Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
10/05/2023
Ementa:
Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°326/2023, que "Torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde".

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 27 de 2024 para ordem do dia em Turno Unico
08/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 27 de 2024 para ordem do dia em Unica discussão
03/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 42 de 2024 para ordem do dia.
26/04/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 41 de 2024 para ordem do dia.
19/04/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 40 de 2024 para ordem do dia.
10/05/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039766
10/05/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 26 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.