Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Matheus Pacheco     
Data da Apresentação:
15/02/2023
Ementa:
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ouro Preto.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 67 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
31/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 65 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussão
25/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 64 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussão
17/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 21 de 2023 para ordem do dia.
06/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 20 de 2023 para ordem do dia.
28/09/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 19 de 2023 para ordem do dia.
15/05/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 27 de 2023 para distribuição
12/05/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039794

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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