PLO 557/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Renato Zoroastro     
Data da Apresentação:
18/04/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 50 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
16/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 48 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussão
09/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 47 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussão
04/08/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 14 de 2023 para ordem do dia.
27/07/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 13 de 2023 para ordem do dia.
17/05/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000039866
17/05/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 28 de 2023 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.