PLO 295/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Aprovado

Identificação da Proposição

Autor:
Renato Zoroastro     
Data da Apresentação:
24/03/2021
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 41 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
01/06/2021
Arquivo do Legislativo Municipal
Aprovado
Aprovado com 10 votos a favor. Ausente Reunião Naércio. Ausente do Plenário Binga,Luciano e Mercinho
26/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
25/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 39 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
19/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 38 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
13/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2021 para ordem do dia.
25/03/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000030763
25/03/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 23 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Parecer - PARECER CONJUNTO DAS COMISSõES O PL 295/2021
Parecer - PARECER DE REDAçãO FINAL AO PL 295/2021
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.