Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Vander Leitoa     
Data da Apresentação:
03/05/2021
Ementa:
Solicita o envio do presente Requerimento ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a Secretaria de Obras, para apresentarem propostas e projetos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( Iphan ) ao MPMG - Ouro Preto, a fim de que autorizem intervenções de melhorias e HUMANIZAÇÃO da Praça Tiradentes conforme (TAC) assinado entre os entes no ano de 2008.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 36 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
11/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
05/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 34 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
04/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031157

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OFíCIO Nº316/2021/ETOP-MG-IPHAN
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