Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Comissão de Direitos Humanos Lílian França Luciano Barbosa Naercio Ferreira Reginaldo do Tavico Vander Leitoa Vantuir Antônio da Silva Kuruzu Data da Apresentação:
22/03/2021 Ementa:
A ser encaminhada ao Sr. Jânio Alves Leite - Gerente Regional de Minas Gerais como um dos encaminhamentos da audiência pública sobre impacto da expansão minerária no distrito de Amarantina e localidades de Bocaina e Moraes, em relação aos direitos e garantias fundamentais aos moradores
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
30/03/2021 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 24 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico |
24/03/2021 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030724 |
Documentos Anexados e Referenciados
Resposta - OFíCIO Nº 17158/2021/GER-MG/ANM
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