Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Naercio Ferreira     
Data da Apresentação:
19/05/2021
Ementa:
Solicitação de envio da presente Representação à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), referente às inúmeras reclamações de moradores confinantes aos empreendimentos minerários da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda. e Pedreira Irmãos Machado Ltda, sobre a questão do ultralançamento de rochas, o impacto da expansão minerária no Distrito de Amarantina, Bocaina, Morais/ Funil, em relação aos direitos e garantias fundamentais daqueles moradores.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 40 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
25/05/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 39 de 2021 para ordem do dia em Turno Unico
21/05/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000031389

Documentos Anexados e Referenciados

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