Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
10/05/2024
Ementa:
Altera a Lei 1.157, de 20 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 37 de 2024 para ordem do dia em Redacao Final
11/06/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 35 de 2024 para ordem do dia em Segunda discussão
06/06/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 34 de 2024 para ordem do dia em Primeira discussão
29/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 46 de 2024 para ordem do dia.
24/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 45 de 2024 para ordem do dia.
14/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 28 de 2024 para distribuição
10/05/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000044056

Documentos Anexados e Referenciados

Emenda - EMENDA PLO 697.2024
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.