PLO 414/2022

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
06/04/2022
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art 1, altera o caput do art, 2º do art 3, acrescenta o ao art. 3], altera o caput, os incisos l,II,III e parágrafo único do art, 4, os incisos I,II.III,IV, V e VI do artigo 5, revoga os 1 e 2 do artigo 5,altera o 3 do art.5, os incisos I e IV do art 7 e o caput do art 8, todos da Lei n 593, de 20 de outubro de 2010, que institui o Programa Bolsa- Atleta.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2022 para ordem do dia.
09/05/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 26 de 2022 para ordem do dia em Turno Unico
04/05/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 25 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
29/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 49 de 2022 para ordem do dia.
06/04/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000035056
06/04/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2022 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - CÓPIA DA LEI 593/2010
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