Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Comissão de Direitos Humanos Luciano Barbosa Vander Leitoa Vantuir Antônio da Silva Naercio Ferreira Reginaldo do Tavico Kuruzu Data da Apresentação:
22/03/2021 Ementa:
A ser encaminhada ao senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, como encaminhamento da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais dos moradores
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
23/03/2021 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030714 |
23/03/2021 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 22 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico |
Documentos Anexados e Referenciados
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.