REP 112/2024

Representação

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Júlio Gori     
Data da Apresentação:
15/05/2024
Ementa:
REPRESENTAÇÃO encaminhada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ? ANP, ao Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte ? NBH com cópia ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon ? MG - fiscalização postos de combustível no município.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2024
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000044118
15/05/2024
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 29 de 2024 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OFíCIO 41/2024/SFI/ANP-RJ-E
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