Projeto de Resolução

Data Número Ementa Original Detalhes
27/06/2019 211 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/2005
22/11/2019 236 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra.Vanilda Claudia Costa de Paula Alves
19/02/2020 244 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais
19/02/2019 142 Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto
10/11/2017 59 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Márcio Antônio de Oliveira
09/11/2017 58 Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Projeto de Ginástica Trampolim de Ouro Preto APROVADO
04/12/2018 139 Cria o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto.
04/04/2019 155 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Alessandra Antunes
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