Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 53 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto
30/08/2018 126 Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto a Tainná Eduarda da Silva Oliveira Motta
29/11/2018 138 Dispõe sobre a Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.
28/10/2020 269 Concede título de cidadão honorária ao Sra. Cynara Gramigna Perdigao
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
25/04/2017 17 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo Macedo de Bustamante. APROVADO
24/05/2018 95 Dispõe sobre a alteração da Resolução 19/2003, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
24/04/2018 88 Institui o Diário Oficial no Legislativo de Ouro Preto como Órgão de Publicidade Oficial
22/05/2019 178 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lívia Danielle Santos da Silva.
19/12/2017 69 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto
19/06/2020 254 Concede título de cidadã honorária ao Senhor Vitor Hugo da Fonseca (Luquinha)
19/02/2020 244 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
18/10/2017 46 Concede título de cidadão honorária à Irmã Maria Helena Resende
18/04/2018 86 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Luiz Carlos Farid Rahme.
18/02/2020 237 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Maria Oliveira
17/10/2017 41 Concede Mérito Desportivo a Marinalva Maria de Brito
17/10/2017 42 Concede Medalha João Veloso de Ouro Preto ao Projeto Estação Cultura
17/10/2017 43 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Valmir Aparecido Maximiano
16/04/2019 168 Concede Diploma Mérito desportivo a Lucas Junio Tobias
15/02/2017 10 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Carmelita Barbosa de Moraes APROVADO
13/06/2018 118 Concede título de cidadã honorária à Sra. Cláudia Martinha Barbosa
13/06/2018 119 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pizzaria Satélite.
11/09/2018 127 Dispõe sobre Baixa Patrimonial da CMOP
09/11/2017 61 Concede título de cidadão honorária ao Sr.Clênio Antônio da Silva
06/12/2018 141 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências .
06/08/2019 221 Concede Medalha Genival Ramalho ao Senhor Zaqueu Astoni
06/07/2020 257 Concede cidadania honorária ao doutor Euler Márcio de Carvalho
06/03/2018 79 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maura da Conceição Pedrosa
05/06/2018 116 Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/06/2019 184 Concede título de cidadão honorária ao Sr Anízio Manoel de Barros
04/06/2019 185 Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rede Cidadã de Ouro Preto
04/06/2019 195 Concede título de cidadão honorária à Srª Cláudia Gontijo Ribeiro
04/06/2018 105 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Pedrosa
04/06/2018 106 Concede título de cidadão honorária a Senhora Ana Maria da Silva Coelho
02/04/2019 148 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Cristina Cairo Silva
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.