PLO 630/2023

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Alex Brito     
Data da Apresentação:
09/10/2023
Ementa:
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 74 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
27/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 71 de 2023 para ordem do dia em Redacao Final
20/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 69 de 2023 para ordem do dia em Segunda discussão
10/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 68 de 2023 para ordem do dia em Primeira discussão
09/11/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 8 de 2023 para ordem do dia.
26/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 22 de 2023 para ordem do dia.
17/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 62 de 2023 para distribuição
16/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 61 de 2023 para distribuição
09/10/2023
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 60 de 2023 para distribuição
09/10/2023
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000041563

Documentos Anexados e Referenciados

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