PLO 458/2022

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Vander Leitoa     
Data da Apresentação:
28/06/2022
Ementa:
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Ouro Preto a atividade de comercialização dos produtos de pequenos produtores rurais, que incorporam os povos e comunidades rurais tradicionais da cidade e seus distritos e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 56 de 2022 para ordem do dia em Redacao Final
29/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 53 de 2022 para ordem do dia em Segunda discussão
24/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 52 de 2022 para ordem do dia em Primeira discussão
19/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 59 de 2022 para ordem do dia.
12/08/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 13 de 2022 para ordem do dia.
12/07/2022
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000036395
12/07/2022
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 43 de 2022 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

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