Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Naercio Ferreira Data da Apresentação:
19/05/2021 Ementa:
Solicitação de envio da presente Representação à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), referente às inúmeras reclamações de moradores confinantes aos empreendimentos minerários da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. e Pedreira Irmãos Machado Ltda, sobre a questão do ultralançamento de rochas, o impacto da expansão minerária no Distrito de Amarantina, Bocaina, Morais/ Funil, em relação aos direitos e garantias fundamentais daqueles moradores.
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
26/05/2021 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico |
25/05/2021 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 39 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico |
21/05/2021 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031389 |
Documentos Anexados e Referenciados
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.