30/04/2019 |
186 |
Requer informação a respeito do repasse da Emenda Parlamentar do Deputado Toninho Pinheiro no valor de R$ 479.452,05 destinada para a Secretaria de Agropecuária no Município de Ouro Preto. |
|
|
27/09/2017 |
333 |
A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade. |
|
|
27/06/2017 |
250 |
Requer informações sobre convênios resgatados, perdidos e que serão executados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
|
|
27/02/2018 |
23 |
Requer informações acerca de projeto encaminhado anteriormente |
|
|
24/01/2017 |
19 |
Requer informação a respeito do contrato de cooperativa de transporte. |
|
|
23/08/2017 |
305 |
a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante) |
|
|
23/08/2017 |
310 |
Requer que o Município de Ouro Preto celebre termo de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais para exercício das atribuições de licenciamento ambiental. |
|
|
23/05/2017 |
204 |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pratica e viabilidade das atividades esportivas ou automobilisticas em locais não pavimentados no município |
|
|
22/08/2019 |
324 |
Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
|
|
22/08/2017 |
311 |
Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos de ordenação de Dom Geraldo Lírio Rocha e 60 anos de ordenação do Bispo Dom Barroso |
|
|
22/02/2018 |
20 |
Informações sobre investigação de processo licitatório |
|
|
21/06/2018 |
184 |
Convite para audiência pública sobre mineração no município de Ouro Preto |
|
|
21/02/2017 |
76 |
Solicitação de envio do requerimento ao Sr. Secretário do Estado de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz solicitando informações acerca de repasse. |
|
|
20/08/2019 |
316 |
A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo |
|
|
20/08/2019 |
317 |
À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove. |
|
|
19/11/2019 |
436 |
Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019 |
|
|
19/09/2019 |
340 |
A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto |
|
|
19/03/2019 |
76 |
Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda |
|
|
19/02/2019 |
37 |
Requer informação a respeito de áreas de risco em Ouro Preto |
|
|
18/11/2019 |
429 |
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida. |
|
|
17/03/2017 |
108 |
Requer ao Governo do Estado de MG informações acerca das comemorações do 21 de abril de 2017 na Praça Tiradentes. |
|
|
17/03/2017 |
109 |
Requerendo a realização de sessão solene em comemoração aos 150 anos do Clube dos Lacaios Zé Pereira. |
|
|
16/05/2017 |
194 |
À Procuradoria Geral do Municiípio solicitando informações acerca do processo licitatório do transporte público municipal |
|
|
16/05/2017 |
195 |
Requer informações à Procuradoria Geral do Município sobre procedimentos de apuração. |
|
|
15/10/2018 |
337 |
Convida o responsável da CSTB a comparecer à CMOP para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no transporte escolar. |
|
|
15/04/2020 |
77 |
Requer informações sobre como estão sendo as tratativas na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio junto aos empresários e comerciantes neste período de pandemia. |
|
|
14/05/2019 |
193 |
Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos. |
|
|
13/09/2018 |
285 |
convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção |
|
|
13/09/2017 |
320 |
Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos. |
|
|
13/08/2019 |
298 |
Requer realização de Audiência Pública para debater "Segurança Pública nos distritos, em especial no distrito de Santo Antônio do Leite |
|
|
13/05/2020 |
105 |
Requer informações sobre a estimativa de perda do orçamento previsto para o município em função da pandemia. |
|
|
13/02/2019 |
31 |
Requer informação a respeito do IPVA e das placas do Mercosul |
|
|
12/03/2019 |
62 |
Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular |
|
|
12/02/2019 |
16 |
Requer informação da Agência Nacional de Petróleo a respeito do valor do combustível |
|
|
11/04/2019 |
131 |
A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto |
|
|
10/02/2017 |
52 |
Requer informações acerca da Nova Empresa de Coleta de Lixo. |
|
|
10/01/2017 |
6 |
Requer informações acerca da relação dos funcionários contratados pela Prefeitura. |
|
|
09/10/2018 |
325 |
Requer informação a respeito do repasse no valor de R$691.181,45 para a Santa Casa de Ouro Preto |
|
|
08/08/2019 |
296 |
requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa |
|
|
07/02/2019 |
13 |
A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição |
|
|
06/10/2020 |
248 |
Requer informações acerca da situação da água do município de Ouro Preto. |
|
|
06/03/2018 |
40 |
Requer informações ao Executivo Municipal |
|
|
06/03/2018 |
41 |
Ao Executivo Municipal |
|
|
05/05/2020 |
91 |
Requer solicitação de informação da comissão de reabertura do comercio de forma consciente. |
|
|
04/12/2018 |
370 |
Requer informações acerca do Carnaval 2019 em Ouro Preto |
|
|
04/10/2017 |
336 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto |
|
|
04/05/2020 |
92 |
Requer informações acerca da situação dos motoristas da educação da Cooperativa de Transporte. |
|
|
03/04/2019 |
115 |
Requer informação a respeito de chamamento público de empresas em Ouro Preto. |
|
|
02/07/2019 |
261 |
Requer informação a respeito dos pagamentos das bandas de Carnaval 2019 |
|
|
02/05/2019 |
175 |
A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município. |
|
|
01/08/2019 |
281 |
a ser encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à empresa Vale solicitando informações acerca da construção da Barragem de Concreto em Engenheiro Correa |
|
|