PLO 791/2025

Projeto de Lei Ordinária

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Alex Brito     
Data da Apresentação:
22/04/2025
Ementa:
Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 34 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
14/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 33 de 2025 para ordem do dia em Segunda discussão
12/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 32 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussão
30/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2025 para ordem do dia.
23/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 28 de 2025 para distribuição
22/04/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047525

Documentos Anexados e Referenciados

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