PLO 306/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
19/04/2021
Ementa:
Autoriza o município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região - COOPAFOR e revoga a Lei 1105, de 29 de junho de 2018.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 37 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
12/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
11/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
05/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 34 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
29/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 16 de 2021 para ordem do dia.
20/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2021 para distribuição
20/04/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2021 para distribuição
19/04/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031001

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.