IND 173/2025

Indicação

Situação Atual:
Adicionado a pauta

Identificação da Proposição

Autor:
Lílian França     
Data da Apresentação:
04/05/2025
Ementa:
Seja a INDICAÇÃO encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, à Chefia de Gabinete da Prefeitura de Ouro Preto e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando providências quanto à implementação efetiva do ensino de música nas escolas da rede municipal de ensino, conforme estabelecido pela legislação federal.

Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2025
Secretaria da CMOP
Protocolado
Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000047744
13/05/2025
Plenário
Adicionado a pauta
Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 32 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico

Documentos Anexados e Referenciados

Ofício - OFíCIO 001005/2025
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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