Data Número Ementa Original Detalhes
30/04/2019 186 Requer informação a respeito do repasse da Emenda Parlamentar do Deputado Toninho Pinheiro no valor de R$ 479.452,05 destinada para a Secretaria de Agropecuária no Município de Ouro Preto.
27/09/2017 333 A fim de que informe à Câmara Municipal, por solicitação da comunidade do Distrito de Rodrigo Silva, sobre a existência de um projeto de construção de área de lazer na localidade.
27/06/2017 250 Requer informações sobre convênios resgatados, perdidos e que serão executados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
27/02/2018 23 Requer informações acerca de projeto encaminhado anteriormente
24/01/2017 19 Requer informação a respeito do contrato de cooperativa de transporte.
23/08/2017 305 a ser encaminhada ao Prefeito apresentando reivindicações da comunidade do distrito de Miguel Burnier (itinerante)
23/08/2017 310 Requer que o Município de Ouro Preto celebre termo de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais para exercício das atribuições de licenciamento ambiental.
23/05/2017 204 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pratica e viabilidade das atividades esportivas ou automobilisticas em locais não pavimentados no município
22/08/2019 324 Requer que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o Gerente da Empresa Gerdau - senhor Francisco de Assis Lafetá Couto, a fim de que informe quais as ações e contrapartidas executadas pela empresa com relação aos distritos de Engenheiro Correa e Miguel Burnier, pertencentes ao Município de Ouro Preto.
22/08/2017 311 Requer sessão solene em comemoração aos 50 anos de ordenação de Dom Geraldo Lírio Rocha e 60 anos de ordenação do Bispo Dom Barroso
22/02/2018 20 Informações sobre investigação de processo licitatório
21/06/2018 184 Convite para audiência pública sobre mineração no município de Ouro Preto
21/02/2017 76 Solicitação de envio do requerimento ao Sr. Secretário do Estado de Minas Gerais, Sávio Souza Cruz solicitando informações acerca de repasse.
20/08/2019 316 A empresa Vale solicitando informações acerca das obras de contenção de concreto próximas às comunidades evacuadas por causa das barragens de Forquilha e Grupo
20/08/2019 317 À CEMIG solicitando informações sobre os motivos que levam o "apagão" no bairro Santa Cruz, sempre que chove.
19/11/2019 436 Que o IPHAN informe se há aprovação por parte desta Instituição sobre o Projeto de Lei 206/2019
19/09/2019 340 A ser encaminhado ao Comandante do 52° BPM a fim de que informe o que falta na estrutura da Polícia Militar para o efetivo policiamento nos distritos de Ouro Preto
19/03/2019 76 Solicitando constituição de CPI para apurar indícios de irregularidades vinculados à venda de terrenos pela empresa Novelis do Brasil Ltda
19/02/2019 37 Requer informação a respeito de áreas de risco em Ouro Preto
18/11/2019 429 Requer informações a respeito do Projeto de Lei 206/2019, que solicita autorização para contratar operações de crédito, bem como informações sobre as transferências que o Governo do Estado deveria ter repassado ao Município de Ouro Preto e reconheceu como dívida.
17/03/2017 108 Requer ao Governo do Estado de MG informações acerca das comemorações do 21 de abril de 2017 na Praça Tiradentes.
17/03/2017 109 Requerendo a realização de sessão solene em comemoração aos 150 anos do Clube dos Lacaios Zé Pereira.
16/05/2017 194 À Procuradoria Geral do Municiípio solicitando informações acerca do processo licitatório do transporte público municipal
16/05/2017 195 Requer informações à Procuradoria Geral do Município sobre procedimentos de apuração.
15/10/2018 337 Convida o responsável da CSTB a comparecer à CMOP para prestarem esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no transporte escolar.
15/04/2020 77 Requer informações sobre como estão sendo as tratativas na Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio junto aos empresários e comerciantes neste período de pandemia.
14/05/2019 193 Convidando o gestor do Contrato firmado entre o Município e a Empresa Ferreira Apreensão e Proteção de Animais de Pequeno e Grande Porte Ltda, para vir a esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos.
13/09/2018 285 convidando o Provedor da Santa Casa de Misericórdia e a Irmandade para virem à Câmara fazer uma explanação da atual situação da entidade, especialmente, após a intervenção
13/09/2017 320 Ao Prefeito Municipal, a fim de que informe à comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto o motivo pelo qual ainda não foi instalada a Academia ao Ar Livre no referido local, pois tem-se conhecimento de que o Município já recebeu os aparelhos.
13/08/2019 298 Requer realização de Audiência Pública para debater "Segurança Pública nos distritos, em especial no distrito de Santo Antônio do Leite
13/05/2020 105 Requer informações sobre a estimativa de perda do orçamento previsto para o município em função da pandemia.
13/02/2019 31 Requer informação a respeito do IPVA e das placas do Mercosul
12/03/2019 62 Ao Prefeito Municipal requerendo informações acerca dos 4 milhões de reais existentes na Caixa Federal, destinados à moradia popular
12/02/2019 16 Requer informação da Agência Nacional de Petróleo a respeito do valor do combustível
11/04/2019 131 A ser encaminhada à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto para que informe sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte do Município de Ouro Preto
10/02/2017 52 Requer informações acerca da Nova Empresa de Coleta de Lixo.
10/01/2017 6 Requer informações acerca da relação dos funcionários contratados pela Prefeitura.
09/10/2018 325 Requer informação a respeito do repasse no valor de R$691.181,45 para a Santa Casa de Ouro Preto
08/08/2019 296 requerendo o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2019, nos termos do inciso XVI, art. 223 do Regimento Interno desta Casa
07/02/2019 13 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que providencie a aplicabilidade e eficácia da Lei Municipal n° 1.136/2018, tendo em vista o prazo expirado de transição
06/10/2020 248 Requer informações acerca da situação da água do município de Ouro Preto.
06/03/2018 40 Requer informações ao Executivo Municipal
06/03/2018 41 Ao Executivo Municipal
05/05/2020 91 Requer solicitação de informação da comissão de reabertura do comercio de forma consciente.
04/12/2018 370 Requer informações acerca do Carnaval 2019 em Ouro Preto
04/10/2017 336 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal Júlio Ernesto, para prestar informações solicitadas pelos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/05/2020 92 Requer informações acerca da situação dos motoristas da educação da Cooperativa de Transporte.
03/04/2019 115 Requer informação a respeito de chamamento público de empresas em Ouro Preto.
02/07/2019 261 Requer informação a respeito dos pagamentos das bandas de Carnaval 2019
02/05/2019 175 A ser encaminhado ao Presidente requerendo que seja convidada a participar de reunião sesta Casa Legislativa a Secretária Municipal de Saúde, a fim de esclarecer todas as dúvidas, acerca da real situação da saúde, bem como do funcionamento do ICSMEP em nosso Município.
01/08/2019 281 a ser encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia à empresa Vale solicitando informações acerca da construção da Barragem de Concreto em Engenheiro Correa
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.