Situação Atual:
Adicionado a pauta
Identificação da Proposição
Autor:
Lílian França Data da Apresentação:
03/06/2025 Ementa:
Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito, ao Conselho Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, à OUROTRAN, à Secretaria Municipal de Defesa Social, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, à Secretaria Municipal de Governo, à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações e providências sobre a existência e/ou implantação de um programa de prevenção de acidentes envolvendo animais em vias públicas, abrangend
Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data |
Andamento |
03/06/2025 |
Secretaria da CMOPProtocolado Protocolado na CMOP com o número de protocolo: 100000048067 |
03/06/2025 |
PlenárioAdicionado a pauta Materia adicionada a pauta da Sessao Plenaria 38 de 2025 para ordem do dia em Turno Unico |
Documentos Anexados e Referenciados
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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