para obras na ponte conhecida como "panela São José", e que uma terceira parte dessa emenda foi usada para serviços de extensões de rede elétrica em Santa Rita. Informou que veio uma emenda do deputado Mauro Tramonte para ser usada na compra de dois veículos que atenderão o posto de saúde de Santa Rita, e que agora ele espera e cobra pela chegada desses veículos. Agradeceu ao Prefeito, ao secretário Franklin, e a todos que estão empenhados nos serviços do Canavial, construindo pontes de qualidade. Pediu à secretaria de obras o asfaltamento em algumas ruas da região de Santa Rita, a fim de prevenir certos transtornos que surgem no período chuvoso; Vereador Júlio César Ribeiro Gori: Sinalizou que a obra feita recentemente na rua Padre Rolim ainda poderá trazer transtornos para as pessoas, bem como a do Morro da Forca. Relatou que o Prefeito Ângelo Oswaldo esteve no distrito de São Bartolomeu gravando um vídeo e falando a respeito da obra de ampliação da unidade básica de saúde, como se a mesma não tivesse recebido recursos vindos do mandato do vereador. Assegurou que está sempre comprometido com a verdade, que não faz promessas e não vende ilusões para o povo, e comentou que há aqueles que adoram usar as pessoas mais humildes como massa de manobra e politicagem barata. Agradeceu ao secretário Franklin pelo início da reforma da rua do Lírio, em São Bartolomeu, e à secretária Camila Sardinha e equipe pela instalação das guaritas de ponto de ônibus no Alto da Beleza. Argumentou que há recursos de emenda destinados às obras da ponte de madeira em São Bartolomeu, que a festa do distrito se aproxima e até o momento nada foi feito. Apontou problemas nos asfaltamentos no distrito de Glaura, com a consequente reclamação dos moradores; Vereador Luciano Barbosa de Souza: Destacou que os asfaltamentos feitos nas comunidades são de suma importância, mas que a qualidade dos mesmos está aquém do esperado. Avaliou que o custo da merecida reforma da Escola Doutor Pedrosa, em Santo Antônio do Leite, poderá se aproximar dos quatro milhões de reais, que essa reforma vai durar quatro anos e não se concluirá, sendo um absurdo tudo o que vem acontecendo naquela escola. Lamentou que não se vê serviço de roçado nas estradas, que há máquinas paradas há vários dias em Santo Antônio do Salto e as estradas não estão em boas condições. Comentou que há falta de compromisso e de planejamento no Executivo, que há desperdício de dinheiro público no Município, e que continuará cobrando a execução dos serviços até o final dessa gestão. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os vereadores Alessandro Carlos Correia, Alex Silva de Brito, José Geraldo Muniz, Júlio César Ribeiro Gori, Lílian França Albuquerque, Luciano Barbosa de Souza, Luiz Gonzaga de Oliveira, Merisson Irineu Gomes, Reginaldo Fortunato Amaro, Renato Alves de Carvalho, Vander Luís Ferreira, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos vereadores.

Vereador Alessandro Carlos Correia

Vereador Alex Silva de Brito

Vereador Júlio César Ribeiro Gori

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador Lílian França Albuquerque

Vereador Luciano Barbosa de Souza

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereador Matheus Pacheco de Moura Pereira

Vereador Merisson Irineu Gomes

Vereador Naércio França Ferreira

Vereador Reginaldo Fortunato Amaro

Vereador Renato Alves de Carvalho

Vereador Vander Luís Ferreira

Vereador Vantuir Antônio da Silva

Vereador Wanderley Rossi Júnior