PLO 309/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
03/05/2021
Ementa:
Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 41 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
26/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
25/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 39 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
19/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 38 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
13/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2021 para ordem do dia.
04/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 33 de 2021 para distribuição
03/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031136

Documentos Anexados e Referenciados

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