REP 108/2021

Representação

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Comissão de Direitos Humanos      Lílian França      Vander Leitoa      Vantuir Antônio da Silva      Kuruzu      Luciano Barbosa      Reginaldo do Tavico      Naercio Ferreira     
Data da Apresentação:
22/03/2021
Ementa:
A ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Santos Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto, referente aos encaminhamentos da audiência pública realizada sobre o impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e nas localidades de Bocaina e Morais, em relação aos direitos e garantias fundamentais de seus moradores

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030723
24/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 23 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados

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