Alex Brito 1° Secretário
PLO 404/2022
Projeto de Lei Ordinária
Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo SantosData da Apresentação:
07/03/2022Ementa:
Altera a redação do caput do art 7º e art 8, revoga o art 10 e acrescenta parágrafo único ao art 13 todos da Lei n 1230, de 17 de junho de 2021,que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias n 2979, de 12 de novembro de 2019 e n 3 222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providência.Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/04/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão |
| 19/04/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 18 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão |
| 07/04/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 19 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final |
| 05/04/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 18 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão |
| 30/03/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMateria adicionada a pauta da Sessao Plenaria 17 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão |
| 25/03/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 6 de 2022 para ordem do dia. |
| 18/03/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2022 para ordem do dia. |
| 08/03/2022 | PlenárioAdicionado a pautaMatéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 10 de 2022 para distribuição |
| 07/03/2022 | Secretaria da CMOPProtocoladoProtocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000034654 |
Documentos Anexados e Referenciados
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