Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos     
Data da Apresentação:
29/04/2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar Municipal nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 33 de 2025 para ordem do dia em Unica discussão
14/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 33 de 2025 para ordem do dia em Redacao Final
09/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 16 de 2025 para ordem do dia.
30/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 15 de 2025 para ordem do dia.
29/04/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047602
29/04/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Matéria adicionada a pauta da Sessão Plenária 29 de 2025 para distribuição

Documentos Anexados e Referenciados

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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