Representação

Data Número Ementa Original Detalhes
31/10/2017 148 A ser encaminhada ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural / COMPATRI manifestando apoio desta Casa para abertura de processo da Feira de Artesanato do Largo de Coimbra
31/07/2017 109 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para que a mesma providencie a instalação de 2 (dois) postes no Beco Ladeira do Tassara, nas imediações do número 19, no bairro Alto da Cruz.
30/05/2017 78 Representação a ser encaminhada ao Governo do Estado sugerindo um estudo para alteração do modelo das festividades do 21 de abril com garantia da participação efetiva da população, especificamente da comunidade ouropretana.
30/04/2019 51 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil , solicitando informações sobre a retirada da Receita federal no município de Ouro de Preto
29/10/2018 160 A ser encaminhado ao Semae/OP solicitando o mapeamento das minas no bairro São Cristóvão
29/09/2019 118 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Osmar Terra, Ministro da Cidadania solicitando que ele reconsidere a exoneração da Superintende Regional do IPHAN, Minas Gerais, Célia Maria Corsino.
29/04/2020 31 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale S.A. para que seja fornecido máscaras para os moradores do Distrito de Antônio Pereira.
28/08/2019 109 Solicitação de envio da presente Representação à Drogaria Araújo.
28/02/2020 16 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Transcota, a fim de que possa rever o último horário (22 horas) da linha Mariana x Antônio Pereira.
27/09/2017 135 A CEMIG a fim de que analise a cobrança de iluminação pública do proprietário da casa de número 11 na Praça da Estação, tendo em vista que o poste de iluminação se encontra dentro do terreno do vizinho
27/09/2017 136 Seja encaminhada a ANATEL, a fim de que seja implantado no distrito de Rodrigo Silva, no município de Ouro Preto, redes de telefonia móvel
27/09/2017 137 a ser encaminhada ao IFMG - campus Ouro Preto para atender solicitação da comunidade do distrito de Rodrigo Silva
27/09/2017 134 a ser encaminhada ao SEMAE por solicitação da comunidade do distrito de Rodrigo Silva
27/06/2017 91 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Transcotta solicitando informações sobre a linha de ônibus de Cachoeira do Campo X Amarantina.
27/02/2018 17 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Transcotta, para que não retire horários da linha de ônibus Distrito Lavras Novas x Ouro Preto e vice-versa.
26/06/2018 88 Solicitação de envio da presente Representação ao Tenente-Coronel do 52º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Sr. Winder Rodrigues.
24/04/2018 54 a ser encaminhada à secretaria de estado de Planejamento e gestão de minas gerais solicitando reunião com a Comissão especial nomeada pela portaria 45/2017, para tratar sobre as "terras da febem"
23/08/2017 120 encaminhada à Empresa Gerdau solicitando diversas reivindicações da comunidade de Miguel Burnier (reunião itinerante)
22/02/2018 14 Encaminhada ao Semae solicitando serviços de reparo em vazamento de água no bairro São Francisco
21/05/2019 66 A ser encaminhada à Empresa de Transporte Coletivo Urbano - Turin, solicitando atendimento às reivindicações apresentadas na Tribuna Livre, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal em 21 de maio de 2019
20/08/2018 117 Solicita o envio da presente Representação à CEMIG a fim de que a mesma promova o corte de duas árvores.
19/09/2017 133 A ser encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto solicitando medidas cabíveis para garantir a proteção e a incolumidade da família do jovem Igor Arcanjo Mendes, morto durante uma abordagem realizada por poiliciais mililtares nesta cidade de Ouro Preto no último dia 15 de setembro, sexta-feira, frente a possíveis retaliações que possam sofrer por parte de membros da instituição envolvida
19/06/2017 86 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Fernando Damata Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, para que tome conhecimento dos Encaminhamentos aprovados na Audiência Pública, realizada no dia 24 de maio último, com o tema": Festa do 21 de abril nos moldes atuais.
18/10/2017 143 Seja encaminhada ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a fim de que atenda a comunidade do distrito de Cachoeira do Campo, no sentido de implantar faixa de pedestre na Rodovia 356, próximo a área da Escola Municipal Bonequinha Preta e em outros pontos estratégicos.
18/08/2020 83 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Isaías Confort, Delegado Regional da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), em Ouro Preto, para que as Carteiras de Identidade possam ser confeccionadas na própria delegacia, enquanto o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), da Câmara Municipal de Ouro Preto, não puder fazer esse atendimento.
18/01/2017 9 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do DNIT em Minas Gerais para que seja construída uma passarela metálica na BR 356, precisamente no trevo situado no Bairro Saramenha, próximo à antiga Fábrica de Cabos, em Ouro Preto MG.
17/05/2019 61 Solicitação de envio da presente Representação à Polícia florestal solicitando informações sobre as cercas que estão sendo feitas na barragem de Santa Rita
16/11/2017 153 Ao SEMAE, para que atenda as reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu: regularizar a questão do fornecimento de água, com referência às ruas Santa Rita e Santo Antônio; maior investimento na questão hídrica; implantar " Água pra Todos" , nos moldes do que foi feito em Belo Horizonte, pela COPASA
14/10/2019 136 Solicitação de envio da presente Representação à Novelis, para estudo de possibilidade de colocar lâmpadas em luminárias , no trevo que dá acesso a portaria de veículos.
14/03/2017 38 Solicitação de envio da presente Representação à Câmara dos Deputados para que os mesmos NÃO VOTEM o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 287), chamada "Reforma da Previdência Social", encaminhada àquela Casa pelo Governo Federal.
14/03/2017 40 Solicitação de envio da presente Representação ao Senado Federal para que os Senadores e Senadoras NÃO VOTEM o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 287), chamada "Reforma da Previdência Social", elaborada pelo Governo Federal.
13/09/2017 129 Encaminhada à Empresa de Correios e Telégrafos a fim de que atenda a comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto, no sentido de fazer a entrega das correspondências no Posto de Coleta e recebimento existente no distrito.
13/06/2017 106 A ser encaminhada à Empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, solicitando que contemple o paralelismo da nova linha (Trecho 3 do Lote A, ref. Leilão n° 5/2015 da Aneel) com o traçado da linha existente de Furnas, exceto o interior do monumento e a área de expansão urbana do Sub-distrito da Chapada, Município de Ouro Preto.
13/06/2017 107 a ser encaminhada ao Ministério de Meio Ambiente, a fim de que seja aberto um canal de interlocução com os moradores do Trecho 3 - Lote A, referente ao Leilão n° 5/2015 da ANEEL, com a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Ouro preto, com o IEF e com as empresas, para discutir o traçado das linhas de transmissão de energia.
13/06/2017 105 À Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados solicitando a abertura de um canal de interlocução com os moradores do Trecho 3 - Lote A, referente ao Leilão n° 5/2015 da ANEEL, com a Comissão de Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto, com o IEF e com as empresas, para discutir o empreendimento (linhas de transmissão de energia)
11/09/2018 134 Solicitação de envio da presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada ao Superintendente Estadual de Operações de Correios e Telégrafos do estado de Minas Gerais, Senhor Juarez Pinheiro Coelho Junior. Solicitando urgentemente a permanência da agência dos correios do bairro Bauxita em Ouro Preto.
11/05/2020 37 Requer que a presente Representação seja encaminhada ao Excelentíssimo Presidente da República,"o Sr. Jair Messias Bolsonaro, em consenso com o Ministro da Educação, o Sr. Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, a fim de que ADIEM ENEM de 2020, em decorrência da crise provocada pelo COVID-19. JUSTIFICATIVA":
10/12/2018 169 Solicitação de envio da presente Representação às empresas de ônibus (Transcotta e TURIM).
10/05/2017 67 Solicitação de envio da presente Representação à à Empresa Transcota para que a mesma nos informe o porquê que o ônibus que faz a linha Pocinho X São Cristóvão / São Cristóvão x Pocinho não cumpre os horários, principalmente, à noite, deixando assim, toda a comunidade sem transporte.
10/02/2020 7 Solicitação de envio da presente Representação à professora Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro, Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto.
09/10/2019 133 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Novelis, para estudo de possibilidade de colocação de Lâmpadas em luminárias no trevo.
09/04/2019 36 Seja encaminhada ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a fim de que atenda a comunidade do bairro Saramenha, no sentido de melhorar a iluminação no Trevo da "Antiga Fabrica de Cabos".
08/09/2020 119 A ser encaminhada ao IFMG conforme deliberação de Audiência Pública
08/09/2020 125 A ser encaminhada às Empresas Vale, Samarco e Fundação Renova, conforme deliberação de Audiência Pública
08/09/2020 128 A ser encaminhada a UFOP, conforme Audiência Pública
08/05/2017 63 Solicitação de envio da presente Representação à Srª Crovymara Elias Batalha, Superintendente Regional de Ensino, para que ela encaminhe à essa Casa a relação de nomes dos servidores lotados na APAE de Ouro Preto, com suas respectivas funções.
06/09/2017 127 Ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais- DER/MG, a fim de que atenda a comunidade do distrito de Engenheiro Correia, no sentido de patrolar, roçar e cascalhar a estrada que dá acesso ao distrito, que encontra-se em péssimo estado de conservação, antes do período das chuvas.
06/03/2018 21 A ser encaminhada ao DER/MG solicitando providências quanto à situação da estrada que dá acesso ao distrito de Santo Antônio do Leite, Município de Ouro Preto, no trecho conhecido como Curva do Jatobá
05/10/2017 141 A ser encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais solicitando providências referentes aos casos de abordagem policial militar violentas no Município de Ouro Preto
04/10/2017 138 a ser encaminhada ao Semae solicitando atender reivindicações dos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/10/2017 138 a ser encaminhada ao Semae solicitando atender reivindicações dos moradores do distrito de Santa Rita de Ouro Preto
04/03/2020 19 Solicitação de envio da presente Representação à diretoria da Vale e Samarco a fim de que informem a esta Casa se estão contratando funcionários de Ouro Preto para trabalharem na área de Timbopeba.
03/04/2017 52 Solicitação de envio da presente Representação à Vossa Excelência que envie a presente Representação às empresas que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e SEMAE, para que elas (empresas) não peçam pessoas para virem na Câmara Municipal pedir "carta de apresentação" aos vereadores.
03/02/2020 1 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Gustavo Frederico Boerger, superintendente substituto do DNIT em Minas Gerais.
02/10/2019 125 A ser encaminhada à Reitoria da UFOP solicitando que oriente os calouros sobre a questão da poluição sonora na cidade, de acordo com a legislação vigente. Um dos encaminhamentos aprovados na audiência pública sobre poluição sonora em 18 de setembro.
02/09/2020 95 Solicitação de envio da presente Representação à Câmara dos Deputados, requerendo que seus membros se empenhem para não aprovar a redução do auxílio emergencial federal de R$ 600,00 (seiscentos reais), pago a milhões de brasileiros e milhares de ouro-pretanos, como foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro nessa semana.
01/10/2019 121 A ser encaminhada à Empresa de Transporte Transcotta, a fim de solicitar apoio ao Projeto Conviver da UFOP, com a disponibilização de um ônibus para transportar os participantes do Projeto ao distrito de São Bartolomeu
01/10/2019 122 A ser encaminhada à CEMIG solicitando informação sobre os valores repassados à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, de de 2017 a 2019, referentes à iluminação pública
01/08/2019 97 A ser encaminhada à Associação Co9mercial e Empresarial de Ouro Preto solicitando a realização de uma reunião conjunta com a própria Associação Comercial, com a Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Câmara Municipal e com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação de Ouro Preto e
01/07/2020 66 Solicita ao Consórcio Rota Real informação de quando se dará a implantação do Sistema de Integração.
01/02/2018 2 A ser encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais, a fim de providenciar a contratação de um profissional de Enfermagem para o Presídio de Ouro Preto
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.