PE 11/2025

Projeto de Emenda a Lei Orgânica

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Renato Zoroastro      Kuruzu      Mercinho      Alex Brito      Vantuir Antônio da Silva     
Data da Apresentação:
24/04/2025
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 59 de 2025 para ordem do dia em Primeira discussão
04/09/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 30 de 2025 para ordem do dia.
28/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2025 para ordem do dia.
27/08/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 56 de 2025 para distribuição
29/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2025 para distribuição
24/04/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047560

Documentos Anexados e Referenciados

Anexo - CÓPIA DO ART. 116-A DA LOM
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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