SPL 334/2021

Substitutivo

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
31/08/2021
Ementa:
Substitutivo ao projeto de lei ordinária 334/2021 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS GESTANTES E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO."

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 56 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
31/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 54 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
29/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 53 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
24/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
19/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 59 de 2022 para ordem do dia.
31/08/2021
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000032653
31/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 61 de 2021 para distribuição
31/08/2021
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 61 de 2021 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

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