Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
30/08/2017 36 Concede título de cidadão honorária à CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA.
27/06/2019 210 Altera o Anexo II da Resolução n° 19/2003, que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
27/03/2018 83 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Adilson Pereira dos Santos.
25/10/2017 48 Concede Mérito Desportivo ao Sr. Estácio Fonseca da Costa.
25/03/2019 146 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Pompéia Alves de Oliveira - Dona Fiíca
24/10/2019 225 Concede Mérito Desportivo ao Sr. José Raimundo Pereira
24/08/2020 268 Concede Diploma de Honra ao Mérito à professora Alice Viana de Araújo.
20/05/2019 177 Concede título de cidadão honorária ao Sra. Vanja Maria Veloso
20/03/2019 145 Concede título de cidadão honorária ao Sr. VICTOR LOUIS STUTZ
19/02/2020 244 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
18/05/2020 251 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Glenn Greenwald.
17/10/2018 135 Concede Mérito Esportivo ao Senhor Milton da Rocha.
17/02/2020 239 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Roberta Marques Rolim
16/01/2017 1 Modifica a Redação do Art.3º da resolução N° 05/03 de 19/05/2003, que institui o projeto "Vereador estudante". APROVADO
15/02/2017 3 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Solange Sabino Palazzi. APROVADO
14/11/2017 62 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Shirley Xavier
14/11/2017 63 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Sérgio Geraldo Neves
13/06/2018 120 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SR MARBE GERALDO CHAGAS.
13/03/2018 82 Concede Diploma de Honra ao Mérito à FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto).
12/06/2018 121 Concede título de cidadão honorário ao Sr. José Silvestre Resende.
12/02/2020 235 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Charles Romazâmu Murta
08/08/2017 30 Concede título de cidadão honorário ao Sr. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA.
06/03/2018 75 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maristela Moreira de Carvalho
05/12/2018 140 Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
03/07/2019 218 Concede medalha Genival Alves Ramalho à Agremiação Folclórica Ouro-Pretana Zé Pereira do Club dos Lacaios.
03/04/2019 151 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Tino Ansaloni.
02/04/2019 152 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Celso José de Araújo.
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