Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Vander Leitoa Data da Apresentação:
29/11/2022 Ementa:
Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com cópias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos para avaliar os impactos visuais causados pelo loteamento Residencial Vila Rica em relação ao centro histórico de Ouro Preto.
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
30/11/2022 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000038068 |
30/11/2022 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 78 de 2022 para ordem do dia em Turno Unico |
Documentos Anexados e Referenciados
Ofício - MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA
Ofício - OFíCIO 038/2023/1ª PJOP
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