PLO 316/2021

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Matheus Pacheco      Renato Zoroastro     
Data da Apresentação:
05/05/2021
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 43 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
08/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 42 de 2021 para ordem do dia em Redacao Final
01/06/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 41 de 2021 para ordem do dia em Segunda discussão
26/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2021 para ordem do dia em Primeira discussão
21/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Mat?ria adicionada a pauta da Sess?o Plen?ria 19 de 2021 para ordem do dia.
16/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 18 de 2021 para ordem do dia.
05/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031196
05/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 34 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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